Vr.ref. Termo de Fomento 008-2026 entre si celebram o Município de Prata/mg, e a organização da Sociedade Civil da Casa Espírita do Samaritano, oriundo de Recursos Próprios Secretaria Municipal de Saúde.

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Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979

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Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO

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Vr. ref a solicitação de formalização de Convênio com o Instituto Hortense cujo objeto é a aplicação da metodologia EAI Emoção, Aprendizagem e Inteligência para os alunos, professores e familiares das etapas 1º ano, 4º ano do Ensino Fundamental I e 6º ano e 9º ano do Ensino Fundamental II da rede Municipal de Ensino.

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VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

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Vr ref. Chamamento Público 001/2026 concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de ações conjuntas no planejamento, fomento e desenvolvimento do desporto infantil, juvenil e amador do município do Prata-MG, com a realização de vários eventos esportivos, em diversas modalidades, tentando atingir ao máximo todas as classes sociais, sendo do gênero masculino e feminino, a serem realizados preferencialmente no Centro de Esporte e Lazer (CEL), e ainda em quaisquer quadras esportivas do município, sendo de inteira responsabilidade da OSC, a manutenção e preservação do CEL e dos demais locais utilizados.

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Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.

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Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

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Vr. ref. a Repasse conforme Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES SAT - SEM AGROTÓXICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, decorrente de Emenda Parlamentar 3016/2025, com o objetido de fortalecer a produção sustentável da agricultura familiar, promover práticas agrícolas sem agrotóxico.

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Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0

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Vr. ref. Adesão mediante "Carona" em Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico n° 006/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas CIMLAGO, referente a futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal do Prata/MG.

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Aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino ETAPA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL I, mediante ADESÃO à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP.

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Vr. ref. Contribuição financeira paga pelo Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, destinada à manutenção e funcionamento deste último, aderindo assim às formalidades já constitudas e aprovadas pelos municípios fundadores do CISTRI e suas posteriores alterações.

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Vr. ref. Termo de Fomento nº 061/2025, decorrente de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG e o COMPASS - Conselho Municipal de Pastores do Prata/MG.

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Vr. ref. Termo de Fomento nº 063/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Pratense de Combate ao Câncer.

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Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.

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Vr. ref. Termo de Fomento nº 066/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Legislativo, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Dezenove de Dezembro das Famílias Assentadas da Fazenda Sidamar.

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Vr. ref. Termo de Fomento nº 062/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

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Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.

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AQUISICAO DE PECAS E SERVICOS DESTINADOS AO USO NA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VIRTUDE DE GARANTIA DO VEÍCULO TIPO FIAT STRADA VOLCANO CD 1.3 CVT FX PLACA: TEN-4E38 UTILIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

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