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63025530000104-1-002423/2026 - — Diagramação de textos da edição nº 103 da Revista C&F São Paulo R$ 3.000,00 UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 63025530000104 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Estadual Executivo ESP-FACULDADE ECON. ADM. CONT. E ATUÁRIA -USP 0 2026 2423 123 154.00008960/2026-20 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
88541354000194-1-000612/2026 - — Destina-se aquisição de 300 (trezentos) Conector deriv. de perfuração/CDP-70, 300 (trezentos) Cabo flex 2,5 mm,300 (trezentos) Cabo flex 2,5 mm para a utilização em atividades prestadas pela Secretaria de Serviços Essenciais. Palmeira das Missões R$ 5.040,00 MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES 88541354000194 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido UNIDADES SUBORDINADAS 0 2026 612 PRD 599 7535/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
13222500000110-1-000030/2026 30/04/2026 Vencido Destina-se aos serviços a serem prestados de limpeza e manutenção do prédio sede da Câmara Municipal de Pindobaçu, no mês de maio de 2026. Pindobaçu R$ 1.621,00 CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU 13222500000110 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Legislativo Camara Municipal de Pindobaçu 0 2026 30 029 029/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 28/04/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
13222500000110-1-000031/2026 30/04/2026 Vencido Destina-se aos serviços a serem prestados de lançamento de informae6es do Siconfi do 1° quadrimestre de 2026 Câmara Municipal de Pindobaçu. Pindobaçu R$ 3.700,00 CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU 13222500000110 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Legislativo Camara Municipal de Pindobaçu 0 2026 31 030 030/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 28/04/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
27477447000102-1-000023/2026 - — Destina a contratação de prestação de serviços de reprografia, impressão colorida e plastificação. Domingos Martins R$ 7.175,00 DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL 27477447000102 Dispensa 06/07/2026 Espírito Santo Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS 0 2026 23 000008 000496/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.175,00 06/07/2026 06/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18677617000101-1-000057/2026 - — Despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço revisão para veículo FORD TERRITORY, Chassi LJXCU3BB7THF46483. Toledo R$ 4.498,16 MUNICIPIO DE TOLEDO 18677617000101 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE TOLEDO 0 2026 57 CD-13 13/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 01/07/2026 01/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
18677617000101-1-000059/2026 - — Despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço especializado para realização de avaliação neuropsicológica para paciente em cumprimento a ordem judicial do processo n° 500275-73.2025.8.13.0251, destinado a secretaria de saúde. Toledo R$ 1.200,00 MUNICIPIO DE TOLEDO 18677617000101 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE TOLEDO 0 2026 59 CD-15 15/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 01/07/2026 01/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
18677617000101-1-000058/2026 - — Despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem em solicitação feita pela secretaria de assistência social para acolhimento de moradoras em situação de vulnerabilidade. Toledo R$ 1.300,00 MUNICIPIO DE TOLEDO 18677617000101 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE TOLEDO 0 2026 58 CD-14 14/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 01/07/2026 01/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
18677617000101-1-000060/2026 - — Despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem em solicitação feita pela secretaria de assistência social para acolhimento de moradora em situação de vulnerabilidade conforme relatório anexo. Toledo R$ 100,00 MUNICIPIO DE TOLEDO 18677617000101 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE TOLEDO 0 2026 60 CD-16 16/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 01/07/2026 01/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17516113000147-1-000109/2026 - — Desenvolvimento e implementação de Estratégia de Inteligência Normativa para Monitoramento Pós-Legislativo que integre técnicas de análise computacional avançada de textos legais Belo Horizonte R$ 646.956,52 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 17516113000147 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo GERENCIA DE COMPRAS 0 2026 109 59 1011014 000059/2026 {"codigo":45,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 646.956,52 23/06/2026 23/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
64566951000105-1-000002/2026 - — Desenvolvimento e Sustentação de sistemas Belo Horizonte R$ 31.483.100,50 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MINAS GERAIS ... 64566951000105 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Estadual Executivo DETRAN - AQUISICOES 0 2026 2 4 2481002 000004/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 31.483.100,50 29/06/2026 29/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
00394452000103-1-025557/2025 21/07/2026 Vencido Demanda da contratação tem por objetivo a Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Unidade de Internação (UI) do Hospital Geral de Juiz de Fora e atendimento aos pacientes em tratamento domiciliar (Home Care), Juiz de Fora R$ 937.089,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Pregão - Eletrônico 09/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA 1 2025 25557 95 64580.002230/2026-50 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 09/07/2026 09/07/2026 - Compras.gov.br
02334933000140-1-000216/2026 - — Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei nº 14133/2021. Ressaquinha R$ 620.000,00 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENT... 02334933000140 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG 0 2026 216 196 00 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 620.000,00 19/06/2026 19/06/2026 - Compras.gov.br
23804149000129-1-000276/2026 - — Delegação de Execução Orçamentária Ponte Nova R$ 1.160.301,62 MUNICIPIO DE PONTE NOVA 23804149000129 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO 0 2026 276 90 210 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 01/07/2026 01/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
23804149000129-1-000291/2026 - — Delegação de Execução Orçamentária Ponte Nova R$ 769.545,07 MUNICIPIO DE PONTE NOVA 23804149000129 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 2026 291 101 226 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 13/07/2026 13/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
44428506000171-1-002508/2025 23/10/2025 Vencido DSV6E64 Andradina R$ 1.795,00 MUNICIPIO DE ANDRADINA 44428506000171 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2025 2508 4772 4833/2025 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 23/10/2025 R$ 1.620,00 06/07/2026 06/07/2026 - NOVOSERV INFORMATICA LTDA EPP
24859332000194-1-000483/2026 26/06/2026 Vencido DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA Chapadão do Céu R$ 1.188,30 MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU 24859332000194 Dispensa 06/07/2026 Goiás Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS 0 2026 483 85091 85091 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 26/06/2026 R$ 1.188,30 06/07/2026 06/07/2026 - CENTI
20209557000144-1-000002/2026 - — DIÁRIO OFICIAL - AMM Diamantina R$ 11.588,88 DIAMANTINA CAMARA MUNICIPAL 20209557000144 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 0 2026 2 1 1 {"codigo":45,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 11.588,88 01/07/2026 01/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
08988711000128-1-000098/2026 - — DIVERSOS Garibaldi R$ 7.770,00 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI 08988711000128 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Legislativo Câmara De Vereadores De Garibaldi 0 2026 98 89 3348/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
88594999000195-1-001018/2026 - — DIVERSOS Garibaldi R$ 150,00 MUNICIPIO DE GARIBALDI 88594999000195 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Município de Garibaldi 0 2026 1018 790 3363/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 150,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
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