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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02401428000171-1-000035/2026 | - — | AQUISICAO DE 02 MESAS DE ESCRITORIOS EM MDF OU MDP COM 75 CM DE ALTURA 150 CM DE LARGURA 60 CM DE PROFUNDIDADE COM GAVETEIROS EM MDF OU MDP DE 29 CM DE ALTURA 37 CM DE LARGURA 41 CM DE PROFUNDIDADE. | General Câmara | R$ 2.000,00 | GENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | 02401428000171 | Dispensa | 06/07/2026 | Rio Grande do Sul | Municipal | Legislativo | CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 35 | 34 | Processo 10034 | 34 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 02563728000157-1-000020/2026 | - — | [LICITANET] - Aquisição de equipamento de informática, para gerenciamento e compartilhamento de redes cabeadas e wireless da nova sede da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas. | São Joaquim de Bicas | R$ 21.016,79 | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DE BICAS | 02563728000157 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG | 0 | 2026 | 20 | 18 | 18 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 21.016,79 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 02902626000119-1-000016/2026 | - — | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (PAPEL SULFITE) PARA USO NAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL. | Alterosa | R$ 1.579,66 | CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA | 02902626000119 | Dispensa | 19/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | PODER LEGISLATIVO. | 0 | 2026 | 16 | DL 15 | 16/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.445,00 | 19/06/2026 | 19/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 02902626000119-1-000017/2026 | - — | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UM BUFFET PARA 60 PESSOAS, PARA OFERECER RECEPÇÃO A CONVADADOS POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA EXTERNA, EDIFÍCIO VEREADOR CLOVES CARDOSO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15/06/2026, ÀS 19 HORAS, JUNTAMENTE COM A REUNIÃO ORDINÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUIDO FORNECIMENTO DE 120 MINI SANDUICHES NATURAL, 600 SALAGADINHOS DE FESTA VARIADOS, 12 LITROS DE SUCO DE CAIXINHA (2 SABORES), 12 FRASCOS DE REFRIGERANTE 2 L, SERVIÇO VOLANTE COM 3 GARÇOS, COPOS, JARRAS, E GUARDANAPOS E DEMAIS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA O SERVIÇO COMPLETO DE BUFFET. | Alterosa | R$ 2.030,00 | CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA | 02902626000119 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | PODER LEGISLATIVO. | 0 | 2026 | 17 | DL 16 | 17/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.820,00 | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 02902626000119-1-000018/2026 | - — | Dispensa de licitação para fornecimento de materiais de cozinha/limpeza/higiene diversos para uso nas atividades da cozinha, preparo de café limpeza do prédio da câmara e outras atividades correlatas, de acordo com o documento anexo | Alterosa | R$ 1.669,07 | CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA | 02902626000119 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | PODER LEGISLATIVO. | 0 | 2026 | 18 | DL 17 | 18/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.669,07 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 02902626000119-1-000019/2026 | - — | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRES) CARTUCHOS DE TONER ORIGINAIS PARA IMPRESSORA RICOH SP 3710SF, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA, CF. DOCUMENTO ANEXO. | Alterosa | R$ 1.054,00 | CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA | 02902626000119 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | PODER LEGISLATIVO. | 0 | 2026 | 19 | DL 18 | 19/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.054,00 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 02914041000119-1-000004/2026 | - — | Locação de 02 Impressoras multifuncionais mono com franquia 4.000 cópias. Fornecimento de suprimentos, 01 Tonner reserva cada impressora. Os suprimentos serão repostos conforme informado o gasto pelo cliente. Os serviços de manutenção serão realizados preventivamente. Em caso de falha nos equipamentos os mesmos são reparados imediatamente ou substituídos. Equipamentos Laser (Mono). Funções: Imprimir, Copiar, Digitalizar, Fax , Velocidade de cópia (A4): Até 32 ppm . Velocidade de digitalização (A4 ARDF) - Mono: 13 impressões/minuto | Ibirité | R$ 9.920,00 | IPASI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE IBIRITE | 02914041000119 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA | 0 | 2026 | 4 | DL 2 | 2/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 02920909000193-1-000042/2024 | - — | “Compra ( art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de nebulizador costal motorizado UBV, conforme Termo de Referência”. | Itatiaiuçu | R$ 11.100,00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU | 02920909000193 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU | 0 | 2024 | 42 | DL 12 | 98/2024 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 11.100,00 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 02920909000193-1-000044/2025 | - — | “Compra (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de dietas enterais, suplementos e complementos nutricionais, conforme Termo de Referência” | Itatiaiuçu | R$ 63.587,59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU | 02920909000193 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU | 0 | 2025 | 44 | DL 11 | 83/2025 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 49.620,99 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 03003840000104-1-000035/2026 | - — | A contratação justifica-se pela necessidade de vistoria técnica nos sistemas de prevenção e combate a incêndio da Câmara, garantindo conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros e a segurança das pessoas e do patrimônio. | Aiuruoca | R$ 1.621,00 | CAMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MG | 03003840000104 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | Unidade Única | 0 | 2026 | 35 | CD-15 | 15/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Planejar Consultores Associados Ltda | ||||
