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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
18241364000129-1-000149/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAFICA PARA FAIXAS E CARTAZES PARA O 141 ANOS DA CIDADE DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG São Tomás de Aquino R$ 1.296,00 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO 18241364000129 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO 0 2026 149 000109 000154/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 22/06/2026 22/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241364000129-1-000151/2026 - — contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de licenciamento anual de software de apuração de ponto eletrônico, com tecnologia em nuvem, incluindo suporte técnico remoto, atualizações legais automatizadas e treinamento de pessoal, integradamente à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) preexistentes e patrimoniados pelo Município de São Tomás de Aquino-MG São Tomás de Aquino R$ 10.800,00 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO 18241364000129 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO 0 2026 151 000110 000155/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 10.800,00 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241364000129-1-000153/2026 - — AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEICULO VOLKSWAGEMNEOBUS 8.160 PLACA SHK-6D00 PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG São Tomás de Aquino R$ 10.260,00 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO 18241364000129 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO 0 2026 153 000111 000157/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 10.260,00 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241364000129-1-000154/2026 - — Aquisição de herbicidas para o controle e erradicação de vegetação nociva e plantas daninhas em áreas urbanas para manutenção de serviços de limpeza publica da Cidade municipal de São Tomás de Aquino-MG São Tomás de Aquino R$ 4.872,00 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO 18241364000129 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO 0 2026 154 000112 000158/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.872,00 25/06/2026 25/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241364000129-1-000155/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES E PLACAS INDICATIVAS PARA COMPOR O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO TOMÁS DE AQUINO. São Tomás de Aquino R$ 8.415,00 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO 18241364000129 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO 0 2026 155 000113 000160/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 8.427,00 30/06/2026 30/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241364000129-1-000156/2026 - — Contratação de empresa para a execução dos serviços de restauração do reboco e piso da Capela Nossa Senhora das Dores, componente do bem tombado Conjunto Paisagístico Cemitério Municipal, visando à preservação do patrimônio histórico e cultural do Municipio de São Tomás de Aquino-MG São Tomás de Aquino R$ 13.900,00 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO 18241364000129 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO 0 2026 156 000114 000162/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 13.900,00 30/06/2026 30/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241364000129-1-000159/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE E-MAIL/WEBMAIL COORPORATIVO PARA A PREFEITURA DE SAO TOMAS DE AQUINO. São Tomás de Aquino R$ 8.400,00 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO 18241364000129 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO 0 2026 159 000115 000163/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 8.400,00 02/07/2026 02/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241364000129-1-000161/2026 - — Aquisição de reagentes para diagnóstico in vitro, consistindo em testes rápidos para a detecção qualitativa de Troponina Cardíaca humana por metodologia de imunocromatografia, incluindo todos os acessórios necessários para a execução e leitura dos exames, acondicionados em 06 (seis) caixas com 25 (vinte e cinco) unidades cada, em lote único, para atender às necessidades de diagnóstico imediato do Pronto Socorro Municipal sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de São Tomás de São Tomás de Aquino R$ 420,00 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO 18241364000129 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO 0 2026 161 000117 000165/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 420,00 06/07/2026 06/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241364000129-1-000162/2026 - — Contratação de profissional engenheiro aquiteto com experiencia comprovada na area de patrimônio cultural tombado e registrado para elaboração de laudos de estado e conservação do bens tombados e registrados que atenda a normativa da IEPHA (Instituto Estadual do Patrimonio Histórico e Artistido de Minas Gerais) para manutenção do fundo municipal de preservação patrimonial e cultural da cidade de São Tomás de Aquino-MG São Tomás de Aquino R$ 11.400,00 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO 18241364000129 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO 0 2026 162 000118 000166/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 11.400,00 06/07/2026 06/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241364000129-1-000163/2026 - — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEICULO VEICULO RETRO ESCAVADEIRA RANDON RET-03 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO São Tomás de Aquino R$ 6.650,00 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO 18241364000129 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO 0 2026 163 000119 000168/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.650,00 09/07/2026 09/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241364000129-1-000164/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA,RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTOFADOS DE MACAS E CADEIRAS PARA MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG. São Tomás de Aquino R$ 4.950,00 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO 18241364000129 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO 0 2026 164 000120 000167/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 13/07/2026 13/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241372000175-1-000190/2026 - — DISPENSA CONFORME JUSTIFICTIVA ANEXA , AQUISIÇÃO DE SANEANTE PARA AS UNIDADES DE SAUDE Monte Santo de Minas R$ 575,00 MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS 18241372000175 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas 0 2026 190 000054 000150/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 19/06/2026 19/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241372000175-1-000194/2026 - — AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E INSUMO DE SAUDE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E MEDICAMENTO JUDICIAL. Monte Santo de Minas R$ 3.632,90 MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS 18241372000175 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas 0 2026 194 000052 000137/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241372000175-1-000197/2026 - — REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REVISÃO DE 50.000KM EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT NO VEÍCULO PULSE DRIVE, PLACA RUP-8J72 DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO. Monte Santo de Minas R$ 747,08 MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS 18241372000175 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas 0 2026 197 000056 000156/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/06/2026 24/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241372000175-1-000198/2026 - — REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REVISÃO DE 10.000 KM DO VEICULO PLACA TYN-9A78 Monte Santo de Minas R$ 855,78 MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS 18241372000175 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas 0 2026 198 000057 000157/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/06/2026 24/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241372000175-1-000202/2026 - — AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DA CASA LAR “DONA SELMA BUFFONI”, ENQUANTO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES DEVIDAMENTE IMPLANTADO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI Nº 2639/2025, E EM EXECUÇÃO ATUALMENTE. COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N14.133/2021. Monte Santo de Minas R$ 10.060,00 MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS 18241372000175 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas 0 2026 202 000055 000152/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/06/2026 24/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241372000175-1-000209/2026 - — REFERENTE A COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE FORMOL DEVIDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Monte Santo de Minas R$ 62,00 MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS 18241372000175 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas 0 2026 209 000058 000161/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 30/06/2026 30/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241372000175-1-000210/2026 - — REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE (PLACA: TXH-7B20), EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA CHEVROLET. Monte Santo de Minas R$ 418,19 MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS 18241372000175 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas 0 2026 210 000059 000162/2026 {"codigo":22,"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a"} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 01/07/2026 01/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241372000175-1-000220/2026 - — REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REVISÃO DE 10.000 KM DO CRONOS (PLACA TXJ-9F45), EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT. Monte Santo de Minas R$ 612,67 MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS 18241372000175 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas 0 2026 220 000061 000168/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 07/07/2026 07/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241372000175-1-000221/2026 - — REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REVISÃO DE 30.000 KM DO VEÍCULO DA ATENÇÃO CLÍNICA (PLACA TXJ-9F48), EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT. Monte Santo de Minas R$ 882,57 MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS 18241372000175 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas 0 2026 221 000062 000169/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 09/07/2026 09/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
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