Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, nas áreas de Geologia ou Engenharia de Minas, visando à regularização de poços tubulares profundos sob tutela do Município de Veranópolis, no âmbito do Programa de Regularização de Poços – Poço Legal, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA nº 05/2023 e demais exigências técnicas aplicáveis pelos órgãos competentes.