REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, SALGADOS, DOCES, LANCHES PRONTOS, ITENS PARA COFFEE BREAK E PRODUTOS DESCARTÁVEIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Município de Jaborá/SC, por meio de suas diversas Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde, promove de forma contínua eventos institucionais, reuniões administrativas, capacitações, cursos, palestras e demais atividades oficiais que demandam a disponibilização de alimentação adequada aos participantes. Tais atividades possuem naturezas distintas, podendo ocorrer tanto nas dependências das unidades administrativas quanto em espaços externos, frequentemente com duração prolongada, o que torna necessária a oferta de gêneros alimentícios, bebidas, produtos de panificação, confeitaria, salgados, doces, lanches prontos, itens para coffee break e produtos descartáveis correlatos, garantindo condições adequadas de acolhimento, organização e execução dos eventos. Ressalta-se que a disponibilização desses itens não substitui benefícios individuais eventualmente concedidos aos servidores, mas sim atende a uma necessidade institucional específica, relacionada à realização de atividades coletivas promovidas pela Administração Pública, envolvendo servidores, participantes externos, palestrantes, instrutores e demais envolvidos. A oferta de alimentação nesses contextos contribui diretamente para o bom andamento das atividades, proporcionando maior conforto, permanência dos participantes, especialmente em eventos com carga horária estendida ou que ocorrem em períodos coincidentes com horários de refeição. Importante destacar que a utilização dos itens será realizada conforme a demanda de cada Secretaria, de acordo com o planejamento e a natureza de cada evento, não havendo obrigatoriedade de consumo contínuo, mas sim conforme a necessidade específica de cada ação institucional. Os produtos fornecidos deverão atender rigorosamente aos padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar, observando as normas sanitárias vigentes, garantindo que os alimentos sejam preparados, armazenados, transportados e disponibilizados em condições adequadas para consumo, preservando suas características, sabor e valor nutricional. Além disso, deverá ser assegurado que os itens sejam entregues de forma organizada e em tempo hábil para utilização nos eventos, incluindo os materiais descartáveis necessários, como copos, pratos, talheres e guardanapos, de modo a garantir a completa estrutura para realização das atividades. Para atender a essas demandas de forma eficiente, mostra-se necessária a realização de processo licitatório para o registro de preços visando a futura e eventual aquisição dos referidos itens, permitindo à Administração Municipal flexibilidade na contratação conforme a real necessidade. O Sistema de Registro de Preços revela-se a modalidade mais adequada, uma vez que possibilita a aquisição parcelada dos produtos, de acordo com a demanda efetiva de cada Secretaria, evitando desperdícios, reduzindo custos com estocagem e garantindo maior economicidade na aplicação dos recursos públicos. Ademais, o modelo permite maior agilidade nas contratações, assegurando que os itens necessários estejam disponíveis no momento oportuno para a realização dos eventos, bem como proporciona melhor controle e rastreabilidade das aquisições, mediante formalização das solicitações e comprovação das entregas. Dessa forma, a presente justificativa demonstra que a adoção do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, produtos de panificação, confeitaria, salgados, doces, lanches prontos, itens para coffee break e produtos descartáveis correlatos é medida necessária, adequada e vantajosa para o Município de Jaborá/SC, assegurando suporte logístico às atividades institucionais, eficiência administrativa e adequada utilização dos recursos públicos.