1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE MIDODRINA 5 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Sistema de Origem

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses, Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Sistema de Origem

Aquisição de medicamentos.

Sistema de Origem

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 18 MG CÁPSULA DURA, CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 60 MG CÁPSULA DURA, CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 80 MG CÁPSULA DURA, BREXPIPRAZOL 2 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, AGOMELATINA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e NITROFURANTOÍNA 100 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Sistema de Origem

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Sistema de Origem

Requisição de Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Diversos

Sistema de Origem

Aquisição de reagentes – ANTI-HBs, ANTI-CMV (IgG e IgM) e ANTI-TOXOPLASMOSE (IgG e IgM), ANTI-EPSTEIN BARR (IgG e IgM)

Sistema de Origem

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN

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Serviço de Transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.

Sistema de Origem

Registro de preços para eventual aquisição de materiais de comunicação visual e publicidade institucional para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Sistema de Origem

Contratacao de empresa para prestacao de servicos continuos de transporte escolar de alunos da APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais ETEC Prof . Nair Luccas Ribeiro EMEIF Maria Rodrigues e E.E. Joao da Cruz Mellao Secretaria Municipal de Educacao.

Sistema de Origem

Registro de Preços para aquisição de uniformes esportivos, conforme Termo de Referência.

Sistema de Origem

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática e aparelhos celulares.

Sistema de Origem

Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada visando a realização de recarga de extintores de incêndio, teste hidro, pintura, instalação e sinalização nas dependências das Secretarias Municipais de Mogi Mirim/SP

Sistema de Origem Processo Eletrônico

DAF/SAPJ - Aquisição de INSUMOS PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA para cumprimento de decisão judicial através de ata de registro de preços.

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AQUISIÇÃO DE CATETERES HIDROFÍLICOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CATETERISMO INTERMITENTE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS/SP, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA LICITANTES ENQUADRADAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 E 155/16.

Sistema de Origem

Registro de Preços visando à futura e eventual locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), para transporte de alunos de cursos universitários, saúde, cursos técnicos e profissionalizantes e transporte de trabalhadores e viagens eventuais, em regime de prestação de serviços contínuos, conforme especificações, quantidades e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Sistema de Origem

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES RESIDENCIAIS DO PROGRAMA HABITACIONAL RECANTO DOS GIRASSÓIS

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Equipamentos de ginástica.

Sistema de Origem

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 - Aquisição de equipamentos para sala de recursos multifuncional

Sistema de Origem Processo Eletrônico