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| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00530352000159-1-000181/2026 | 24/07/2026 Vencido | Prestação de serviços continuados de apoio operacional às atividades de atendimento, relacionamento institucional e participação social, incluindo o acompanhamento de indicadores e resultados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 30 (trinta) meses. | Brasília | R$ 17.050.696,80 | CAMARA DOS DEPUTADOS | 00530352000159 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Distrito Federal | Federal | Legislativo | CAMARA DOS DEPUTADOS | 0 | 2026 | 181 | 133 | 694718/2024 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 00530352000159-1-000182/2026 | 22/07/2026 Vencido | Aquisição de sistema de sincronização de vídeo, novo e para primeiro uso. | Brasília | R$ 17.290,00 | CAMARA DOS DEPUTADOS | 00530352000159 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Distrito Federal | Federal | Legislativo | CAMARA DOS DEPUTADOS | 0 | 2026 | 182 | 132 | 751899/2024 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 00530352000159-1-000183/2026 | 27/07/2026 Vencido | Aquisição de solução integrada de postos de votação, incluindo serviços de implantação, garantia de funcionamento e suporte técnico, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. | Brasília | R$ 15.556.868,83 | CAMARA DOS DEPUTADOS | 00530352000159 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Distrito Federal | Federal | Legislativo | CAMARA DOS DEPUTADOS | 0 | 2026 | 183 | 127 | 1393073/2025 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 00536880000115-1-000008/2026 | 15/07/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 600 MBPS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE 03 (TRÊS) ROTEADORES UNIFI UBIQUITI (OU EQUIVALENTE TÉCNICO) E 01 (UM) ROUTER/FIREWALL PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE. | Itacarambi | R$ 10.193,40 | ITACARAMBI CAMARA MUNICIPAL | 00536880000115 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | Câmara Municipal de Itacarambi | 0 | 2026 | 8 | 05 | 05 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 00536880000115-1-000009/2026 | 15/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 600 MBPS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE 03 TRÊS ROTEADORES UNIFI UBIQUITI OU EQUIVALENTE TÉCNICO E 01 UM ROUTERFIREWALL PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE. | Itacarambi | R$ 10.193,40 | ITACARAMBI CAMARA MUNICIPAL | 00536880000115 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | ITACARAMBI CAMARA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 9 | 5 | 5 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 00536880000115-1-000010/2026 | 06/08/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES COMPLETOS (MONITOR, TECLADO, MOUSE, GABINETE/CPU E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO), BEM COMO NOTEBOOKS E SCANNERS DE MESA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. | Itacarambi | R$ 157.063,60 | ITACARAMBI CAMARA MUNICIPAL | 00536880000115 | Pregão - Eletrônico | 24/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | Câmara Municipal de Itacarambi | 1 | 2026 | 10 | 1 | 6 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 27/07/2026 | - | 24/07/2026 | 24/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 00536880000115-1-000011/2026 | 06/08/2026 Vencido | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES COMPLETOS MONITOR, TECLADO, MOUSE, GABINETECPU E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, BEM COMO NOTEBOOKS E SCANNERS DE MESA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. | Itacarambi | R$ 157.063,60 | ITACARAMBI CAMARA MUNICIPAL | 00536880000115 | Pregão - Eletrônico | 24/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | ITACARAMBI CAMARA MUNICIPAL | 1 | 2026 | 11 | 1 | 6 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 27/07/2026 | - | 24/07/2026 | 24/07/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 00550694000130-1-000040/2026 | 10/07/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de software/aplicativo “CapCut Pro” para atender às demandas permanentes de produção audiovisual, edição de vídeos, cobertura institucional, divulgação de ações legislativas, transmissões, campanhas informativas e produção de conteúdo digital da Câmara Municipal de Viamão. | Viamão | R$ 724,43 | VIAMAO CAMARA MUNICIPAL | 00550694000130 | Dispensa | 06/07/2026 | Rio Grande do Sul | Municipal | Legislativo | VIAMAO CAMARA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 40 | 0002 | 349 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. | ||||
| 00575607000108-1-000099/2026 | 28/07/2026 Vencido | Serviços comuns e serviços comuns de engenharia | Salvador | R$ 468.791,64 | SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS D... | 00575607000108 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Bahia | Estadual | Executivo | SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA | 0 | 2026 | 99 | 17620PE0022026 | 03717692025000163059 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 17/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO | ||||
