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04219343000100-1-001543/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA Santa Margarida do Sul R$ 200,00 MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL 04219343000100 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Municipio De Santa Margarida Do Sul 0 2026 1543 1462 4021/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 200,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
04219343000100-1-001544/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA Santa Margarida do Sul R$ 200,00 MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL 04219343000100 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Municipio De Santa Margarida Do Sul 0 2026 1544 1463 3781/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 200,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
04219343000100-1-001545/2026 - MATERIAL DE CONSUMO Santa Margarida do Sul R$ 558,00 MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL 04219343000100 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Municipio De Santa Margarida Do Sul 0 2026 1545 1464 3605/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 558,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
04219343000100-1-001546/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA Santa Margarida do Sul R$ 487,70 MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL 04219343000100 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Municipio De Santa Margarida Do Sul 0 2026 1546 1465 3608/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 487,70 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
04224028000163-1-000037/2026 - AQ. MOBILIA PIT STOP Manaus R$ 0,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 04224028000163 Dispensa 06/07/2026 Amazonas Estadual Executivo DEPARTAMENTO 0 2026 37 RDL 033 011210.078955/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Anulada - - 06/07/2026 07/07/2026 - Centro de Serviços Compartilhados
04226900000102-1-000003/2026 - Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados para a Câmara Municipal de Itumirim/MG. Itumirim R$ 60.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE ITUMIRIM 04226900000102 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMIRIM 1 2026 3 00000326 00000326 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 09/07/2026 09/07/2026 - SH3 Informática Ltda.
04235692000108-1-000023/2026 - Aquisição de combustível veicular (etanol e gasolina) para abastecimento dos veículos de propriedade desta Casa Legislativa. Santo Antônio do Amparo R$ 57.640,00 CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO 04235692000108 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Corpo Legislativo 0 2026 23 24 Dispensa nº 14 24 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 07/07/2026 07/07/2026 - CONCEITO TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA
04235692000108-1-000024/2026 - Contratação de empresa para monitoramento e comodato do sistema de câmeras e alarmes da Sede da Câmara Municipal Santo Antônio do Amparo R$ 9.504,00 CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO 04235692000108 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Corpo Legislativo 0 2026 24 25 Dispensa nº 15 25 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 13/07/2026 13/07/2026 - CONCEITO TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA
04237537000120-1-000062/2026 - VALOR QUE SE EMPENHA EM ATENDER AS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES IPREMIN PATRONAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. Mineiros R$ 13.548,18 CAMARA MUNICIPAL DE MINEIROS 04237537000120 Dispensa 06/07/2026 Goiás Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL 0 2026 62 108639 2026042123 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 13.548,18 06/07/2026 06/07/2026 - Prodata Informática
04240846000150-1-000036/2026 - contratação de empresas para aquisição de smartphones, kit de antena de internet móvel e plano de assinatura de acesso à internet móvel, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO. Pedro Afonso R$ 54.471,00 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO 04240846000150 Dispensa 06/07/2026 Tocantins Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO 0 2026 36 (126) | 34-0 65/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 52.602,90 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
04242099000199-1-000021/2026 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA. Passa Quatro R$ 4.480,61 CAMARA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO 04242099000199 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo SERVICO DE FINANCAS DA CAMARA MUNICIPAL 0 2026 21 11 19 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.480,61 07/07/2026 07/07/2026 - Diretriz informatica eireli
04242099000199-1-000022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1, SOB DEMANDA, PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF).” Passa Quatro R$ 95,00 CAMARA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO 04242099000199 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo SERVICO DE FINANCAS DA CAMARA MUNICIPAL 0 2026 22 12 20 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 95,00 07/07/2026 07/07/2026 - Diretriz informatica eireli
04302189000128-1-000016/2026 - O ARLA 32 é um reagente composto por ureia automotiva de alta pureza, essencial para o funcionamento do sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR), presente nos veículos a diesel modernos. Esse sistema permite a conversão dos óxidos de nitrogênio (NOx) em nitrogênio (N) e vapor d’água (HO), substâncias inofensivas à atmosfera, reduzindo significativamente a poluição ambiental. Maceió R$ 5.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS 04302189000128 Dispensa 06/07/2026 Alagoas Estadual Executivo EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 0 2026 16 116 E:05101.0000005567/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
04326537000105-1-000013/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de São José do Divino São José do Divino R$ 65.170,70 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG 04326537000105 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG 0 2026 13 000010 000013/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
04329736000169-1-000074/2026 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL JÚLIO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, conforme especificações do Plano de Trabalho do Festival Folclórico 2026 e Termo de Convênio nº 07/2026-SEC Parintins R$ 1.967.443,67 MUNICIPIO DE PARINTINS 04329736000169 Dispensa 06/07/2026 Amazonas Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PARINTINS 0 2026 74 DL017 017/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.957.463,01 06/07/2026 06/07/2026 - MUNICIPIO DE PARINTINS
04329736000169-1-000075/2026 - SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AMS, conforme especificações do Plano de Trabalho do Festival Folclórico 2026 e Termo de Convênio nº 07/2026-SEC Parintins R$ 1.032.556,34 MUNICIPIO DE PARINTINS 04329736000169 Dispensa 06/07/2026 Amazonas Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PARINTINS 0 2026 75 DL018 018/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.022.180,35 06/07/2026 06/07/2026 - MUNICIPIO DE PARINTINS
04329736000169-1-000076/2026 - Organização e Operacionalização da 59ª edição das Festividade Folclóricas de Parintins, conforme especificações do Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 07/2026 - SEC - ESTRUTURA PARA EVENTOS Parintins R$ 1.566.486,83 MUNICIPIO DE PARINTINS 04329736000169 Dispensa 06/07/2026 Amazonas Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PARINTINS 0 2026 76 DL021 021/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.566.486,83 06/07/2026 06/07/2026 - MUNICIPIO DE PARINTINS
04363372000133-1-000036/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Bebidas Cristina R$ 6.900,00 CAMARA MUNICIPAL DE CRISTINA 04363372000133 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Gabinete e Secretaria da Câmara 0 2026 36 000035 000035/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.700,00 19/06/2026 19/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
04363372000133-1-000037/2026 - Aquisição de Artigos de Escritório Cristina R$ 310,00 CAMARA MUNICIPAL DE CRISTINA 04363372000133 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Gabinete e Secretaria da Câmara 0 2026 37 000036 000036/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 258,00 19/06/2026 19/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
04363372000133-1-000038/2026 - Aquisição de Vestuários e Equipamentos Individuais de Uso Comum e Especial Cristina R$ 1.385,60 CAMARA MUNICIPAL DE CRISTINA 04363372000133 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Gabinete e Secretaria da Câmara 0 2026 38 000038 000038/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.127,00 19/06/2026 19/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
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