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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
18295303000144-1-000283/2026 - — AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ACOMPANHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO Mariana R$ 14.500,00 MUNICIPIO DE MARIANA 18295303000144 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 283 3602 3602 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 14.500,00 04/09/2026 04/09/2026 - Betha Sistemas
18295303000144-1-000284/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E REDE ELÉTRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAS NECESSÁRIOS, DESTINADOS Á INFRAESTRUTURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Mariana R$ 56.420,00 MUNICIPIO DE MARIANA 18295303000144 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 284 3604 3604 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 56.420,00 04/09/2026 04/09/2026 - Betha Sistemas
18295303000144-1-000285/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DA REDE DE INTERNET, DESTINADA A EQUIPAR E GARANTIR A CONECTIVIDADE DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANA Mariana R$ 59.450,00 MUNICIPIO DE MARIANA 18295303000144 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 285 3603 3603 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 59.450,00 04/09/2026 04/09/2026 - Betha Sistemas
18295303000144-1-000286/2026 - — AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS Á ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS Mariana R$ 26.784,00 MUNICIPIO DE MARIANA 18295303000144 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 286 3607 3607 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 26.784,00 04/09/2026 04/09/2026 - Betha Sistemas
18295303000144-1-000287/2026 - — CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NO CURSO DE PROTOCOLO DE MANCHESTER, DESTINADA AOS ENFERMEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO Á QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS USUÁRIOS Mariana R$ 60.760,00 MUNICIPIO DE MARIANA 18295303000144 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 287 3609 3609 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 60.760,00 04/09/2026 04/09/2026 - Betha Sistemas
18295329000192-1-000053/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026, CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS INOVADORES - CIMI, ATRAVES DO CONTRATO DE PROGRAMA . Ouro Branco R$ 6.133.400,40 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 18295329000192 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG 0 2026 53 DL 3 59/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.133.400,40 26/06/2026 26/06/2026 - Betha Sistemas
18296632000100-1-000143/2026 - — Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculos judiciais de liquidação de sentença e eventual elaboração de impugnações, referentes aos processoso judiciais nº 5000658-90.2023.8.13.0002 e nº 0025518-22.2018.8.13.0002 para atender a demanda da Procuradoria Geral. Abaeté R$ 4.500,00 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 143 000132 000132/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 18/06/2026 18/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000144/2026 - — Consiste na contratação do CISICOM para operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, mediante gestão associada de serviço público, promovendo a fiscalização sanitária, inspeção industrial, orientação técnica aos produtores e agroindústrias, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento dos estabelecimentos registrados e demais ações necessárias à regularização sanitária dos produtos de origem animal produzidos e comercializados no município Abaeté R$ 34.321,30 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 144 000135 000135/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 25/06/2026 25/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000145/2026 - — Prestação de serviços de divulgação da inauguração do Poliesportivo localizado na Praça de Esportes no âmbito do Município, por meio de propaganda volante, visando a disseminação de informações de interesse público. Abaeté R$ 200,00 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 145 000138 000138/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 26/06/2026 26/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000146/2026 - — SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PROFISSIONAL PARA TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO E TRANSPORTE DO PALCO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO POLIESPORTIVO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA 59ª FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Abaeté R$ 4.000,00 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 146 000137 000137/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 29/06/2026 29/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000147/2026 - — Serviço de confecção de placa Abaeté R$ 2.930,00 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 147 000136 000136/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 29/06/2026 29/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000148/2026 - — Aquisição de conjunto de cubetas padrão (Formazina Estabilizada) Abaeté R$ 2.187,53 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 148 000133 000133/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 29/06/2026 29/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000149/2026 - — Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de placas de identificação visual interna e externa destinadas às Unidades de Saúde do município de Abaeté Abaeté R$ 9.603,97 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 149 000139 000139/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 01/07/2026 01/07/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000150/2026 - — Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na coleta, transporte e tratamento de disposição final dos resíduos produzidos pelas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), referente aos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro-cortantes) de acordo com as Leis, os Decretos e as Resoluções e Normas do Município, do Estado e da União Abaeté R$ 226.727,43 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 150 000140 000140/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 02/07/2026 02/07/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000153/2026 - — Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aplicação de película de controle solar(tipo insulfilm), com fornecimento de todo o material necessário, nas portas e janelas de vidro da Unidade Básica de Saúde Dona Nazita Maria Arruda, visando garantir o conforto térmico, a privacidade dos atendimentos e a seguranças dos usuários e servidores Abaeté R$ 3.741,66 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 153 000144 000144/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 10/07/2026 10/07/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000154/2026 - — Contratação de empresa especializada prestação de serviços médicos, na modalidade Clínica da Dor, ao paciente do SUS E.M.C. Abaeté R$ 446,66 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 154 000145 000145/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 14/07/2026 14/07/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000155/2026 - — Contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço / refeição pronta, acompanhado de refrigerante e água mineral, destinado a 40 participantes, compreendendo alunos da Escola Municipal Irmâ Maria de Lourdes , professores / acompanhantes responsáveis e demais envolvidos diretamente no Projeto de Interação Turística promovido pela secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante visita técnica ao município de Ouro Preto/MG, realizada dia 16 de Julho de 2026, com consumo no próprio restaurante contratado e disponibilização de todos os utensílios necessários ao adequado consumo da refeição e das bebidas. Abaeté R$ 2.278,66 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 155 000146 000146/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 15/07/2026 15/07/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000190/2026 - — Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4 sirenes, destinadas às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Abaeté/MG, conforme as especificações descritas neste termo. Abaeté R$ 13.133,33 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 190 000176 000176/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/08/2026 24/08/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000191/2026 - — Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, adequação e/ou manutenção de sistema de segurança perimetral, ompreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários para instalação de cerca elétrica, bem como demais acessórios indisponíveis ao perfeito funcionamento e segyrança do sistema localizado no almoxarifado central de Abaeté/MG. Abaeté R$ 406,63 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 191 000177 000177/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/08/2026 24/08/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
18296632000100-1-000198/2026 - — Serviços de ornamentação / decoração,com fornecimento de cadeiras, mesinha c/ champanheira e gelo, cordão e astes de balões, bandeiras do Brasil, água, fechamento atrás do palco com malha e carpete azul no piso Abaeté R$ 2.233,33 MUNICIPIO DE ABAETE 18296632000100 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio 0 2026 198 000185 000185/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 04/09/2026 04/09/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
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