| 00577473000156-1-000014/2026 | 24/07/2026 Vencido | O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Organização e Realização de Eventos Esportivos, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região – CREFITO-9 na Realização da 1ª Corrida da Fisioterapia e Terapia Ocupacion | Cuiabá | R$ 135.313,86 | CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC... | 00577473000156 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Mato Grosso | Federal | Executivo | CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT | 0 | 2026 | 14 | 90002 | 90913000009202668 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 00589501000155-1-000012/2026 | - — | Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a eleboração de Projetos de Prevenção a incêndio (PPCI), fiscalização e coordenação das atividades de execução e regularização da edificação da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG. | Santana da Vargem | R$ 6.500,00 | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM | 00589501000155 | Dispensa | 29/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG | 0 | 2026 | 12 | DL 2 | 3/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.800,00 | 29/06/2026 | 29/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 00627781000149-1-000027/2026 | 03/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO EM TI INTEGRADA COM SUPORTE, ADMINISTRAÇÃO DE SERVIDORES E REDES E CYBERSEGURANÇA, CONSULTORIA, COM HABILITAÇÃO PARA EMISSÃO DE LAUDOS E TERMOS/ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CAMARA DE CAXAMBU | Caxambu | R$ 10.500,00 | CAMARA DE VEREADORES DE CAXAMBU | 00627781000149 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CAMARA | 0 | 2026 | 27 | PL-17 | PL-17/2026 - DL - 8 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 00627781000149-1-000030/2026 | 14/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROJETO ARQUITETÓNICO PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU | Caxambu | R$ 10.000,00 | CAMARA DE VEREADORES DE CAXAMBU | 00627781000149 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CAMARA | 0 | 2026 | 30 | PL-20 | PL-20/2026 - DL - 9 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 09/07/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 00627781000149-1-000031/2026 | 17/07/2026 Vencido | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCADA EM PEDRA "GRANITO", 20MM, COR "CINZA CORUMBÁ", NA ÁREA DE 1,5162M², PARA INSTALAÇÃO SOBRE O BALCÃO DA COZINHA DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL | Caxambu | R$ 1.396,69 | CAMARA DE VEREADORES DE CAXAMBU | 00627781000149 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CAMARA | 0 | 2026 | 31 | PL-21 | PL-21/2026 - DL - 10 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 14/07/2026 | - | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 00627781000149-1-000032/2026 | - — | CAMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU | Caxambu | R$ 180,00 | CAMARA DE VEREADORES DE CAXAMBU | 00627781000149 | Dispensa | 15/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CAMARA | 0 | 2026 | 32 | CD - 28 | CD28/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 15/07/2026 | 15/07/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000035/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE ESPESSANTES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 136864, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). | Sete Lagoas | R$ 42.640,00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Dispensa | 19/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 35 | 28 | 062/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 42.640,00 | 19/06/2026 | 19/06/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000036/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEMONITORAMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 137330 E 138051, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). | Sete Lagoas | R$ 69.007,15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 36 | 54 | 087/2026 | {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 62.000,00 | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000037/2026 | 07/07/2026 Vencido | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL DESNATADO E ZERO LACTOSE EM NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR). | Sete Lagoas | R$ 407.616,50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Pregão - Eletrônico | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 1 | 2026 | 37 | 44 | 117/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 24/06/2026 | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000040/2026 | - — | EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE COM A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE DOSIMETRIA COM EMISSÃO DE LAUDOS, CONSTANDO O NÍVEL DE DOSES RECEBIDAS DE FORMA INDIVIDUAL MENSALIDADE DE ACORDO COM A EXIGÊNCIA DA VISA PELO PERÍODO DE 12 MESES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138949, EXPEDIDA PELA SMS. | Sete Lagoas | R$ 41.992,20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 40 | 64 | 168/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 41.328,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000041/2026 | - — | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CATETER PARA ANGIOGRAFIA VERTEBRAL, DESTINADOS AO BLOCO CIRÚRGICO EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), EXPEDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Sete Lagoas | R$ 17.100,50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 41 | 69 | 190/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 4.500,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA |
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