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08158800000147-1-000016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN. Jaçanã R$ 63.021,30 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 16 8 13 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 62.054,50 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08158800000147-1-000017/2026 - LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM RETIRADA DE CARRADAS DE AGUA POTAVEL, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ-RN. Jaçanã R$ 56.400,00 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 17 9 14 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 51.600,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08158800000147-1-000018/2026 - CONTRATAÇÃO DE PROFISIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO DOS POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Jaçanã R$ 60.000,00 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 18 10 15 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 54.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08158800000147-1-000019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A EDUCAÇÃO DE MONITORAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. Jaçanã R$ 63.984,00 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 19 11 16 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 61.992,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08158800000147-1-000021/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SUPORTE À GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS E METODOLOGIAS DE GESTÃO, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, A ORGANIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS, A ESTRUTURAÇÃO DA REGULAÇÃO INTERNA, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO CONTÍNUA DOS INDICADORES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS, AO AUMENTO DA RESOLUTIVIDADE ASSISTENCIAL E AO ATENDIMENTO EFICIENTE, OPORTUNO E QUALIFICADO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Jaçanã R$ 60.799,92 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 21 12 20 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 54.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08158800000147-1-000022/2026 - AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Jaçanã R$ 64.500,00 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 22 13 24 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 63.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08158800000147-1-000024/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINSITRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN. Jaçanã R$ 61.670,00 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 24 14 26 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 58.800,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08158800000147-1-000025/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. Jaçanã R$ 63.771,15 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 25 15 27 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 63.179,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08158800000147-1-000027/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO COM FORRÓ PÉ DE SERRA PARA O FORRÓ DO IDOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Jaçanã R$ 37.600,20 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 27 16 30 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 36.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08158800000147-1-000028/2026 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Jaçanã R$ 51.131,39 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 28 17 31 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 49.540,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08158800000147-1-000030/2026 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN. Jaçanã R$ 65.073,82 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 30 18 34 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08240695000190-1-000010/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde, para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima – UERR Boa Vista R$ 17.296,80 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 08240695000190 Dispensa 06/07/2026 Roraima Estadual Executivo ERR-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 0 2026 10 10 17201.006367/2024.59 {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.296,80 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
08349029000195-1-000055/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN Olho d'Água do Borges R$ 38.400,00 MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES 08349029000195 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 0 2026 55 070301 53 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 38.400,00 06/07/2026 06/07/2026 - 3Tecnos Tecnologia LTDA
08351513000159-1-000070/2026 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR-APH, PARA OS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DE CABECEIRAS-GO. Cabeceiras R$ 4.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABECEIRAS 08351513000159 Dispensa 06/07/2026 Goiás Municipal Executivo MUNICIPIO DE CABECEIRAS FMS 0 2026 70 (2805) | 151-0 2393/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.500,00 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
08355760000123-1-000061/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DO ENCANTO/RN. Encanto R$ 25.000,00 MUNICIPIO DE ENCANTO 08355760000123 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Encanto 0 2026 61 030201 030201/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 25.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Pública Tecnologia Ltda.
08358053000190-1-000102/2026 - Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de RTU de próstata com bisturi bipolar, em caráter de urgência, destinado ao tratamento de Hiperplasia Prostática Benigna (HPB) refratária, conforme indicação médica. Portalegre R$ 15.250,00 MUNICIPIO DE PORTALEGRE 08358053000190 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Portalegre 0 2026 102 58 58 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 9.500,00 06/07/2026 06/07/2026 - Fiorilli Software
08362287000101-1-000065/2026 - SERVIÇOS DE REVISÃO DE GARANTIA DOS 60KM, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REFERENTE AO VEÍCULO (POLO 1.0 – PLACA RQK6H80). Espírito Santo R$ 5.546,75 MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO 08362287000101 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido Prefeitura 0 2026 65 44 71 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.546,75 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08449182000194-1-000013/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil, com profissional habilitado e registrado no CREA, para acompanhamento e assessoramento na fiscalização de obras públicas da câmara, compreendendo a análise de projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, medições, relatórios técnicos e demais documentos relacionados à execução das obras, bem como a emissão de relatórios, pareceres técnicos e demais atividades correlatas, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Carrancas/MG. Carrancas R$ 19.963,20 CAMARA MUNICIPAL DE CARRANCAS 08449182000194 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CARRANCAS 0 2026 13 00132026 00132026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 19.963,20 19/06/2026 02/07/2026 - SH3 Informática Ltda.
08510524000134-1-000019/2026 - AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA p/homenagear os 84 servidores do Departamento de Educação Soledade de Minas R$ 12.460,00 CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS 08510524000134 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA 0 2026 19 9 17 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 8.358,00 29/06/2026 29/06/2026 - Diretriz informatica eireli
08637373000180-1-000194/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SOM E INFORMÁTICA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SUPRIMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREU E LIMA, CONFORME QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Abreu e Lima R$ 36.115,66 MUNICIPIO DE ABREU E LIMA 08637373000180 Dispensa 06/07/2026 Pernambuco Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Abreu e Lima 0 2026 194 155 164/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - BR Conectado
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