A aquisição justifica-se pela necessidade de qualificar e expandir as ações de educação em saúde e prevenção na atenção primária do Município de Lagoa Vermelha/RS, alinhando-se diretamente às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às metas do Programa Saúde na Escola (PSE). Historicamente, as patologias bucais de maior prevalência, como a cárie dentária e a doença periodontal, representam um desafio de saúde pública que impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, gerando absenteísmo escolar e pressões financeiras contínuas sobre os serviços curativos da rede municipal. A introdução de materiais lúdicos e macromodelos didáticos fundamenta-se em evidências pedagógicas que demonstram que o aprendizado na infância é potencializado por estímulos visuais e táteis. O uso do fantoche odontológico estruturado e dos blocos anatômicos da evolução periodontal quebra a barreira do medo do consultório, permitindo que as crianças e seus cuidadores compreendam a importância da higienização de forma alegre, interativa e memorável. Complementarmente, a distribuição dos kits de higiene bucal infantil personalizados e das revistas educativas garante a materialização do aprendizado, estendendo a ação preventiva para dentro dos lares e fornecendo as ferramentas necessárias para o início imediato de hábitos saudáveis sob a supervisão dos pais. Trata-se, portanto, de uma estratégia baseada na eficiência da gestão pública: o investimento na prevenção primária e na conscientização coletiva demanda recursos significativamente menores do que o custeio futuro de procedimentos odontológicos invasivos, tratamentos endodônticos e reabilitações protéticas. Assim, a aquisição destes materiais não apenas atende às demandas técnicas do Setor de Odontologia, mas consolida uma política pública preventiva, sustentável e de alto impacto social para a comunidade de Lagoa Vermelha. Contas: 104869 e 104919

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Diante do cenário atual do setor da imprensa onde se encontra com um funcionário a menos no quadro de integrantes e também a altíssima demanda de serviços , se solicita a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, marketing digital, criação, produção, edição, gestão e publicação de conteúdos para mídias digitais e redes sociais oficiais do Município de Lagoa Vermelha/RS, compreendendo a elaboração de materiais informativos e institucionais destinados à divulgação das ações, programas, projetos, campanhas, obras e serviços desenvolvidos pela Administração Municipal e suas Secretarias.

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Contratação de serviços de sonorização e iluminação para eventos do CIAAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=12063605900352026

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Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para implementação do projeto “Iniciação Musical” do PROFESP/CIAAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Valor total estimado: R$ 173.326,74. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=12063605900362026

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Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifruti e condimentos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. A licitação será composta por 117 itens, sendo facultada ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. A participação será exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, exceto para os itens 29, 64 e 87, observadas as condições previstas no instrumento convocatório. Os valores ofertados deverão contemplar todos os custos necessários ao fornecimento, incluindo tributos, encargos, frete, transporte, descarga, seguros e demais despesas incidentes. Os licitantes deverão observar integralmente os prazos, locais de entrega, critérios de recebimento, características, unidades de fornecimento e demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. A participação no certame implica plena ciência e aceitação das condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.

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Em caso de divergência entre as descrições, especificações, quantitativos, valores ou demais informações registradas no Compras.gov.br/CATMAT e aquelas constantes no Termo de Referência, prevalecerão as disposições do Termo de Referência. Os licitantes deverão observar integralmente o Edital e seus anexos.

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Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

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Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

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Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviço continuado de transporte aéreo de provas dos concursos gerenciados pelo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR, sem dedicação exclusiva de mão de obra. O serviço compreende a coleta, o transporte e a entrega dos volumes nos destinos indicados pela Administração, observadas as condições de segurança, sigilo, integridade, rastreabilidade e os prazos estabelecidos no Termo de Referência. A medição e o pagamento serão realizados conforme a quantidade efetivamente transportada, considerando o peso cubado dos volumes. Todas as despesas necessárias à execução do objeto, inclusive coleta, manuseio, acondicionamento, transporte, entrega, tributos, seguros, encargos e demais custos operacionais, deverão estar incluídas na proposta. Os licitantes deverão observar integralmente as condições, especificações, quantitativos, obrigações e critérios de execução constantes no Edital e em seus anexos. Em caso de divergência entre a descrição do objeto registrada no sistema Compras.gov.br e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão estas últimas.

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Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgov e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

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Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovt e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte aéreo de provas dos concursos gerenciados pelo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR, sem dedicação exclusiva de mão de obra. O serviço compreenderá a coleta, transporte, rastreamento, entrega e logística reversa de boxes padronizados e lacrados, entre Lagoa Santa/MG e as localidades previstas para realização dos exames de seleção e admissão. A execução deverá observar os requisitos de segurança, integridade, rastreabilidade e cumprimento dos prazos estabelecidos, incluindo disponibilização das informações de transporte e conhecimento aéreo (AWB). A medição e o pagamento considerarão o peso cubado ou o peso real da carga, prevalecendo o maior, conforme as condições definidas no Termo de Referência. O transporte entre estados deverá ocorrer por modal aéreo, admitindo-se transporte terrestre apenas nos traslados necessários entre os pontos de coleta/entrega e os aeroportos. Os serviços serão realizados sob demanda, conforme calendário e programação dos certames do CIAAR. Em caso de divergência entre a descrição registrada no sistema e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste último.

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