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PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA:A descrição detalhada do(s) item(ns) (Termo de Referência – Anexo) deve ser analisada cuidadosamente pelas Licitantes interessadas em participar desta Licitação, pois que, em caso de divergência com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92692205902452026

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PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA:A descrição detalhada do(s) item(ns) (Termo de Referência – Anexo) deve ser analisada cuidadosamente pelas Licitantes interessadas em participar desta Licitação, pois que, em caso de divergência com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92692205902222026

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Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=16034505900032026

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Edital também disponível no site www.pbh.gov.br. Alertamos aos licitantes que a especificação técnica dos itens que constam do cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são aproximados aos constantes no Edital, devendo prevalecer a descrição constante no Anexo II do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92665805902112025

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Edital também disponível no site www.pbh.gov.br. Alertamos aos licitantes que a especificação técnica dos itens que constam do cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são aproximados aos constantes no Edital, devendo prevalecer a descrição constante no Anexo II do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92665805902212025

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Aquisição de materiais metálicos (tubos de aço, tela de alambrado galvanizada, cabo de aço e barras chatas), destinados à construção de alambrado com rede de proteção superior no Campo do América, localizado no distrito de Vermelho Velho, e à construção de alambrado na Escola Municipal Coronel João Domingos, localizada no Morro das Pedras, no Município de Raul Soares/MG.

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A aquisição justifica-se pela necessidade de qualificar e expandir as ações de educação em saúde e prevenção na atenção primária do Município de Lagoa Vermelha/RS, alinhando-se diretamente às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às metas do Programa Saúde na Escola (PSE). Historicamente, as patologias bucais de maior prevalência, como a cárie dentária e a doença periodontal, representam um desafio de saúde pública que impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, gerando absenteísmo escolar e pressões financeiras contínuas sobre os serviços curativos da rede municipal. A introdução de materiais lúdicos e macromodelos didáticos fundamenta-se em evidências pedagógicas que demonstram que o aprendizado na infância é potencializado por estímulos visuais e táteis. O uso do fantoche odontológico estruturado e dos blocos anatômicos da evolução periodontal quebra a barreira do medo do consultório, permitindo que as crianças e seus cuidadores compreendam a importância da higienização de forma alegre, interativa e memorável. Complementarmente, a distribuição dos kits de higiene bucal infantil personalizados e das revistas educativas garante a materialização do aprendizado, estendendo a ação preventiva para dentro dos lares e fornecendo as ferramentas necessárias para o início imediato de hábitos saudáveis sob a supervisão dos pais. Trata-se, portanto, de uma estratégia baseada na eficiência da gestão pública: o investimento na prevenção primária e na conscientização coletiva demanda recursos significativamente menores do que o custeio futuro de procedimentos odontológicos invasivos, tratamentos endodônticos e reabilitações protéticas. Assim, a aquisição destes materiais não apenas atende às demandas técnicas do Setor de Odontologia, mas consolida uma política pública preventiva, sustentável e de alto impacto social para a comunidade de Lagoa Vermelha. Contas: 104869 e 104919

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A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e no Decreto Municipal n° 14.730/2023.

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Edital também disponível no site www.pbh.gov.br. Alertamos aos licitantes que a especificação técnica dos itens que constam do cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são aproximados aos constantes no Edital, devendo prevalecer a descrição constante no Anexo II do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92665805902222025

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Havendo divergência entre o CATMAT e o Aviso de Dispensa Eletrônica, deverá prevalecer o descritivo do Aviso.

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