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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE E-MAIL/WEBMAIL COORPORATIVO PARA A PREFEITURA DE SAO TOMAS DE AQUINO.

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A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE CONTROLE E AFASTAMENTO DE POMBOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA, EM RAZÃO DA PRESENÇA RECORRENTE NAS ESTRUTURAS DA EDIFICAÇÃO ESCOLAR.O ACÚMULO DE FEZES, PENAS E RESÍDUOS ORGÂNICOS OCASIONADO PELOS POMBOS COMPROMETE AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR, ALÉM DE REPRESENTAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A CIRCULAÇÃO DIÁRIA DE CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA ENTRE 3 E 11 ANOS, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.OS EXCREMENTOS DAS AVES PODEM FAVORECER A PROLIFERAÇÃO DE FUNGOS, BACTÉRIAS, PARASITAS E OUTROS AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O SURGIMENTO E TRANSMISSÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E INFECCIOSAS, CIRCUNSTÂNCIA QUE EXIGE ATUAÇÃO PREVENTIVA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.ALÉM DOS RISCOS SANITÁRIOS, A PERMANÊNCIA DOS POMBOS PROVOCA DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCLUINDO DETERIORAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, ENTUPIMENTO DE CALHAS, AUMENTO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, BEM COMO PREJUÍZOS AO CONFORTO E À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR.DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNASE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESPÍCULAS ANTIPOUSO, SOLUÇÃO AMPLAMENTE UTILIZADA PARA IMPEDIR O POUSO E PERMANÊNCIA DAS AVES DE FORMA NÃO LETAL, SEGURA E AMBIENTALMENTE ADEQUADA.A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA SANITÁRIA, CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL E BEMESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE PREVISTOS NA LEI N 14.1332021.

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Havendo divergências entre a especificação do objeto constante neste Termo de Referência e a especificação no CATMAT,prevalecerá, sempre, a descrição deste Termo de Referência

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TRANSPORTE DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS

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Aquisição de tendas do tipo piramidal para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas

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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS E TESTES NEUROPSICOLÓGICOS DESTINADOS AO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR INFANTIL (CEAMI), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NAS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO, INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELA UNIDADE.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL EM REGIME DE EMERGÊNCIA.

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