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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
08682079000190-1-000040/2026 - — Aquisição de aparelho celular - De It ou superior; com carregador; Sistema operacional - IOS 18 ou superior. Carmo do Cajuru R$ 9.999,00 SAAE - SERVICO AUTARQUICO DE AGUA E ESGOTO DE CARM... 08682079000190 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SAAE - SAAE 0 2026 40 DL 25 33/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 9.999,00 18/06/2026 18/06/2026 - Betha Sistemas
08715327000151-1-000029/2026 - — Serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado (Baixa Plataforma) e Suporte Técnico a Ambiente Operacional de Servidores/Banco de Dados prestados pela PRODEMGE. SEI - 1540.01.0000365/2026-16 Belo Horizonte R$ 537.411,40 ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 08715327000151 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Estadual Executivo COMPRAS 0 2026 29 36 1541003 000036/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 537.411,40 01/07/2026 01/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
08715618000140-1-000071/2026 - — AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSULINA CONTÍNUA E INSUMOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO SENSOR DE MONITORAMENTO GLICÊMICO. João Pessoa R$ 71.315,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08715618000140 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB 0 2026 71 45 13.024/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 71.315,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
08761124000525-1-000166/2026 - — Trata-se da aquisição de calçados destinados aos servidores, colaboradores e equipes de apoio vinculadas à Casa Civil do Governador do Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. João Pessoa R$ 6.675,00 ESTADO DA PARAIBA 08761124000525 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Desconhecido CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA 0 2026 166 145 CCG-PRC-2026/00619 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.675,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
08761124000525-1-000167/2026 - — Trata-se de Serviço de Manutenção/Reparo de Elevador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: AJUSTE DE PORTAS DE PAVIMENTO - LIMPEZA DE TRINCOS TV3 - LUBRIFICAÇÃO DE PATINS DE DESLIZE - AJUSTE NO BLOCO DE SEGURANÇA - TESTE NOS BOTÕES DE CHAMADAS - HIIGIENIZAÇÃO DE CABINE, TOPO DE CABINE E FUNDO DO POÇO - INSPEÇÃO E AFERIÇÃO DOS COMPONENTES ELETRÔNICOS - REPARO DO PAINEL DE CONTROLE - RECONFIGURAÇÃO DO PAINEL DE CONTROLE. João Pessoa R$ 7.250,00 ESTADO DA PARAIBA 08761124000525 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Desconhecido CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA 0 2026 167 146 CCG-PRC-2026/00683 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.250,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
08778268000160-1-000414/2026 - — AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) João Pessoa R$ 4.445.424,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 0 2026 414 25000-176 25.000.016853.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.445.424,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08778268000160-1-000415/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO João Pessoa R$ 153.600,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA 0 2026 415 25205-008 25.205.000017.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 153.600,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08778268000160-1-000416/2026 - — AQUISIÇAO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR João Pessoa R$ 32.745,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES 0 2026 416 25206-213 25.206.000068.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 27.675,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08778268000160-1-000417/2026 - — AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR João Pessoa R$ 18.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES 0 2026 417 25206-231 25.206.000073.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 18.075,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08778268000160-1-000418/2026 - — SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO João Pessoa R$ 16.800,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES 0 2026 418 25206-246 25.206.000075.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 16.800,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08778268000160-1-000419/2026 - — SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLÓGICA João Pessoa R$ 17.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES 0 2026 419 25206-256 25.206.000078.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.500,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08778268000160-1-000420/2026 - — SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLÓGICA João Pessoa R$ 17.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES 0 2026 420 25206-258 25.206.000080.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.500,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08778268000160-1-000421/2026 - — SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLÓGICA João Pessoa R$ 17.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES 0 2026 421 25206-260 25.206.000082.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.500,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08778268000160-1-000422/2026 - — SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLÓGICA João Pessoa R$ 17.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES 0 2026 422 25206-261 25.206.000083.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.500,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08885100000154-1-000103/2026 - — A contratação de empresa especializada ou corretora imobiliária habilitada para prestação de serviços técnicos de avaliação mercadológica imobiliária, compreendendo a realização de vistoria técnica in loco, emissão de parecer técnico e elaboração de laudo de avaliação mercadológica para definição do valor estimado de concessão de uso dos espaços destinados à exploração de cantina/lanchonete da Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP, Campus Jacarezinho. Jacarezinho R$ 885,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA 08885100000154 Dispensa 06/07/2026 Paraná Estadual Executivo UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná 0 2026 103 25037 25037/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 885,00 06/07/2026 06/07/2026 - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Estado do Paraná - SEAP-PR
08888968000108-1-000074/2026 - — Contratação de empresa especializada para execução, em caráter de urgência, da reforma do Abatedouro Público Municipal de Princesa Isabel-PB, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, em atendimento à solicitação do Ministério Público, visando adequar as instalações às normas de segurança, higiene e funcionamento Princesa Isabel R$ 129.208,14 MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL 08888968000108 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Municipal Desconhecido Departamento de Licitação e Compras 0 2026 74 50 0082/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 127.516,78 06/07/2026 06/07/2026 - Elmar Tecnologia
08988711000128-1-000098/2026 - — DIVERSOS Garibaldi R$ 7.770,00 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI 08988711000128 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Legislativo Câmara De Vereadores De Garibaldi 0 2026 98 89 3348/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
08988711000128-1-000099/2026 - — SOFTWARE Garibaldi R$ 5.300,00 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI 08988711000128 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Legislativo Câmara De Vereadores De Garibaldi 0 2026 99 91 3349/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.300,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
08988711000128-1-000100/2026 - — CURSO Garibaldi R$ 699,00 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI 08988711000128 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Legislativo Câmara De Vereadores De Garibaldi 0 2026 100 94 3350/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 699,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
08993917000146-1-000152/2026 - — Aquisição de material para borracharia visando atender as necessidades dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Agricultura de Campina Grande Campina Grande R$ 7.120,00 MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE 08993917000146 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB 0 2026 152 142 11.0011/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.120,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
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