FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CINTA DE ELEVAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DEMANDA IMEDIATA. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE POSSIBILITAR O IÇAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO E O POSICIONAMENTO SEGURO DE GALERIAS DE CONCRETO DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, DESDE O LOCAL DE DESCARGA ATÉ O PONTO DE INSTALAÇÃO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES, EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA LEI N°14.133/2021.

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FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE VENTOINHA/HÉLICE DO MOTOR DESTINADA À MANUTENÇÃO CORRETIVA DE RETROESCAVADEIRA DE PLACAS IXU7481, COM 8.263 HORAS, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DEMANDA IMEDIATA. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE SUBSTITUIR O COMPONENTE DANIFICADO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, GARANTINDO O ADEQUADO CONTROLE DA TEMPERATURA DO MOTOR, O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA E A PREVENÇÃO DE DANOS QUE POSSAM COMPROMETER A OPERACIONALIDADE DA RETROESCAVADEIRA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.

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A emissão de empenho para a aquisição de folders informativos destinados ao Setor de Nutrição Escolar faz-se necessária para atender às demandas institucionais relacionadas à divulgação, orientação e conscientização da comunidade escolar acerca da importância da alimentação escolar ofertada no âmbito do Programa de Alimentação Escolar. A elaboração e distribuição desse material informativo têm como objetivo promover ações de educação alimentar e nutricional junto aos estudantes e seus responsáveis, estimulando o consumo da merenda escolar e contribuindo para a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis. A iniciativa busca, ainda, conscientizar as famílias sobre os benefícios nutricionais das refeições oferecidas nas escolas, considerando a crescente substituição dessas refeições por lanches ultraprocessados levados pelos alunos. Os folders serão distribuídos nas unidades escolares, constituindo importante instrumento de comunicação entre a Secretaria Municipal de Educação, o Setor de Nutrição Escolar e a comunidade escolar. A utilização desse material contribuirá para a disseminação de informações qualificadas, para o fortalecimento das ações de promoção da saúde e para a valorização da alimentação escolar como política pública essencial ao desenvolvimento e ao bem-estar dos estudantes. Além disso, a aquisição dos folders possibilita a ampliação do alcance das ações educativas desenvolvidas pelo Setor de Nutrição Escolar, promovendo maior engajamento das famílias e fortalecendo as estratégias de orientação alimentar implementadas pela rede municipal de ensino. Dessa forma, a emissão do empenho faz-se necessária para formalizar o processo administrativo, assegurar a legalidade da contratação, o cumprimento das normas vigentes e a efetiva aquisição do material, garantindo o desenvolvimento das ações de educação alimentar e nutricional planejadas e o atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação.

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DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (GIS) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE ANÁLISE ESPACIAL, INSERÇÃO DE DADOS GEOGRÁFICOS, VISITAS TÉCNICAS E TREINAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL

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DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E CONCESSÃO TEMPORARIA DE CÂMERAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO.

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A presente demanda refere-se à necessidade de contratação de empresa especializada para a realização de curso de formação de brigadistas destinado aos servidores das unidades de ensino atendidas pelo Município de Ituporanga/SC, com o objetivo de capacitar os profissionais para atuar na prevenção e no combate inicial a princípios de incêndio, bem como no atendimento a situações de emergência, abandono de área e prestação de primeiros socorros, em conformidade com a legislação e as normas técnicas vigentes. As unidades escolares concentram diariamente um elevado número de estudantes, professores, servidores e demais usuários, tornando imprescindível a adoção de medidas preventivas que assegurem a proteção da vida e do patrimônio público. Nesse contexto, a formação de brigadistas constitui medida essencial para fortalecer a cultura de prevenção, preparando os profissionais para agir de forma rápida, organizada e eficiente diante de situações emergenciais, minimizando riscos, reduzindo danos e contribuindo para a segurança de toda a comunidade escolar. A capacitação tem por finalidade proporcionar conhecimentos teóricos e práticos acerca da prevenção de incêndios, utilização correta dos equipamentos de combate ao fogo, procedimentos de evacuação das edificações, atendimento inicial às vítimas, primeiros socorros e demais protocolos de emergência, permitindo que os participantes desenvolvam competências compatíveis com as atribuições de uma brigada de incêndio. Além de atender às exigências legais e normativas relacionadas à segurança contra incêndio e pânico, a realização do curso contribui para a adequação das unidades de ensino às normas de segurança, fortalecendo as ações preventivas e promovendo maior preparação das equipes para enfrentar situações de risco, garantindo maior proteção aos alunos, servidores e visitantes. A contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de contar com instrutores habilitados, experiência comprovada na formação de brigadistas, metodologia compatível com as normas técnicas aplicáveis e emissão de certificados válidos, assegurando que a capacitação seja realizada com qualidade, eficiência e observância dos requisitos legais. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e plenamente alinhada ao interesse público, uma vez que contribui para o fortalecimento da segurança nas unidades de ensino municipais, para a preservação da integridade física das pessoas, para a redução dos riscos decorrentes de situações de emergência e para o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e ao combate a incêndios.

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