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A presente contratação visa à substituição de 84 m² do forro do Teatro Municipal “José Cyrino Goulart”, em Franca/SP, compreendendo a remoção da estrutura danificada e a instalação de novas placas de PVC (220 X 08 mm), com isolamento térmico integrado. A intervenção é medida de urgência para sanar os danos estruturais causados por fortes chuvas que ocasionaram a queda parcial da cobertura, sendo indispensável para completar a recuperação do imóvel, garantir a segurança de usuários e artistas e viabilizar a retomada das atividades culturais no local.

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Tapete para ambiente corporativo/institucional, adequado para tráfego moderado; dimensões mínimas de 2,00 m x 3,00 m e máximas de 2,50 m x 3,30 m; superfície em fibras sintéticas de alta resistência (poliéster, poliamida/nylon, polipropileno ou equivalente); base primária em material sintético estrutural e base secundária antiderrapante (látex, PVC ou similar), sem causar danos ao piso; construção tipo tuftado, tecido plano ou equivalente; espessura entre 8 mm e 12 mm; gramatura mínima de 1.200 g/m² (preferencialmente igual ou superior a 1.500 g/m²); alta resistência à abrasão, baixa deformação por compressão, estabilidade dimensional, superfície de fácil higienização, baixa retenção de poeira e acabamento reforçado nas bordas (bainha virada, overlock reforçado, debrum técnico ou solução equivalente); tratamento antiácaro e/ou antifúngico, ou característica funcional equivalente; acabamento uniforme e superfície lisa, vedadas estampas, desenhos, bordados, aplicações decorativas, relevos excessivos ou quaisquer elementos que comprometam o padrão institucional; tonalidade neutra, em padrão bege acinzentado mesclado, semelhante ao padrão visual ilustrado no Termo de Referência, admitidas pequenas variações inerentes ao processo de fabricação; produto novo, sem uso, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

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2.1. A presente contratação mostra-se necessária para viabilizar a implantação, operacionalização e manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, em conformidade com a Lei Municipal nº 557, de 02 de julho de 2026, que estabeleceu o Diário Oficial Eletrônico como um dos meios oficiais de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos municipais. 2.2. A referida legislação municipal determinou que o Diário Eletrônico seja veiculado na rede mundial de computadores, em endereço eletrônico acessível gratuitamente e independentemente de cadastramento, admitindo-se que sua operacionalização seja realizada diretamente pelo Município ou por meio de terceiros. Dessa forma, a contratação pretendida constitui medida necessária para assegurar a efetiva implementação do instrumento oficial de publicidade previsto em lei. 2.3. A necessidade administrativa decorre da obrigação de conferir ampla publicidade, transparência, segurança jurídica e eficácia aos atos praticados pela Administração Pública Municipal, incluindo leis, decretos, portarias, editais, avisos, extratos de contratos, atos de pessoal, procedimentos licitatórios, contratações diretas e demais matérias de interesse público sujeitas à publicação oficial. 2.4. A manutenção de plataforma eletrônica própria e adequada permitirá a centralização das publicações oficiais em ambiente único, acessível e organizado, facilitando a consulta pelos cidadãos, agentes pú

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Aquisição de 01 display inflável, escorpião, conforme condições, quantidade e demais especificações constantes neste Termo de Referência.

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