Elaboração e execução de três murais artísticos nas paredes da sala de treino de tênis de mesa,localizada no complexo poliesportivo municipal.

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A necessidade decorre do fato de que os pneus atualmente demandados não se encontram contemplados no processo vigente de registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores, tendo em vista que se destinam a veículos e maquinários incorporados à frota municipal após a formalização do referido processo.Dessa forma, embora exista contratação vigente para aquisição de pneus, a Administração não dispõe, neste momento, dos itens específicos necessários para atendimento dos veículos e equipamentos ora demandados.A ausência dos pneus adequados compromete a utilização regular desses bens, podendo ocasionar paralisações, ociosidade da frota, prejuízos à execução das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais e riscos à segurança operacional dos veículos e maquinários.

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A contratação é necessária para garantir a continuidade das oficinas socioeducativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, destinadas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Projeto Floridade. As atividades promovem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a inclusão social, o desenvolvimento de habilidades manuais, cognitivas e criativas, além de possibilitar a geração de renda por meio da produção artesanal.Atualmente, os materiais utilizados nas oficinas são provenientes, em sua maioria, de doações, em quantidade insuficiente e sem padronização, o que compromete a continuidade das atividades, a qualidade das oficinas e a igualdade de atendimento aos participantes. Assim, faz-se necessária a aquisição de materiais de artesanato, pintura, crochê e insumos diversos, inclusive materiais temáticos utilizados como matéria-prima para confecção de peças artesanais ao longo do calendário anual de atividades.A contratação possui caráter provisório, com previsão de atendimento da demanda por aproximadamente quatro meses, período necessário para assegurar a continuidade dos serviços até a conclusão do procedimento licitatório definitivo.

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Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de adequação, proteção e melhoria das condições de segurança da área de tatame utilizada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, destinada à realização de aulas, treinamentos, projetos esportivos e demais atividades físicas desenvolvidas pelo Município. A aquisição e instalação de lona para cobertura de tatame e proteção de parede visa proporcionar maior segurança aos usuários, reduzir riscos de acidentes decorrentes de impactos contra paredes e superfícies rígidas, bem como contribuir para a conservação do tatame e da estrutura física do espaço público esportivo. A contratação com fornecimento completo de materiais, mão de obra, transporte, fixação, madeiramento, parafusos, buchas e demais acessórios necessários é essencial para garantir a correta instalação dos itens, evitando improvisações e assegurando que o ambiente seja entregue em condições adequadas, funcionais e seguras para uso. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao interesse público, contribuindo para a preservação do patrimônio público, melhoria da qualidade das atividades esportivas ofertadas e proteção dos alunos, atletas e demais usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

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