| 03005378000176-1-000024/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em poltronas do Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais necessários à execução dos reparos. | Cuiabá | R$ 840,00 | CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO | 03005378000176 | Dispensa | 06/07/2026 | Mato Grosso | Federal | Executivo | CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MT | 0 | 2026 | 24 | 23 | 39/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 840,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 03063493000105-1-000019/2026 | - — | contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e assistência técnica de software e hardware visando atender as necessidades da câmara de vereadores de Tunápolis/sc por um período de 12 meses. conforme especificações e quantitativos estabelecidos. | Tunápolis | R$ 7.800,00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNAPOLIS | 03063493000105 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Legislativo | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS | 1 | 2026 | 19 | PRD 16 | 18/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 7.800,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 03107539000132-1-000123/2026 | - — | TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMICILIARES A SEREM PRESTADOS NO ATERRO SANITÁRIO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIRMADO ENTRE AS PARTES CIDEMA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA E A EMPRESA KURICA AMBIENTAL S/A. | Porto Murtinho | R$ 143.116,00 | MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO | 03107539000132 | Dispensa | 06/07/2026 | Mato Grosso do Sul | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO | 0 | 2026 | 123 | DL 52 | 117/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 143.116,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 03107539000132-1-000124/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. | Porto Murtinho | R$ 22.195,00 | MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO | 03107539000132 | Dispensa | 06/07/2026 | Mato Grosso do Sul | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO | 0 | 2026 | 124 | DL 53 | 119/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 03155934000190-1-000075/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA ANALÓGICA DIGITALIZADA A QUAL É UTILIZADA NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. | Naviraí | R$ 51.362,32 | MUNICIPIO DE NAVIRAI | 03155934000190 | Dispensa | 06/07/2026 | Mato Grosso do Sul | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municial de Naviraí | 0 | 2026 | 75 | 5 - 7 | 80 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 51.362,32 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Elotech Gestão Pública Ltda | ||||
| 03184041000173-1-000077/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de pias, cubas, trocadores e pés de apoio em pedra, sob medida, destinados aos banheiros das salas de berçário de 04 (quatro) Centros de Educação Infantil do Município de Três Lagoas/MS. | Três Lagoas | R$ 11.300,00 | MUNICIPIO DE TRES LAGOAS | 03184041000173 | Dispensa | 06/07/2026 | Mato Grosso do Sul | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS | 0 | 2026 | 77 | 27 | 27 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 11.300,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Fiorilli Software | ||||
| 03184066000177-1-000077/2026 | - — | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES E EQUIPARADOS, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ OS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TEMPORÁRIO E PELO PERÍODO ESTIMADO DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. | Água Clara | R$ 1.169.337,90 | MUNICIPIO DE AGUA CLARA | 03184066000177 | Dispensa | 06/07/2026 | Mato Grosso do Sul | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Água Clara - MS | 0 | 2026 | 77 | 13 | 13 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.169.337,90 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Fiorilli Software | ||||
| 03204421000122-1-000136/2026 | - — | Contratação de empresa para prestar serviços de remoção/reparo/instalação e manutenção corretiva do piso do espaço cedido a SFDA que se encontra no prédio da Superintendência Regional do INCRA no estado do Ceará - SR(CE). | Fortaleza | R$ 27.398,00 | INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA | 03204421000122 | Dispensa | 06/07/2026 | Ceará | Federal | Executivo | INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA | 0 | 2026 | 136 | 43 | 54000.100841/2026-92 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 25.875,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 03204421000122-1-000138/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado de diversos modelos e potências, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, para a Unidade Avançada do INCRA localizada na cidade de Dourados/MS (UAD/MS), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento | Campo Grande | R$ 3.550,00 | INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA | 03204421000122 | Dispensa | 06/07/2026 | Mato Grosso do Sul | Federal | Executivo | SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS | 0 | 2026 | 138 | 42 | 54000.078694/2024-03 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 3.550,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 03347101000121-1-000137/2026 | - — | CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE REBOQUES DO TIPO CARRETA TRUCADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 445/2026/SAF/SEMMAAP E O PROTOCOLO: 38568/2026. | Rondonópolis | R$ 64.838,67 | MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS | 03347101000121 | Dispensa | 06/07/2026 | Mato Grosso | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT | 0 | 2026 | 137 | 47 | 38568 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 64.838,67 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Agili Software Brasil Ltda |
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