Contratação de empresa especializada para execução de muro de gabião destinado à contenção de terreno na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Leme/SP, em trecho localizado às margens do Ribeirão do Meio, conforme Termo de Referência e Projeto.

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18}