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18715466000139-1-000037/2026 - Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino Esmeraldas R$ 10.916.634,63 MUNICIPIO DE ESMERALDAS 18715466000139 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Esmeraldas 0 2026 37 7 80/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 10.916.634,63 22/06/2026 22/06/2026 - Instar Tecnologia em Informática
18715466000139-1-000040/2026 - Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, bem como limpeza, higienização e manutenção de contêineres no Município de Esmeraldas, abrangendo a execução das coletas manual e conteinerizada em toda a extensão territorial do município. Esmeraldas R$ 6.217.967,29 MUNICIPIO DE ESMERALDAS 18715466000139 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG 0 2026 40 8 81/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.217.967,29 29/06/2026 29/06/2026 - Instar Tecnologia em Informática
18715466000139-1-000041/2026 13/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de padaria, confeitaria e correlatos, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Esmeraldas R$ 724.830,92 MUNICIPIO DE ESMERALDAS 18715466000139 Pregão - Eletrônico 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Esmeraldas 1 2026 41 020 062/2026 {"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 01/07/2026 - 30/06/2026 30/06/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
18715466000139-1-000042/2026 21/07/2026 Hoje [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços (SRP) para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets), visando suprir as necessidades da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos Esmeraldas R$ 3.957.824,09 MUNICIPIO DE ESMERALDAS 18715466000139 Pregão - Eletrônico 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Esmeraldas 1 2026 42 022 068/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 08/07/2026 08/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
18715466000139-1-000044/2026 17/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de impressora braile e papel especial para impressão em braile, destinados à promoção da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência visual no âmbito das unidades da Prefeitura de Esmeraldas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos Esmeraldas R$ 44.652,50 MUNICIPIO DE ESMERALDAS 18715466000139 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Esmeraldas 0 2026 44 010 089/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
18715466000139-1-000046/2026 30/07/2026 9d Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais no exercício de suas atividades laborais. Esmeraldas R$ 160.020,20 MUNICIPIO DE ESMERALDAS 18715466000139 Pregão - Eletrônico 17/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Esmeraldas 1 2026 46 19 61/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 17/07/2026 - 17/07/2026 17/07/2026 - Instar Tecnologia em Informática
18715466000139-1-000047/2026 31/07/2026 10d [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de higiene pessoal, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG. Esmeraldas R$ 35.005,68 MUNICIPIO DE ESMERALDAS 18715466000139 Pregão - Eletrônico 20/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Esmeraldas 1 2026 47 026 087/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 21/07/2026 - 20/07/2026 21/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
22732408000190-1-000013/2026 28/07/2026 7d [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de "outsourcing" de impressão corporativa com o fornecimento de equipamentos de impressão e seus suprimentos, exceto papel, com a finalidade de atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas/MG. Esmeraldas R$ 76.410,00 CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS 22732408000190 Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara Municipal de Esmeraldas 0 2026 13 23 2 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
05370615000123-1-000016/2026 21/07/2026 Hoje [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV, CONFORME DETALHADO NO PROCESSO Espera Feliz R$ 76.129,92 FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO DE ESPERA FELIZ (FU... 05370615000123 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo FUMPREF-FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO DE ESPERA FELIZ/MG 0 2026 16 001 008 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
05370615000123-1-000017/2026 21/07/2026 Hoje CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV, CONFORME DETALHADO NO PROCESSO Espera Feliz R$ 76.129,92 FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO DE ESPERA FELIZ (FU... 05370615000123 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo FUNDO MUN PREV ESPERA FELIZ FUMPREF 0 2026 17 000001 0000008/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 21/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114264000131-1-000148/2026 07/07/2026 Vencido [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ Espera Feliz R$ 3.166.335,10 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 18114264000131 Pregão - Eletrônico 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG 1 2026 148 028 0103 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 18/06/2026 - 18/06/2026 18/06/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
18114264000131-1-000149/2026 07/07/2026 Vencido REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ Espera Feliz R$ 3.166.335,10 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 18114264000131 Pregão - Eletrônico 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Espera Feliz 1 2026 149 000028 000103/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 18/06/2026 18/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114264000131-1-000150/2026 03/07/2026 Vencido [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MASSA E EMULSÃO ASFÁLTICA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ Espera Feliz R$ 1.930.155,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 18114264000131 Pregão - Eletrônico 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG 1 2026 150 029 0137 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 18/06/2026 - 18/06/2026 18/06/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
18114264000131-1-000151/2026 03/07/2026 Vencido REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MASSA E EMULSÃO ASFÁLTICA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ Espera Feliz R$ 1.930.155,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 18114264000131 Pregão - Eletrônico 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Espera Feliz 1 2026 151 000029 000137/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 03/07/2026 - 18/06/2026 18/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114264000131-1-000152/2026 02/07/2026 Vencido [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO A TITULO ONEROSO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DA XLIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ Espera Feliz R$ 30.114,33 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 18114264000131 Pregão - Eletrônico 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG 0 2026 152 030 0138 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 18/06/2026 - 18/06/2026 18/06/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
18114264000131-1-000153/2026 02/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO A TITULO ONEROSO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DA XLIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ Espera Feliz R$ 30.114,33 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 18114264000131 Pregão - Eletrônico 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Espera Feliz 0 2026 153 000030 000138/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 02/07/2026 - 18/06/2026 18/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114264000131-1-000163/2026 08/07/2026 Vencido [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS DE BANNER, FAIXAS, ADESIVOS, PLACAS E DEMAIS SERVIÇOS EQUIVALENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ Espera Feliz R$ 1.897.575,25 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 18114264000131 Pregão - Eletrônico 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG 1 2026 163 031 0142 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 23/06/2026 - 23/06/2026 23/06/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
18114264000131-1-000164/2026 08/07/2026 Vencido REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS DE BANNER, FAIXAS, ADESIVOS, PLACAS E DEMAIS SERVIÇOS EQUIVALENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ Espera Feliz R$ 1.897.575,25 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 18114264000131 Pregão - Eletrônico 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Espera Feliz 1 2026 164 000031 000142/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114264000131-1-000167/2026 09/07/2026 Vencido [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÃO CAÇAMBA MINIMO DE 06 METROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS SETOR CENTRAL Espera Feliz R$ 268.960,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 18114264000131 Pregão - Eletrônico 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG 1 2026 167 032 0143 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 24/06/2026 - 24/06/2026 24/06/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
18114264000131-1-000168/2026 09/07/2026 Vencido REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÃO CAÇAMBA MINIMO DE 06 METROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS SETOR CENTRAL Espera Feliz R$ 268.960,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 18114264000131 Pregão - Eletrônico 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Espera Feliz 1 2026 168 000032 000143/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 24/06/2026 24/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
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