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23896970000112-1-000022/2026 - Prestação de serviços de confecção e instalação de adesivos digitais autoadesivos e placas em ACM personalizadas, destinados à identificação dos ambientes e setores do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Martinho Campos. Martinho Campos R$ 397,00 CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS 23896970000112 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Unidade Única 0 2026 22 16 1163/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
23896970000112-1-000023/2026 - Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo ou parecer técnico de avaliação imobiliária destinado à apuração do valor venal/de mercado de 01 (uma) vaga de garagem. Martinho Campos R$ 500,00 CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS 23896970000112 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara Municipal de Martinho Campos 0 2026 23 001083 001083/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 13/07/2026 13/07/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
23943467000170-1-000051/2026 - A participação da Contadora no curso de Contabilidade Pública justifica-se pela necessidade de atualização contínua dos conhecimentos técnicos e normativos relacionados à gestão contábil no âmbito da Administração Pública.Considerando as constantes alterações na legislação, nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público e nas exigências dos órgãos de controle e fiscalização, a capacitação contribuirá para o aprimoramento das atividades desempenhadas pela servidora, proporcionando maior segurança, eficiência e conformidade na execução dos procedimentos contábeis. Rio Piracicaba R$ 1.800,00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA 23943467000170 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC 0 2026 51 000047 000050/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 29/06/2026 29/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
23943467000170-1-000052/2026 - A participação da Diretora e da Tesoureira no curso Execução de Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal – Teoria e Prática do Controle Financeiro e Ordem Cronológica de Pagamento no Setor Público justifica-se pela necessidade de constante atualização e aperfeiçoamento dos servidores responsáveis pela gestão financeira e administrativa da instituição.O curso abordará temas diretamente relacionados às atribuições desempenhadas pelas participantes, proporcionando conhecimento técnico acerca da execução financeira, controle de recursos públicos, procedimentos de tesouraria, cumprimento da ordem cronológica de pagamentos e demais normas aplicáveis à Administração Pública. Rio Piracicaba R$ 2.630,00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA 23943467000170 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC 0 2026 52 000048 000051/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 29/06/2026 29/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
23943467000170-1-000053/2026 - A presente contratação tem por objeto a realização de serviços de manutenção corretiva no veículo oficial da Câmara Municipal, incluindo o fornecimento e a substituição das peças necessárias ao seu perfeito funcionamento. Rio Piracicaba R$ 5.690,00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA 23943467000170 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC 0 2026 53 000049 000052/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 29/06/2026 29/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
23943467000170-1-000054/2026 - A presente contratação tem por objeto o fornecimento de coquetel para atender à Plenária Municipal do Programa Parlamento Jovem, a ser realizada no dia 10 de julho de 2026, às 8h30, nas dependências da Câmara Municipal. Rio Piracicaba R$ 1.579,00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA 23943467000170 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC 0 2026 54 000050 000053/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 29/06/2026 29/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
23943467000170-1-000055/2026 - A contratação de serviço de manutenção do portão do imóvel utilizado como endereço provisório faz-se necessária para assegurar adequadas condições de segurança, controle de acesso e preservação do patrimônio público durante o período de utilização temporária do referido espaço. Rio Piracicaba R$ 50,00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA 23943467000170 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC 0 2026 55 000051 000054/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 10/07/2026 10/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
23943467000170-1-000057/2026 - A presente contratação tem por objeto o fornecimento de coquetel para atender à Plenária Municipal do Programa Parlamento Jovem, a ser realizada no dia 10 de julho de 2026, às 8h30, nas dependências da Câmara Municipal. Rio Piracicaba R$ 1.520,00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA 23943467000170 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC 0 2026 57 000050 000053/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 13/07/2026 13/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
23943467000170-1-000058/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG, compreendendo todas as etapas necessárias à sua realização, incluindo elaboração e publicação de edital, recebimento e processamento de inscrições, elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, análise de recursos, divulgação de resultados, apoio à Comissão Organizadora, fornecimento de sistema informatizado para gerenciamento do certame e demais atividades correlatas, em conformidade com a legislação vigente e as condições estabelecidas. Rio Piracicaba R$ 39.900,00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA 23943467000170 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC 0 2026 58 000052 000055/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 13/07/2026 13/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
