VALOR REFERE A AQUISIÇÃO DE CORTINAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA PARA A SALA DA PRESIDÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO 0112026, DISPENSA ELETRÔNICA 0102026, CONTRATO 0102026, ASSINADO EM 23 DE MARÇO DE 2026.

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}