Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de design grafico, diagramacao editorial, tratamento de imagens e fechamento de arquivos para as versoes impressa e digital da Revista da Procuradoria-Geral do Municipio de Porto Alegre - Edicao 2026.

A Revista da PGM constitui importante instrumento de difusao da producao juridica institucional, valorizacao da pesquisa juridica dos procuradores municipais, bem como registro da memoria institucional da Procuradoria, reunindo artigos, estudos e analises relevantes para o Direito Publico e a atuacao da advocacia publica municipal. Trata-se de assegurar a continuidade editorial de uma das revistas juridicas mais antigas do Brasil, ainda com publicacao ativa, produzida no ambito das procuradorias municipais. A qualidade grafica e a identidade visual de um periodico cientifico-juridico sao determinantes para a sua credibilidade, indexacao e adequada recepcao pelo publico-alvo (magistrados, procuradores, advogados e academicos). A diagramacao executada por profissional especializado garante a escorreita aplicacao do projeto grafico, a padronizacao visual e a conversao tecnica para formatos de impressao e leitura digital acessivel. Ressalta-se que a Procuradoria-Geral do Municipio nao dispoe, em seu quadro de pessoal, de servidores tecnico-especializados em design editorial, diagramacao de livros/periodicos ou operacao de softwares de fechamento de arquivos graficos (pre-impressao). Assim, a contratacao do servico faz-se indispensavel para garantir um padrao compativel com o historico da publicacao.