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O 33º Desfile de Cavaleiros e Amazonas constitui um dos principais eventos culturais e tradicionais do Município de Congonhal, reunindo participantes locais e visitantes, contribuindo para a preservação das tradições, o fortalecimento da identidade cultural e o incentivo ao turismo local. Nesse contexto, a aquisição de copos térmicos em aço inoxidável visa proporcionar aos participantes uma lembrança alusiva ao evento, agregando valor à sua experiência e promovendo a divulgação da cultura e das tradições do Município. Trata-se de um brinde de caráter institucional e comemorativo, que reforça o vínculo entre a Administração Pública e a comunidade, além de contribuir para a valorização e fortalecimento do evento. Os copos térmicos apresentam elevada durabilidade, são reutilizáveis e ambientalmente mais sustentáveis, incentivando a redução do uso de recipientes descartáveis durante a realização das festividades. Ademais, sua distribuição aos participantes constitui ação de incentivo à participação popular e de valorização de uma manifestação cultural tradicional consolidada no calendário oficial do Município. Diante do exposto, evidencia-se a necessidade da contratação, a fim de atender adequadamente às ações de organização e promoção do 33º Desfile de Cavaleiros e Amazonas, garantindo a valorização da cultura local e o fortalecimento das atividades turísticas e culturais desenvolvidas pela Diretoria Municipal de Cultura e Turismo.

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A presente demanda justifica-se pela necessidade de contratação de empresa autorizada pela fabricante para a realização de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo VOLKWAGEN POLO ROCK IN RIO 1.0 TRACK, ano/modelo 2024/2025, cor branca, placa TCR-2H52, pertencente à frota oficial da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG. A execução das revisões periódicas conforme o plano de manutenção estabelecido pelo fabricante é condição indispensável para a manutenção da garantia de fábrica, sendo vedada a realização desses serviços por oficinas não autorizadas, sob pena de perda da cobertura garantidora. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária e obrigatória, visando resguardar o patrimônio público e evitar prejuízos financeiros ao Município. Além disso, as revisões programadas asseguram o bom funcionamento, a segurança operacional e a confiabilidade mecânica do veículo, que é utilizado no desempenho de atividades administrativas e de apoio às políticas públicas municipais. A manutenção preventiva contribui para a redução de falhas mecânicas, aumento da vida útil do bem e diminuição de custos com manutenções corretivas futuras. Ressalta-se, ainda, que o fornecimento de peças e acessórios originais ou homologados pela fabricante é essencial para garantir a integridade do veículo, o atendimento às especificações técnicas do fabricante e a segurança dos usuários, em conformidade com as no

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A presente contratação tem por objeto a aquisição de óleos lubrificantes e produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG. A contratação justifica-se em razão da necessidade imediata de reposição dos referidos materiais, considerando que os itens anteriormente licitados, através do processo nº 118/2025, Pregão nº 36/2026 tiveram seu fornecimento frustrado em decorrência da desistência da empresa vencedora, motivada pela considerável alta dos preços de mercado, o que inviabilizou a contratação nas condições inicialmente previstas. A ausência desses produtos compromete diretamente a realização das manutenções periódicas da frota municipal, podendo ocasionar a paralisação de veículos e equipamentos essenciais à prestação dos serviços públicos, tais como transporte de pacientes, transporte escolar, coleta de resíduos, execução de obras e serviços de infraestrutura, manutenção de estradas vicinais e demais atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Diante desse cenário, a contratação por dispensa de licitação apresenta-se como medida necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos e evitar prejuízos ao interesse público, enquanto são adotadas as providências administrativas para a realização de novo procedimento licitatório destinado ao atendimento da demanda de forma permanente. Os quantitativos foram definidos com base

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