Aquisição de pneu de reposição para o veículo oficial Ônix Plus, placa SHS6D54, pertencente à frota ou a serviço da Câmara Municipal de Formiga/MG. A necessidade de substituição decorre de um incidente com dano material irreversível na estrutura rodante atual, impossibilitando a circulação segura do veículo e demandando manutenção corretiva imediata.

A aquisição pretendida ampara-se nos seguintes critérios técnicos e administrativos: • Regularidade Administrativa: Fica expressamente declarado e registrado pelo condutor que o dano ocorreu de forma totalmente involuntária e estritamente durante a execução de atividade institucional, inexistindo qualquer conduta dolosa ou culposa por parte do agente público envolvido. • Comprovação Factual: O processo encontra-se devidamente instruído com as fotografias do pneu danificado em anexo, atestando a materialidade do dano sofrido no canteiro da via pública. • Continuidade do Serviço Público: A indisponibilidade do pneu dianteiro direito impede a circulação do automóvel Ônix Plus, o qual é necessário para o cumprimento das agendas e rotinas institucionais da Câmara Municipal. A aquisição é, portanto, indispensável para o restabelecimento da operacionalidade da frota.