23943467000170-1-000059/2026 - A presente contratação tem por objeto a inscrição de servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG no curso Fiscalização Inteligente pelo Legislativo Municipal – Procedimentos, Análise Técnica e Pontos Críticos, destinado ao Presidente da Câmara Municipal e à Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa. Rio Piracicaba R$ 3.180,00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA 23943467000170 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC 0 2026 59 000053 000056/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 13/07/2026 13/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
23946247000109-1-000020/2026 22/07/2026 5d Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, visando o fornecimento de materiais de mesma natureza, personalizados com garantia de qualidade, de acordo com a demanda Santa Bárbara R$ 47.842,04 SANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORES 23946247000109 Pregão - Eletrônico 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Unidade Única 1 2026 20 9 98/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
23946262000149-1-000014/2026 03/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÕES ELETRÔNICOS BANDEIRADOS, DOTADOS DE TECNOLOGIA DE CHIP E/OU APROXIMAÇÃO (NFC), COM AMPLA ACEITAÇÃO EM REDE CREDENCIADA NACIONAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Barão de Cocais R$ 1,00 BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES 23946262000149 Pregão - Eletrônico 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL 0 2026 14 5 15 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 03/07/2026 - 18/06/2026 18/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
23946262000149-1-000015/2026 15/07/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. Barão de Cocais R$ 4.768,00 BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES 23946262000149 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL 0 2026 15 10 17 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 08/07/2026 08/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
23946262000149-1-000016/2026 17/07/2026 Hoje CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, FECHADURAS COM MAÇANETAS, CONSERTO E ABERTURA DE FECHADURAS, TROCA DE SEGREDO DE FECHADURA EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Barão de Cocais R$ 1.935,00 BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES 23946262000149 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL 0 2026 16 9 16 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
23964950000131-1-000034/2026 07/07/2026 Vencido Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição dos equipamentos e materiais de informática Ouro Branco R$ 28.421,36 OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL 23964950000131 Pregão - Eletrônico 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL 1 2026 34 PE 7 35/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 22/06/2026 - 19/06/2026 19/06/2026 - Betha Sistemas
23964950000131-1-000035/2026 10/07/2026 Vencido contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes Ouro Branco R$ 94.620,00 OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL 23964950000131 Pregão - Eletrônico 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL 0 2026 35 PE 8 37/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 25/06/2026 - 24/06/2026 24/06/2026 - Betha Sistemas
23964950000131-1-000036/2026 03/07/2026 Vencido Fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex, linha 35 mm, incluindo 02 (dois) conjuntos de portas completas, com respectivas estruturas em guias e travessas. Cor a ser definida. Medidas: 4,00 m x 2,10 m; 4,00 m x 2,10 m; 15,36 m x 2,10 m Ouro Branco R$ 9.345,51 OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL 23964950000131 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL 0 2026 36 DE 14 38/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 30/06/2026 - 29/06/2026 29/06/2026 - Betha Sistemas
23964950000131-1-000037/2026 03/07/2026 Vencido Registro de Preços para aquisição de pneus novos e contratação dos serviços de instalação, alinhamento e balanceamento para os veículos oficiais Volkswagen Virtus e Chevrolet Cruze da Câmara Municipal de Ouro Branco, visando garantir a manutenção preventiva e corretiva da frota, com atendimento ágil, eficiência e economicidade. Ouro Branco R$ 18.076,56 OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL 23964950000131 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL 1 2026 37 DE 15 39/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 30/06/2026 - 29/06/2026 29/06/2026 - Betha Sistemas
23966328000162-1-000013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG, A REALIZAR-SE EM 03 DE JULHO DE 2026 ÀS 17H00, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Santana dos Montes R$ 6.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES 23966328000162 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES 0 2026 13 00001326 00001326 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.000,00 30/06/2026 30/06/2026 - SH3 Informática Ltda.
24014569000174-1-000005/2026 02/07/2026 Vencido O presente contrato tem por objeto a aquisição de sacos plásticos transparentes para acondicionamento e embalagem, em atendimento às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd, conforme especificações contidas neste instrumento. Juiz de Fora R$ 87.120,00 FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO ... 24014569000174 Pregão - Eletrônico 18/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido FUNCAÇÃO CENTRO DE POL. PUB. E AVAL. DA EDUC. 0 2026 5 90005 01102026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 18/06/2026 - 18/06/2026 18/06/2026 - Compras.gov.br
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