Constitui objeto deste instrumento a contratação Pessoa Jurídica para prestação de serviços de natureza continuada (limpeza e/ou esgotamento de fossas sépticas, caixas d'água e cisternas, rede de esgoto, desentupimentos, desobstrução, dedetização, descupinização, desratização, limpeza interna de dejetos de morcegos e aves presentes em forros), visando atender as necessidades da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC