A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO OFICIAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGOMG PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE-CONASEMS, A SER REALIZADO NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRERS.A CONTRATAÇÃO MOSTRASE NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DA VIAGEM INSTITUCIONAL, ASSEGURANDO O DESLOCAMENTO DA GESTORA DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, EM CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM O INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA.A PARTICIPAÇÃO NESTE CONGRESSO REVESTESE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO TRATARSE DE UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, REUNINDO GESTORES, TÉCNICOS, ESPECIALISTAS, PESQUISADORES E AUTORIDADES DO SETOR. O EVENTO CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.RESSALTASE QUE A PRESENÇA DE GESTORES MUNICIPAIS EM EVENTOS DESSA MAGNITUDE CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE, POSSIBILITANDO O ACESSO A NOVAS ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, MODELOS DE GESTÃO, FERRAMENTAS DE INOVAÇÃO E DIRETRIZES ATUALIZADAS QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO.ALÉM DISSO, O CONGRESSO FORTALECE A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E PROMOVE A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE MUNICÍPIOS DE DIFERENTES PORTES E REALIDADES, FAVORECENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E O APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DESTACASE, AINDA, QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, SEM PREJUÍZO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO.DIANTE DO EXPOSTO, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA, CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS INSTITUCIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE PODERÃO SER REVERTIDOS EM MELHORIAS PARA A GESTÃO E PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OCTACILIO NEGRÃO DE LIMA

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AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA COMPOREM O UNIFORME DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE CONTADORES DE ESTÓRIAS MIGUILIM.

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A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE CONTROLE E AFASTAMENTO DE POMBOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA, EM RAZÃO DA PRESENÇA RECORRENTE NAS ESTRUTURAS DA EDIFICAÇÃO ESCOLAR.O ACÚMULO DE FEZES, PENAS E RESÍDUOS ORGÂNICOS OCASIONADO PELOS POMBOS COMPROMETE AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR, ALÉM DE REPRESENTAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A CIRCULAÇÃO DIÁRIA DE CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA ENTRE 3 E 11 ANOS, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.OS EXCREMENTOS DAS AVES PODEM FAVORECER A PROLIFERAÇÃO DE FUNGOS, BACTÉRIAS, PARASITAS E OUTROS AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O SURGIMENTO E TRANSMISSÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E INFECCIOSAS, CIRCUNSTÂNCIA QUE EXIGE ATUAÇÃO PREVENTIVA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.ALÉM DOS RISCOS SANITÁRIOS, A PERMANÊNCIA DOS POMBOS PROVOCA DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCLUINDO DETERIORAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, ENTUPIMENTO DE CALHAS, AUMENTO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, BEM COMO PREJUÍZOS AO CONFORTO E À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR.DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNASE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESPÍCULAS ANTIPOUSO, SOLUÇÃO AMPLAMENTE UTILIZADA PARA IMPEDIR O POUSO E PERMANÊNCIA DAS AVES DE FORMA NÃO LETAL, SEGURA E AMBIENTALMENTE ADEQUADA.A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA SANITÁRIA, CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL E BEMESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE PREVISTOS NA LEI N 14.1332021.

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A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento da solenidade oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Cordisburgo, a ser realizada no dia 02 de julho de 2026, às 18h, no Auditório do Centro de Atendimento ao Turista-CAT.

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A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGOMG, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL REFORMA TRIBUTÁRIA O NOVO REGULAMENTO DO IBS E CBS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGOMG, PROPORCIONANDO CONHECIMENTOS ATUALIZADOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, ESPECIALMENTE ACERCA DO NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS IBS E DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS CBS, DE MODO A ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, APRIMORAR A GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PREPARAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AS MUDANÇAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

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AQUISIÇÃO DE COMBOS DE INGRESSOS INGRESSO, PIPOCA E SUCO EM LATA PARA SESSÕES DE CINEMA DO GRUPO CINE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOASMG, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS E REFERENCIADOS PELO CRAS E PSE DO MUNICÍPIO DE CORDSIBURGOMG.A AÇÃO OCORRERÁ EM PERÍODOS ALTERNADOS, SENDO O PRIMEIRO AGENDADO PARA O DIA 220726 ÀS 09:30 HS PARA EXIBIÇÃO DO FILME MINIONS E MONSTROS. NO DECORRER DO ANO DE 2026 OCORRERÁ OS DEMAIS MOMENTOS DISTINTOS COM OS OUTROS PRIORITÁRIOS ELENCADOS ANTERIORMENTE.

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A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL VETERANO DE FUTEBOL DE CAMPO DE FORMA ORGANIZADA, TRANSPARENTE E EFICIENTE, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE, A DISCIPLINA ESPORTIVA E A LISURA DOS RESULTADOS.ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PROPORCIONA MAIOR QUALIDADE TÉCNICA, PADRONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, REDUÇÃO DE RISCOS OPERACIONAIS E MELHOR EXPERIÊNCIA PARA ATLETAS, EQUIPES E PÚBLICO, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DO ESPORTE LOCAL E INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.

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A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PORTARETRATOS DE ALUMÍNIO, MEDINDO 20X28 CM, NA COR PRATA, DESTINADOS À EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DOS ANTIGOS PREFEITOS MUNICIPAIS, BEM COMO À REPOSIÇÃO DAS MOLDURAS ATUALMENTE DANIFICADAS, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL, À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA ADMINISTRATIVA E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.ESSES ITENS POSSIBILITAM A ORGANIZAÇÃO ADEQUADA E A CONSERVAÇÃO DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS EXGESTORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SERVINDO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO HISTÓRICO E RESPEITO À TRAJETÓRIA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA LOCAL.A MANUTENÇÃO DESSE ACERVO VISUAL EM LOCAL OFICIAL, COMO A SEDE DA PREFEITURA OU GALERIAS INSTITUCIONAIS, PROMOVE MAIOR TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E REFORÇA O VÍNCULO ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A POPULAÇÃO, PERMITINDO QUE SERVIDORES E CIDADÃOS CONHEÇAM A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO LONGO DOS ANOS.DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO MOSTRASE NECESSÁRIA E COMPATÍVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DA VALORIZAÇÃO HISTÓRICA E DA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL.

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