[Portal de Compras Públicas] - A presente dispensa de licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTUFA AGRÍCOLA, INCLUSO MATERIAIS E MAO DE OBRA, NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ FILOMENA RABELO, conforme especificações técnicas, normas de segurança e acessibilidade vigentes, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.