CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL

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Aquisição de cartuchos HP 938, assistência técnica e reinstalção de programas nos novos computadores e notebok da Câmara Municipal.

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A presente demanda refere-se à aquisição de inscrição para as assessoras de bancadas Magali Nicolodi e Kamilla de Araújo para participação no curso "XXI Encontro Técnico: O Legislativo de Alta Performance em 2026", a ser realizado no período de 23 a 26 de junho, na Sede do IGAN Rua dos Andradas, 1560 - 18º andar - Galeria Malcon - Centro Histórico. Porto Alegre RS - CEP 90026-900.

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Inscrição para 57º Encontro sobre Administração Pessoal, para servidora responsável pelo Setor de Recursos Humanos na data de 09 à 10 de julho de 2026 que acontecerá no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes Porto Alegre-RS.

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FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA DO SISTEMA DE AR QUENTE E COLOCAÇÃO DE ADITIVO (FORNECIDO PELA PREFEITURA), NO SISTEMA DE ARREFECIMENTO DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN, DE PLACAS IZC9C92, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DEMANDA IMEDIATA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, PREVENIR O SUPERAQUECIMENTO DO MOTOR, CONTRIBUIR PARA A CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E GARANTIR A CONTINUIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.

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FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CINTA DE ELEVAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DEMANDA IMEDIATA. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE POSSIBILITAR O IÇAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO E O POSICIONAMENTO SEGURO DE GALERIAS DE CONCRETO DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, DESDE O LOCAL DE DESCARGA ATÉ O PONTO DE INSTALAÇÃO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES, EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA LEI N°14.133/2021.

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FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE VENTOINHA/HÉLICE DO MOTOR DESTINADA À MANUTENÇÃO CORRETIVA DE RETROESCAVADEIRA DE PLACAS IXU7481, COM 8.263 HORAS, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DEMANDA IMEDIATA. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE SUBSTITUIR O COMPONENTE DANIFICADO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, GARANTINDO O ADEQUADO CONTROLE DA TEMPERATURA DO MOTOR, O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA E A PREVENÇÃO DE DANOS QUE POSSAM COMPROMETER A OPERACIONALIDADE DA RETROESCAVADEIRA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.

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A emissão de empenho para a aquisição de folders informativos destinados ao Setor de Nutrição Escolar faz-se necessária para atender às demandas institucionais relacionadas à divulgação, orientação e conscientização da comunidade escolar acerca da importância da alimentação escolar ofertada no âmbito do Programa de Alimentação Escolar. A elaboração e distribuição desse material informativo têm como objetivo promover ações de educação alimentar e nutricional junto aos estudantes e seus responsáveis, estimulando o consumo da merenda escolar e contribuindo para a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis. A iniciativa busca, ainda, conscientizar as famílias sobre os benefícios nutricionais das refeições oferecidas nas escolas, considerando a crescente substituição dessas refeições por lanches ultraprocessados levados pelos alunos. Os folders serão distribuídos nas unidades escolares, constituindo importante instrumento de comunicação entre a Secretaria Municipal de Educação, o Setor de Nutrição Escolar e a comunidade escolar. A utilização desse material contribuirá para a disseminação de informações qualificadas, para o fortalecimento das ações de promoção da saúde e para a valorização da alimentação escolar como política pública essencial ao desenvolvimento e ao bem-estar dos estudantes. Além disso, a aquisição dos folders possibilita a ampliação do alcance das ações educativas desenvolvidas pelo Setor de Nutrição Escolar, promovendo maior engajamento das famílias e fortalecendo as estratégias de orientação alimentar implementadas pela rede municipal de ensino. Dessa forma, a emissão do empenho faz-se necessária para formalizar o processo administrativo, assegurar a legalidade da contratação, o cumprimento das normas vigentes e a efetiva aquisição do material, garantindo o desenvolvimento das ações de educação alimentar e nutricional planejadas e o atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação.

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AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE GARIBALDI/RS

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