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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18092825000149-1-000015/2026 | 13/07/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedras poliédricas na Rua José da Silva Sobrinho, Bairro Matinha, no Município de Pirapetinga/MG, visando atender e dar cumprimento às Emendas Impositivas de Bancada e Emendas Impositivas Individuais do exercício de 2026, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução da obra, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Aviso | Pirapetinga | R$ 97.367,86 | MUNICIPIO DE PIRAPETINGA | 18092825000149 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG | 0 | 2026 | 15 | 73 | 73/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 07/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Planejar Consultores Associados Ltda | ||||
| 18114256000195-1-000137/2026 | - — | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo SPIN, Placa: RFO8B77, pertencente a frota Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG. | Caiana | R$ 5.350,00 | MUNICIPIO DE CAIANA | 18114256000195 | Dispensa | 08/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Caiana | 0 | 2026 | 137 | 000041 | 000118/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 08/07/2026 | 08/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18114256000195-1-000138/2026 | - — | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo POLO, Placa: TXA 3E33, pertencente a frota Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG. | Caiana | R$ 4.790,00 | MUNICIPIO DE CAIANA | 18114256000195 | Dispensa | 08/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Caiana | 0 | 2026 | 138 | 000042 | 000119/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 08/07/2026 | 08/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18114272000188-1-000041/2026 | 09/07/2026 Vencido | [LICITANET] - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ EM PÓ, QUALIDADE SUPERIOR - PUREZA E QUALIDADE ABIC. | Divino | R$ 65.105,00 | MUNICIPIO DE DIVINO | 18114272000188 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE DIVINO/MG | 1 | 2026 | 41 | 24 | 83 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18114272000188-1-000042/2026 | 10/07/2026 Vencido | [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO, CARTOGRÁFICO, INFORMATIZADO E BIOMÉTRICO, PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE PONTO ATRAVÉS DE RECONHECIMENTO FACIAL. | Divino | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE DIVINO | 18114272000188 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE DIVINO/MG | 1 | 2026 | 42 | 25 | 85/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 07/07/2026 | - | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18114272000188-1-000043/2026 | 14/07/2026 Vencido | [LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM, LUZ, PALCO E TELÃO DE LED , PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO ESPORTE NO DISTRITO DE BOM JESUS DO DIVINO | Divino | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE DIVINO | 18114272000188 | Dispensa | 08/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE DIVINO/MG | 1 | 2026 | 43 | 26 | 87 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 08/07/2026 | - | 08/07/2026 | 08/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18125153000120-1-000099/2026 | 02/07/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do sistema de transmissão da Pá Carregadeira Caterpillar 924G, integrante da frota oficial do Município de Formoso, vinculada à Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Formoso (MG). | Formoso | R$ 23.630,00 | MUNICIPIO DE FORMOSO | 18125153000120 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Setor de Compras, Licitações e Contratos | 0 | 2026 | 99 | 000103 | 000103/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 29/06/2026 | R$ 18.500,00 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18132712000120-1-000046/2026 | 09/07/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA CURRAL BONITO, COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS VOLTADAS AO APRIMORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO, INCLUINDO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, ACOMPANHAMENTO REPRODUTIVO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS | Canaã | R$ 33.600,00 | MUNICIPIO DE CANAA | 18132712000120 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Canaã | 0 | 2026 | 46 | 014 | 052 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 03/07/2026 | - | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 18133306000181-1-000049/2026 | 16/07/2026 1d | Contratação de empresa especializada para a elaboração de Diagnóstico Socioambiental das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) do município de Ervália/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 14.285/2021 e a Lei nº 12.651/2012. O serviço compreende a delimitação e mapeamento georreferenciado da AUC; ..... | Ervália | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE ERVALIA | 18133306000181 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA | 0 | 2026 | 49 | 018 | 069/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | BLL Compras | ||||
