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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000019-86.2026.8.13.0083

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000055-31.2026.8.13.0083

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A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADAS VICINAIS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DOS COQUEIROS ATÉ AS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOÃO DE ASSIS CAMPOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE, VISTO QUE A COMUNIDADE POSSUI O MONUMENTO PÚBLICO DO REI AMBRÓSIO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NO MORRO DO VIGIA, E É UM IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO E QUE TEM SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL, HISTÓRICA E SOCIAL, NO ESPAÇO NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE COLETIVA E NA VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL DA CIDADE. A COMUNIDADE CONTA AINDA COM UMA PRAÇA E UMA IGREJA NAS PROXIMIDADES DA PAVIMENTAÇÃO. A AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA COMPROMETE O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSE IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO E AO SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE ASSIS CAMPOS, QUE ATENDE ALUNOS DE DIVERSAS COMUNIDADES DA CIDADE. A AUSÊNCIA DA PAVIMENTAÇÃO OCASIONA DIFICULDADES DE TRÁFEGO, PROBLEMAS DE DRENAGEM, EROSÕES, ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

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Inexistente

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Havendo divergências das informações e descritivos dos itens do compras.gov.br em relação ao Anexo I e Termo de referência, deverá ser considerado as informações disponíveis no Anexo I e Referido Termo. Demais informações e esclarecimentos poderão ser solicitados via contato: (37) 3229-6845 – secundaria.semusa@gmail.com -com Luiz Augusto Ferreira ou Kelly Cristina de Oliveira. DEVERÁ SER CONSIDERADA A ORDEM E DESCRIÇÃO DOS ITENS CONFORME ANEXO I DO EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RECREATIVO DO TIPO “TRENZINHO DA ALEGRIA”, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG.

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