AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP, 4X4, DIESEL, COM ACESSÓRIOS E ADEQUAÇÕES PARA SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

O presente Termo de Referência tem por objetivo atender à necessidade do Setor de Fiscalização de Trânsito do Município de Torres, que demanda um veículo com características de robustez, segurança e conforto, indispensáveis ao pleno desempenho das atividades de patrulhamento, monitoramento e apoio às ações de mobilidade e segurança viária. Considerando as particularidades geográficas do Município de Torres, que abrange tanto áreas urbanas e rurais quanto extensas faixas de areia e regiões litorâneas, torna-se imprescindível a disponibilização de um veículo com desempenho superior, tração adequada e estabilidade em terrenos de baixa aderência. A atuação da fiscalização em áreas de praia, sobretudo durante o período de alta temporada, requer equipamentos capazes de garantir deslocamento seguro, ágil e eficiente, mesmo sob condições adversas de terreno e clima. A aquisição também se justifica em razão do atual estado da frota veicular do setor, composta majoritariamente por automóveis antigos, com elevado nível de desgaste mecânico e estrutural. Tais veículos, além de apresentarem manutenção dispendiosa e recorrente, já não atendem às exigências operacionais da fiscalização, comprometendo a eficiência das ações e aumentando o risco de falhas durante o serviço. Essa situação impacta diretamente na continuidade e qualidade das atividades, bem como na segurança dos agentes e da população. Dessa forma, a modernização da frota constitui medida necessária à reestruturação das condições de trabalho e à melhoria da eficiência administrativa, assegurando maior confiabilidade, redução de custos de manutenção e incremento na capacidade de resposta às demandas do trânsito municipal. O investimento em um veículo novo e tecnicamente adequado possibilitará o fortalecimento das ações de fiscalização, apoio a eventos e operações especiais, atendimento a ocorrências emergenciais e ampliação da presença do poder público em áreas de difícil acesso, inclusive nas praias e zonas turísticas do município. Cumpre destacar que o Município de Torres é reconhecido como um dos principais polos turísticos do Estado do Rio Grande do Sul, registrando expressivo aumento populacional sazonal e intensa movimentação de veículos e pedestres durante todo o ano. Nesse contexto, a estrutura de fiscalização de trânsito desempenha papel fundamental para o ordenamento da mobilidade urbana, prevenção de acidentes e promoção da segurança viária. Assim, a presente aquisição não se limita à simples substituição de veículo, mas constitui investimento estratégico na melhoria da infraestrutura operacional da administração pública municipal, contribuindo para a modernização da frota, a eficiência dos serviços e a segurança da população residente e visitante de Torres.