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Justificativa da Necessidade e Zelo pelo Patrimônio • Proteção Física: Preservar o piso original de todas as salas contra o desgaste natural causado pelo alto tráfego diário de servidores e cidadãos. • Conservação Geral: Reter resíduos, poeira e umidade vindos da área externa, reduzindo custos com produtos de limpeza pesada e manutenção predial. • Zelo Patrimonial: Agir preventivamente para evitar a deterioração precoce das instalações físicas públicas, cumprindo o princípio da eficiência. • Segurança Comum: Evitar acidentes e escorregões em áreas comuns, garantindo a integridade física de usuários e servidores em todos os setores. • Promover o isolamento térmico e acústico. • Proteger o piso de alto tráfego. • Garantir a segurança contra escorregões. • Adequar a identidade visual do ambiente. Justificativa da Compra Centralizada (Todos os Departamentos) • Economia de Escala: Reunir as demandas de todos os setores em um único processo gera maior poder de barganha e preços menores. • Eficiência Administrativa: Evitar a abertura de múltiplos processos de dispensa para cada sala, reduzindo a burocracia interna. • Padronização Institucional: Garantir identidade visual uniforme e harmônica em toda a estrutura do órgão público

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A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de espetáculo pirotécnico durante a Procissão Fluvial de São Pedro, evento tradicional integrante das festividades em homenagem ao padroeiro dos pescadores e reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fama/MG. A Procissão Fluvial constitui uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do município, reunindo embarcações, moradores, visitantes e turistas em celebração que preserva a identidade cultural local e fortalece os vínculos comunitários. O espetáculo de fogos de artifício integra historicamente a programação do evento, representando elemento simbólico da festividade e contribuindo para sua valorização e atratividade. A ausência da contratação comprometeria a execução adequada da programação cultural prevista, reduzindo a qualidade da manifestação tradicional e prejudicando a preservação de práticas culturais transmitidas entre gerações. Além disso, o evento possui relevante interesse público por fomentar a cultura local, incentivar o turismo, movimentar a economia do município e promover o acesso da população a bens e manifestações culturais. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a realização da Procissão Fluvial de São Pedro em conformidade com sua tradição histórica e cultural, atendendo ao interesse público de preservação do patrimônio cultural imaterial do Município de Fama/MG.

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A contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de comunicação social nas áreas de assessoria de imprensa, mídias sociais e comunicação institucional para suprir as necessidades do Município de FAMA/MG, justifica-se pela necessidade do cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência pública e, em especial, da Lei de Acesso à Informação, fortalecendo os mecanismos de interesse para o exercício da cidadania. As competências atribuídas ao Gabinete do Prefeito envolvem a atuação junto aos mais diversos veículos de comunicação social nacional e internacional, além da sociedade civil organizada, formadores de opinião, organizações governamentais e não governamentais, servidores públicos, docentes, discentes, estudantes do ensino médio em escolas públicas e privadas e outros públicos de interesse do Município de FAMA/MG. Assim, o objetivo da contratação de produtos e serviços auxiliares e acessórios está voltado para o apoio do trabalho desenvolvido neste município, cujo direcionamento e dimensão no todo da política de comunicação ficará a cargo do Gabinete do Prefeito, que desempenha o seu papel de forma estratégica e em conformidade com a política definida pela Administração Superior. Como resultado, é esperado que os produtos a serem entregues e desenvolvidos nesta contratação permitam o fortalecimento do discurso institucional do município, por meio de ações que integrem e uniformizem, verbal e visua

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