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20896031000180-1-000034/2026 - — CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE PAREDES CARPETES POLTRONAS E CADEIRAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARCOS Arcos R$ 5.790,00 ARCOS CAMARA MUNICIPAL 20896031000180 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL 0 2026 34 12 | Processo 33 12 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.790,00 15/07/2026 15/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
20897302000111-1-000044/2026 - — Contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para os alunos que participam do projeto Parlamento Jovem, pertencentes à Câmara Municipal de Lagoa da Prata. Lagoa da Prata R$ 17.275,50 LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL 20897302000111 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 0 2026 44 DL 23 33/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 11.550,00 22/06/2026 22/06/2026 - Betha Sistemas
20897302000111-1-000045/2026 - — Aquisição de cadeiras hoteleiras para a Câmara Municipal de Lagoa da Prata. Lagoa da Prata R$ 7.313,50 LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL 20897302000111 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 0 2026 45 DL 30 40/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.900,00 24/06/2026 24/06/2026 - Betha Sistemas
20897302000111-1-000047/2026 - — Contratação de empresa para fornecimento de arranjos florais para sessão solene “Medalha de Honra ao Mérito”. Lagoa da Prata R$ 1.760,00 LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL 20897302000111 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 0 2026 47 DL 32 46/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.760,00 25/06/2026 25/06/2026 - Betha Sistemas
20897302000111-1-000048/2026 - — Aquisição de itens de alimentação, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal, visando atender às necessidades de consumo interno, vereadores, servidores e visitantes, garantindo o adequado funcionamento dos serviços administrativos. Lagoa da Prata R$ 3.467,46 LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL 20897302000111 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 0 2026 48 DL 31 45/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 26/06/2026 26/06/2026 - Betha Sistemas
20897302000111-1-000050/2026 - — Aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Lagoa da Prata R$ 1.431,67 LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL 20897302000111 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 0 2026 50 DL 34 48/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.158,98 10/07/2026 10/07/2026 - Betha Sistemas
20897302000111-1-000051/2026 - — Aquisição de toner para impressoras da Câmara. Lagoa da Prata R$ 1.929,06 LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL 20897302000111 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 0 2026 51 DL 37 54/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.773,00 15/07/2026 15/07/2026 - Betha Sistemas
20913950000114-1-000013/2026 - — A presente contratação tem por objeto a aquisição de camisas institucionais, modelo Polo Piquet Confort, destinadas ao uso institucional dos servidores efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de Cláudio/MG. Cláudio R$ 2.673,00 CAMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO 20913950000114 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO (MG) 0 2026 13 DL 9 13/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 14/07/2026 14/07/2026 - Betha Sistemas
20914305000116-1-000040/2026 - — Aquisição de pneu de reposição para o veículo oficial Ônix Plus, placa SHS6D54, pertencente à frota ou a serviço da Câmara Municipal de Formiga/MG. A necessidade de substituição decorre de um incidente com dano material irreversível na estrutura rodante atual, impossibilitando a circulação segura do veículo e demandando manutenção corretiva imediata. Formiga R$ 1.060,16 CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA 20914305000116 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA 0 2026 40 DL 23 37/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 915,00 25/06/2026 25/06/2026 - Betha Sistemas
20914305000116-1-000041/2026 - — Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Materiais Elétricos para manutenção corretiva e adequação nas instalações elétricas na sede da Câmara Municipal de Formiga/MG, quantidades necessárias para cumprimento deste objeto, nos termos do art.75, inciso II, parágrafo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021. Formiga R$ 914,50 CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA 20914305000116 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA 0 2026 41 DL 24 38/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 30/06/2026 30/06/2026 - Betha Sistemas
20914305000116-1-000043/2026 - — Aquisição de Kit Microfone de Lapela Sem Fio - Versão COMBO Universal Formiga R$ 13.034,79 CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA 20914305000116 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA 0 2026 43 DL 25 39/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 12.572,00 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
20918579000183-1-000007/2026 - — FORNECIMENTO DE QUADRO DE ENERGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO APARELHO DE RAIO X, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ÊNIO LUIS DE ALMEIDA SOUSA DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG. Estrela do Indaiá R$ 7.500,00 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTRELA DO INDAIA 20918579000183 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SAÚDE 0 2026 7 8.000003 2 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.500,00 24/06/2026 24/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
20928303000186-1-000039/2026 - — Contratação de profissional especializado para realização de palestra relacionada ao tema de motivação para os empregados públicos da ARISB-MG. Belo Horizonte R$ 1.486,00 AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BA... 20928303000186 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais 0 2026 39 41 99 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 650,00 19/06/2026 19/06/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
20928303000186-1-000040/2026 - — Contratação da prestação de serviços de empresa especializada em serviços de montagem, personalização e desmontagem de estande institucional para participação da ARISB-MG na 5ª Feira Mineira de Resíduos 2026. Belo Horizonte R$ 11.220,15 AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BA... 20928303000186 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais 0 2026 40 38 92 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 9.900,00 22/06/2026 22/06/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
20928303000186-1-000043/2026 - — Contratação de serviço de buffet e mobiliário para realização de palestra integrativa relacionada ao tema motivação no trabalho, para os empregados públicos da ARISB-MG. Belo Horizonte R$ 4.666,67 AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BA... 20928303000186 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais 0 2026 43 42 101 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 30/06/2026 30/06/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
20929212000165-1-000034/2026 - — AQUISIÇÃO DE PASSAGEM PARA DESLOCAMENTO OFICIAL DE VEREADORES NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2026. Campo Belo R$ 16.772,48 CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL 20929212000165 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL 0 2026 34 PDE 10 28/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.345,40 07/07/2026 07/07/2026 - IPM Sistemas
20931994000177-1-000026/2026 - — Contratação de empresa para prestação de serviço de adesivação parcial de veículo oficial, conforme definido pela Lei Municipal 6.375/2019 e modelo aprovado. Pará de Minas R$ 313,33 CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS 20931994000177 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara Municipal de Pará de Minas 0 2026 26 DL 16 28/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 02/07/2026 02/07/2026 - Betha Sistemas
20931994000177-1-000027/2026 - — Hospedagem para três servidores (sendo a diretora e a coordenadora da Escola do Legislativo e o motorista da Câmara Municipal) entre os dias 19 e 22 de agosto, sendo tipo individual para o motorista e tipo duplo para as servidoras. Pará de Minas R$ 1.290,00 CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS 20931994000177 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara Municipal de Pará de Minas 0 2026 27 DL 17 29/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.110,00 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
20931994000177-1-000028/2026 - — Aquisição de placas em aço inox para homenagens públicas (Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas. Pará de Minas R$ 8.079,30 CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS 20931994000177 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara Municipal de Pará de Minas 0 2026 28 DL 18 30/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 13/07/2026 13/07/2026 - Betha Sistemas
20971057000145-1-000090/2026 - — Serviços gráficos(impressão silk, offset, digital e tampografia) p/ o fornecimento de camisetas e kits escolares personalizados A aquisição deste processo será somente para kits escolares Belo Horizonte R$ 69.080,00 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 20971057000145 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Estadual Executivo DGCL 0 2026 90 120 1091012 000120/2026 {"codigo":20,"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 60.000,00 01/07/2026 01/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
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