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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns, compreendendo a remoção do telhado existente, fornecimento e instalação de nova cobertura em telhas de fibrocimento de 6mm (tipo Brasilit ou equivalente, sem amianto) e substituição de calhas e condutores.

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DFD. 0570/2025

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pregao.fjf@imbel.gov.br

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MOTOR P/ BARCO MOTOR DE POPA 15 HP 2 tempos 2 cilindros Tanque de combustível externo minimo 24 Litros mais mangueiras Direção 360° Sistema de controle: manche Sistema de partida: manual Hélice: Alumínio de alta resistência Acompanha Horímetro Sistema de refrigeração: Refrigeração a água com termostato Rotação acelerada plena (RPM) minimo 4500 Posição de marchas: F-N-R Sistema de lubrificação: Gasolina e óleo 2 tempos - CATMAT 325110

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Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, controle de pragas urbanas e limpezas de caixa d’água, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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A necessidade de contratação para aquisiçãode uniformes destinados aos servidores que atuam diretamente no atendimento ao público justificase em razão do interesse público envolvido na adequada identificação funcional dos agentes perante a população,garantindo maior segurança, organização, padronização visual e fortalecimento da imagem institucional da Administração Pública.Embora a Administração Pública não possa fornecer uniformes indistintamente aos servidores sem previsão legal específica, admitese o fornecimento aos agentes que exercem funções de atendimento direto ao cidadão, considerando a natureza das atividades desempenhadas e a necessidade de fácil identificação pelos usuários dos serviços públicos.Nesse contexto, os uniformes possuem caráter funcional e institucional, não se configurandobenefício pessoal ao servidor, mas instrumento de trabalho indispensável para assegurar:• a pronta identificação dos servidores pela população• maior credibilidade e confiança no atendimento prestado• padronização visual dos setores de atendimento• reforço à segurança institucional e ao controle de acesso• melhores condições de organização e apresentação dos serviços públicos.A contratação pretendida visa atender ao princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37da Constituição Federal, promovendo melhoria na qualidade do atendimento ao cidadão efortalecendo a identidade institucional do órgão público.

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