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1. Esta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de torneira misturador para cozinha, 100% em metal cromado, com bica móvel 360º e arejador articulado, de mesa, conforme as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - CATMAT: 358129. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.

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Importante destacar que se houver divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no Edital e aquelas utilizadas para incluir o item no sistema, prevalecerão sempre as presentes no instrumento convocatório, o qual vinculará a proposta da empresa. O Edital está disponível no PNCP e no sítio eletrônico https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos-2/ - Órgão: Fundação Uberlandense Turismo Esporte Lazer

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A realização dos campeonatos municipais de futebol de campo e futsal constitui uma das principais ações esportivas promovidas pelo município, reunindo atletas, equipes e a comunidade ao longo do calendário esportivo. A utilização de troféus modelo tradicional e medalhas confeccionadas em metal visa garantir maior durabilidade, qualidade e valorização da premiação, conferindo reconhecimento adequado ao desempenho dos participantes. A premiação é essencial para estimular o engajamento dos atletas e equipes, promovendo o espírito esportivo, a competitividade saudável e o fortalecimento das competições municipais. Além disso, contribui para incentivar a participação contínua da população nas atividades esportivas, promovendo inclusão social, lazer e qualidade de vida. Dessa forma, a contratação se justifica pela necessidade de assegurar a adequada finalização dos campeonatos, com premiação compatível com a relevância dos eventos esportivos realizados pelo município.

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