Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água, limpeza de fossas sépticas e serviços de dedetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e emissão de laudos técnicos, a serem realizados na Secretaria Municipal de Educação e nas unidades da Rede Municipal de Ensino do Município.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e nas unidades da Rede Municipal de Ensino. A limpeza e desinfecção periódica das caixas d’água é medida essencial para garantir a qualidade e potabilidade da água utilizada por alunos, professores e servidores, prevenindo contaminações e doenças. Da mesma forma, a limpeza de fossas sépticas é necessária para evitar transbordamentos, mau cheiro, contaminação do solo e riscos à saúde pública, além de garantir o correto funcionamento do sistema de esgoto sanitário das unidades escolares e prédios administrativos. Os serviços de dedetização, desratização e descupinização são indispensáveis para o controle de pragas urbanas como baratas, ratos, escorpiões, formigas e cupins, prevenindo riscos à saúde dos alunos e servidores, evitando danos estruturais aos prédios públicos e assegurando condições adequadas de funcionamento das unidades escolares. Ressalta-se que as unidades escolares possuem grande circulação diária de crianças, o que exige rigoroso controle sanitário e ambiental, sendo esses serviços fundamentais para proporcionar um ambiente limpo, seguro e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais. Dessa forma, a contratação de empresa especializada torna-se necessária para garantir a execução adequada dos serviços, com utilização de equipamentos apropriados, produtos regulamentados, mão de obra qualificada e destinação ambientalmente correta dos resíduos, atendendo à legislação sanitária, ambiental e de segurança do trabalho vigente.