[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de escada acessível para idoso para a piscina do Centro Municipal de Reabilitação(CMR), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}