Curso On-line sobre Lei Federal nº 13.019/2014: A Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente IN nº 09/2025 a partir de 01/7/2026.

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FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CINTA DE ELEVAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DEMANDA IMEDIATA. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE POSSIBILITAR O IÇAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO E O POSICIONAMENTO SEGURO DE GALERIAS DE CONCRETO DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, DESDE O LOCAL DE DESCARGA ATÉ O PONTO DE INSTALAÇÃO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES, EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA LEI N°14.133/2021.

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A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE MENOR I.G.S.C., CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO POR ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA E A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE OFERTA DESSE SERVIÇO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PERMITIRÁ A ADEQUADA INVESTIGAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO, A INTERPRETAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, A DEFINIÇÃO DIAGNÓSTICA E O ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO INTEGRAL E RESOLUTIVO AO PACIENTE. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A FAMÍLIA DO MENOR NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR A CONSULTA ESPECIALIZADA NA REDE PRIVADA, TORNANDO INDISPENSÁVEL A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA GARANTIR O ACESSO AO ATENDIMENTO MÉDICO NECESSÁRIO. POR SE TRATAR DE CRIANÇA EM ACOMPANHAMENTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O ACESSO OPORTUNO À CONSULTA ESPECIALIZADA É FUNDAMENTAL PARA EVITAR AGRAVAMENTOS DO QUADRO CLÍNICO, REDUZIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DO PACIENTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAÚDE, DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA PRIORIDADE ABSOLUTA CONFERIDA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COBERTORES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG

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CISURG OESTESAMU ECM 584VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO COLHERES DE MEDIDA, CONJUNTO DE MAMTIMENTOS 5 PEÇAS. CANECOS COM CABO DE MADEIRA E COPOS DESCARTÁVEIS PARA O SETOR DO NEP DO CISURG OESTE.

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A presente contratação tem por objeto a aquisição de peças destinadas à realização da terceira revisão programada de 30.000 km do veículo GM/SPIN LTZ 1.8L AT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93, pertencente à frota da Secretaria Municipal de

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software é essencial para a continuidade da emissão de notas fiscais

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