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17709197000135-1-000222/2026 29/07/2026 Vencido Registro de preços para futura e eventual aquisição de FERRAMENTAS, pelo período de 12 (doze) meses, para secretarias diversas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Além Paraíba R$ 15.598.312,29 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Pregão - Eletrônico 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 1 2026 222 216 216/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 14/07/2026 14/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17709197000135-1-000223/2026 30/07/2026 Vencido Contratação de professores oficineiros para atuação em diversas modalidades esportivas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.. Além Paraíba R$ 210.744,00 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Pregão - Eletrônico 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 0 2026 223 215 215/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 14/07/2026 14/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17709197000135-1-000227/2026 31/07/2026 Vencido Aquisição de SACOS DE LIXO, em atendimento ás demandas de diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Além Paraíba R$ 2.013.039,55 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Pregão - Eletrônico 17/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 1 2026 227 220 220/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 17/07/2026 - 17/07/2026 17/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17709197000135-1-000228/2026 31/07/2026 Vencido Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNIFORME ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, pelo período de 12 (doze) meses., conforme condições e especificações contidas neste termo. Além Paraíba R$ 18.144,96 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Pregão - Eletrônico 17/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 1 2026 228 221 221/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 17/07/2026 - 17/07/2026 17/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17709197000135-1-000234/2026 11/08/2026 Vencido Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo CARNES, pelo período de 12 (doze) meses, em razão da desistência formal do fornecedor anteriormente vencedor do certame, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Além Paraíba R$ 301.455,75 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Pregão - Eletrônico 24/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 1 2026 234 230 230/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 24/07/2026 - 24/07/2026 24/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17709197000135-1-000235/2026 - A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Davi Rocha de Almeida, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. Além Paraíba R$ 2.168,40 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Dispensa 24/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 0 2026 235 231 231/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.168,40 24/07/2026 24/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17709197000135-1-000241/2026 20/08/2026 Vencido REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e produção de higienização (containers), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Além Paraíba R$ 201.242,00 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Pregão - Eletrônico 05/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 1 2026 241 240 240/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 05/08/2026 - 05/08/2026 05/08/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17709197000135-1-000250/2026 - Aquisição de medicamentos para os animais do Canil Municipal, conforme condições e especificações contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Além Paraíba R$ 13.445,80 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 0 2026 250 234 234/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 10.303,80 24/08/2026 24/08/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17709197000135-1-000251/2026 28/08/2026 Vencido Contratação de empresa para instrução de contratação de empresa especializada para execução de Serviços elétricos em Rede Elétrica Pública, conforme especificações encaminhadas pela Concessionária Energisa, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. Além Paraíba R$ 70.277,11 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 0 2026 251 208 208/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 26/08/2026 - 24/08/2026 24/08/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17709197000135-1-000252/2026 28/08/2026 Vencido Contratação de empresa para emissão de laudo de avaliação para subsidiar a comissão do ITBI (para laudar imóveis de divergência entre valor declarado na guia ITBI e valor venal), conforme especificações no termo de referência. Além Paraíba R$ 17.448,00 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 0 2026 252 249 249/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 25/08/2026 - 24/08/2026 24/08/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17709197000135-1-000256/2026 16/09/2026 2d Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, em atendimento ás demandas das diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Além Paraíba R$ 266.899,85 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Pregão - Eletrônico 31/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 1 2026 256 253 253/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 31/08/2026 - 31/08/2026 31/08/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
75475038000110-1-000082/2026 17/07/2026 Vencido Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Peças Novas Originais e Serviços Especializados para Manutenção de Roçadeiras Manuais, Trator Cortador de Grama, Soprador, Motosserra, Motopoda e Pulverizador, para atender necessidades do Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã. Amaporã R$ 150.037,19 MUNICIPIO DE AMAPORA 75475038000110 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraná Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Amaporã - PR 1 2026 82 36 65/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - AZ INFORMATICA LTDA
11633713000109-1-000006/2026 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM PARA O DETRAN/AP, SEUS ANEXOS E CIRETRANS. Amapá R$ 1.719.414,60 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMA... 11633713000109 Dispensa 06/07/2026 Amapá Estadual Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 0 2026 6 001/2026 - Dispensa de Licitação 00013/DETRAN/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.719.414,60 06/07/2026 06/07/2026 - AZ INFORMATICA LTDA
13252010000166-1-000015/2026 10/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para prestar serviços de manutenção e/ou reforma predial com adequações que se fizerem necessárias para um melhor uso e dos espaços da Câmara Municipal de Amargosa/BA Amargosa R$ 129.951,71 CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA 13252010000166 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Legislativo Câmara Municipal de Amargosa 0 2026 15 16 26/2026 {"descricao":"MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.","nome":"MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública)","codigo":149} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
13825484000150-1-000198/2026 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - UNIDADES DE SAÚDE - JUNHO 2026 A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICASE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE SALDO DO ITEM NA LICITAÇÃO VIGENTE, IMPOSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DO ITEM DEMANDADO. RESSALTA-SE QUE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ SE ENCONTRA EM ANDAMENTO. CONTUDO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE IMEDIATA DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E EVITAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS USUÁRIOS ATENDIDOS Amargosa R$ 8.790,00 MUNICIPIO DE AMARGOSA 13825484000150 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0 2026 198 2756 2901007.00012856/2026-12 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Ascontech Solutions
13825484000150-1-000199/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI E MATERIAIS DE APOIO OPERACIONAL DESTINADOS AOS CATADORES VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA ACASMARC, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ECOPONTO NOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE AMARGOSA 2026 Amargosa R$ 19.994,10 MUNICIPIO DE AMARGOSA 13825484000150 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0 2026 199 2796 2901007.00014293/2026-99 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Ascontech Solutions
13825484000150-1-000219/2026 - Aquisição de medicamentos, em caráter excepcional e temporário, diante da inexistência dos itens na licitação vigente e por se tratar de decisões judiciais. Amargosa R$ 2.396,40 MUNICIPIO DE AMARGOSA 13825484000150 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0 2026 219 2803 2901007.00014224/2026-85 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Ascontech Solutions
45781176000166-1-000578/2026 - AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE 180G PARA IMPRESSÃO DE CERTIFICADOS E CONVITES - SEC. DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA Americana R$ 272,00 MUNICIPIO DE AMERICANA 45781176000166 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA 0 2026 578 442 4816/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 272,00 06/07/2026 06/07/2026 - SMARAPD INFORMATICA LTDA
45781176000166-1-000579/2026 - SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO CARGO COMPACTADOR DE PLACA GBX7302 A SERVIÇO DA COLETA SELETIVA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS Americana R$ 6.606,40 MUNICIPIO DE AMERICANA 45781176000166 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA 0 2026 579 433 4718/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.606,40 06/07/2026 06/07/2026 - SMARAPD INFORMATICA LTDA
45781176000166-1-000580/2026 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO FORD F4000 DE PLACA GAA4645 A SERVIÇO DO SETOR DE GALERIAS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS Americana R$ 1.980,00 MUNICIPIO DE AMERICANA 45781176000166 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA 0 2026 580 434 4719/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.980,00 06/07/2026 06/07/2026 - SMARAPD INFORMATICA LTDA
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