Edital também disponível nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e, web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes, (Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admsp-suli@trf3.jus.br. Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.

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Este pregão eletrônico encontra-se autuado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o nº 90012/2026. Não será permitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto licitado, nos termos do art. 122, §2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme o disposto no item 3.8 do TÓPICO 3 do Estudo Técnico Preliminar (ANEXO I-C), apêndice do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.

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Este pregão eletrônico encontra-se autuado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o nº 90013/2026. Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.

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Faz-se necessária a contratação urgente de empresa, especializada na manutenção corretiva dos sistemas de proteção contra incêndio, tendo em vista a obrigatoriedade de cumprimento das normas legais para o funcionamento regular das edificações, assim como para restabelecer a operacionalidade dos sistemas e a segurança dos 02 (dois) edifícios componentes da sede da Subseção Judiciária de Uberlândia, conforme segue: - Diagnóstico e restauração do pleno funcionamento de todos o componentes dos sistemas, eliminação das falhas apontadas pelas 02 (duas) centrais de alarmes com a eliminação dos sinais sonoros emitidos, desbloqueio de todos os laços das centrais sem que aja o acionamento das sirenes de emergência; - Cessação do sinais sonoros agudos (bipes - 1822764, 1824329) emitidos pelas centrais, visto que os apitos constantes tornam o ambiente da portaria principal insalubre, causando danos à saúde física e mental dos jurisdicionados, principalmente dos terceirizados que trabalham no local por longo período; - As centrais estão disparando os alertas, um barulho ensurdecedor, inviabilizando a realização das audiências e causando prejuízos às partes, com reclamações incisivas dos magistrados para que seja solucionado o defeito com a maior celeridade possível. - Há urgência no restabelecimento dos sistemas de combate a incêndios para a redução do risco de eventual sinistro, bem como, para a restituição da segurança dos prédios da Subseção Judiciária de Uberlândia, do patrimônio público e da integridade física dos usuários; - Eliminação da possibilidade de autuação da Justiça Federal, e em caso de incêndio, poderá haver a responsabilização dos gestores da Justiça Federal.

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A contratação adotará como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO (LOTE).

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