| 18137927000133-1-000076/2026 | - — | Prestação de serviço especializado com aquisição de peças específicas para o atendimento de revisão de garantia em veículo tipo Argo placa TYY 6J70. | Visconde do Rio Branco | R$ 1.648,71 | MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO | 18137927000133 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO | 0 | 2026 | 76 | 00009526 | 00009526 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.648,71 | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18137927000133-1-000077/2026 | - — | Prestação de serviço especializado com aquisição de peças especificas para o atendimento da primeira revisão de garantia em veículo Aircross placa TTY6J79. | Visconde do Rio Branco | R$ 1.929,39 | MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO | 18137927000133 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO | 0 | 2026 | 77 | 00009426 | 00009426 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.929,39 | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18137927000133-1-000078/2026 | - — | Prestação de serviço especializado com aquisição de peças específicas para o atendimento de revisão de garantia em veículo do tipo Argo placa TYY 6J75. | Visconde do Rio Branco | R$ 1.648,71 | MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO | 18137927000133 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO | 0 | 2026 | 78 | 00009226 | 00009226 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.648,71 | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18137927000133-1-000082/2026 | 08/07/2026 Vencido | Aquisição de barracas para Agricultura Familiar | Visconde do Rio Branco | R$ 55.466,60 | MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO | 18137927000133 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO | 0 | 2026 | 82 | 00009626 | 00009626 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 03/07/2026 | - | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18140756000100-1-000165/2026 | - — | [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, 02 (DOIS) PÁTIOS E 01 (UMA) PISTA DE TÁXI, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PAVIMENTOS (SGP) E DA METODOLOGIA DO ÍNDICE PCI (PAVEMENT CONDITION INDEX), COMPREENDENDO A COLETA DE DADOS EM CAMPO, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MAPAS TEMÁTICOS E BANCO DE DADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À TOMADA DE DECISÃO QUANTO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N 083/2026 | Araxá | R$ 17.500,00 | MUNICIPIO DE ARAXA | 18140756000100 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | 0 | 2026 | 165 | 9 | 83 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 17.500,00 | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA | ||||
| 18140756000100-1-000170/2026 | - — | [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, 02 (DOIS) PÁTIOS E 01 (UMA) PISTA DE TÁXI, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PAVIMENTOS (SGP) E DA METODOLOGIA DO ÍNDICE PCI (PAVEMENT CONDITION INDEX), COMPREENDENDO A COLETA DE DADOS EM CAMPO, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MAPAS TEMÁTICOS E BANCO DE DADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À TOMADA DE DECISÃO QUANTO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA. | Araxá | R$ 17.500,00 | MUNICIPIO DE ARAXA | 18140756000100 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE ARAXA/MG | 0 | 2026 | 170 | 009 | 083/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18151467000106-1-000047/2026 | 06/07/2026 Vencido | [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes institucionais personalizados para os colaboradores do Consórcio AMVAP SAÚDE, incluindo coleta de medidas, prova, ajustes, personalização com logomarca, entrega e substituição de peças com defeito. | Uberlândia | R$ 0,00 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO TRIAN... | 18151467000106 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE | 0 | 2026 | 47 | 16 | 49 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18151467000106-1-000048/2026 | 09/07/2026 Vencido | [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, troca de válvula e teste hidrostático em cilindros de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento da demanda da Clínica do AMVAP Saúde | Uberlândia | R$ 0,00 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO TRIAN... | 18151467000106 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE | 0 | 2026 | 48 | 17 | 50 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 02/07/2026 | - | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18180356000110-1-000015/2026 | - — | Contratação de empresa especializada no fornecimento e Instalação de Sistema de Exaustão no Setor Pronto Atendimento e Serviço de Instalação e Desinstalação de Ar-Condicionado dos Seto-res Farmácia, Consultório Médico e Sala de Servidor da Fundação M | Maria da Fé | R$ 10.104,00 | FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIA DA FE | 18180356000110 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIA DA FE | 0 | 2026 | 15 | 017 | 016/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 10.104,00 | 18/06/2026 | 23/06/2026 | - | Bolsa Nacional De Compras - BNC | ||||
| 18187815000197-1-000087/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para realização de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Civil para atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.. | Bom Jesus da Penha | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA | 18187815000197 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA | 0 | 2026 | 87 | 000025 | 000100/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18188219000121-1-000154/2024 | - — | Constitui objeto deste Pregão Eletrônico o registro de preços, para futura aquisição e fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para distribuição aos estudantes da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental para os 23 (vinte e três) Municípios filiados no Consórcio Público CIMAG. | São Lourenço | R$ 1.058.700,00 | MUNICIPIO DE SAO LOURENCO | 18188219000121 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura | 0 | 2024 | 154 | 000001 | 000083/2024 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online |
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