REFERE-SE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE INTERPOLAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PREVIAMENTE EXISTENTES NO BAIRRO BELA SUICA , SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO -MG

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}