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18338178000102-1-000197/2026 - Dispensa n. 063/2026. Proc. Administrativo 7.071/2026. Aquisição de suplemento alimentar Nutren Active para atendimento de ordem judicial. SS Juiz de Fora R$ 2.225,86 MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA 18338178000102 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG 0 2026 197 127 7.071/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.225,86 25/06/2026 25/06/2026 - Compras.gov.br
18338178000102-1-000198/2026 - 2.1. Aquisição de Medicamento ANTILIPEMICO para o Tratamento de Hipertensão Arterial Sistêmica e Dislipidemia para atender os pacientes CARLOS ENRIQUE DE ALMEIDA nos autos do processo nº 6004985.07.2024.4.06.3801, ROBERTO GOULART DE OLIVEIRA FILHO nos autos do processo nº 1016723.14.2023.4.06.3801, SONIA TEIXEIRA MAIA nos autos do processo nº 1000817.18.2022.4.06.3801 amparados exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes no TR. Juiz de Fora R$ 39.384,00 MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA 18338178000102 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG 0 2026 198 128 7.030/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 39.384,00 29/06/2026 29/06/2026 - Compras.gov.br
18338178000102-1-000216/2026 - Dispensa n. 066/2026. Proc. Administrativo 4.483/2026. Contratação de Consultoria para análise, execução e conferência da regularização dos dados de Imposto de Renda Pessoa Física da Juiz de Fora Previdência – JFPREV no sistema e-Social. JFPREV Juiz de Fora R$ 12.100,00 MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA 18338178000102 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG 0 2026 216 129 4.483/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 12.100,00 14/07/2026 14/07/2026 - Compras.gov.br
18338186000159-1-000098/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DA REVISÃO PROGRAMADA DE 600 HORAS DO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE IVECO PLACA TXA 8C67. Lima Duarte R$ 6.555,64 MUNICIPIO DE LIMA DUARTE 18338186000159 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Lima Duarte 0 2026 98 101 101/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.657,29 22/06/2026 22/06/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
18347419000180-1-000017/2026 - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS MANGA CURTA PERSONALIZADAS EM MALHA PP SUBLIMADA, GOLA REDONDA COM VIÉS COR 4X4, NOS TAMANHOS O, M, G, GG, XG E EXG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO/MG. Santa Maria do Salto R$ 35.600,00 MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO 18347419000180 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG 1 2026 17 001 PA024/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 02/07/2026 02/07/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
18349894000195-1-000039/2026 - contratação emergencial de locação de Sistema Informatizado de Gestão Pública, englobando cessão de direito de uso, solução integrada de gestão pública com hospedagem, suporte e manutenção, visando à padronização dos sistemas, integração das informações e melhoria da eficiência administrativa. Almenara R$ 102.823,08 MUNICIPIO DE ALMENARA 18349894000195 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 0 2026 39 000279 000045/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18357079000178-1-000021/2026 - Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Divino das Laranjeiras R$ 490.902,00 MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS 18357079000178 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS 0 2026 21 000023 000001/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 07/07/2026 07/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18363929000140-1-000088/2026 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL E OPERACIONAL DO ATUAL ATERRO SANITÁRIO DE BRUMADINHO ( EM OPERAÇAÕ) E DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO (ENCERRADO) POR UM PERÍODO DE 6 MESES. Brumadinho R$ 389.332,11 MUNICIPIO DE BRUMADINHO 18363929000140 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO 0 2026 88 000008 000121/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 22/06/2026 22/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18363929000140-1-000089/2026 - CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAVANDERIA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG. Brumadinho R$ 1.550.145,21 MUNICIPIO DE BRUMADINHO 18363929000140 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO 0 2026 89 000006 000107/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18363960000181-1-000041/2026 - Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio. Piedade dos Gerais R$ 5.000.000,00 MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS 18363960000181 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS 0 2026 41 00002326 00002326 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/06/2026 24/06/2026 - SH3 Informática Ltda.
18366963000179-1-000072/2026 - Aquisição e fornecimento de tintas para manutenção da sede da Câmara Municipal de Itabirito. Itabirito R$ 7.712,10 ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL 18366963000179 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG 0 2026 72 14 275/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.712,10 19/06/2026 19/06/2026 - Compras.gov.br
18385088000172-1-000093/2026 - AQUISIÇAO DE LENÇOS UMIDECIDOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MANHURESOLVE COM A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL-CIN, NO SETOR MANHURESOLVE, TORNASE NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE LENÇOS UMEDECIDOS, PARA A LIMPEZA DAS MÃOS DOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DA IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DA COLETA DATILOSCÓPICA FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.1332021, COMBINADA COM O ARTIGO 95 DA MESMA LEI E O DECRETO N 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024 E AUTORIZADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO PROCESSO 116442026 Manhuaçu R$ 69,90 MUNICIPIO DE MANHUACU 18385088000172 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Manhuaçu 0 2026 93 000026 011644/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 69,90 25/06/2026 25/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18385088000172-1-000102/2026 - Contratação de empresa para locação de vasilhames e utensílios diversos para evento deapresentação de obras a serem realizadas pelo município Manhuaçu R$ 3.000,00 MUNICIPIO DE MANHUACU 18385088000172 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Manhuaçu 0 2026 102 000027 012076/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.000,00 01/07/2026 01/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18385112000173-1-000037/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos e componentes para sistema de telefonia, destinados à manutenção, ampliação e modernização da central telefônica do tipo PABX da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Santa Margarida R$ 55.428,84 MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA 18385112000173 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido UNIDADE UNICA 0 2026 37 021 080/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 19/06/2026 19/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18385146000168-1-000051/2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU/MG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. Santana do Manhuaçu R$ 56.000,00 MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU 18385146000168 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu 0 2026 51 000020 000060/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18385146000168-1-000052/2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO E SALVAMENTO, PARA ATUACAO NAS AREAS PUBLICAS DURANTE A 4ª FESTA DO CAFE E LEITE DE SANTANA DO MANHUACU/MG, COMPREENDENDO A VIGILANCIA PREVENTIVA E O ATENDIMENTO A SITUACOES DE EMERGENCIA E PANICO, NOS TERMOS ABAIXO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. Santana do Manhuaçu R$ 52.500,00 MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU 18385146000168 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu 0 2026 52 000022 000063/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 08/07/2026 08/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18392530000198-1-000017/2026 - [LICITANET] - Contratação de serviços de instrutoria e consultoria para fortalecimento do turismo no município de Manhumirim/MG, visando o desenvolvimento econômico e empresarial, através das seguintes ações: Consultoria Governança Empresarial do Turismo, Consultoria Transformando Experiências em Produtos Turísticos e Mapeamento de Atrativos - Rota Religiosa, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Manhumirim-MG, nos termos do Art. 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Manhumirim R$ 35.000,00 MUNICIPIO DE MANHUMIRIM 18392530000198 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE MANHUMIRIM/MG 0 2026 17 002 033 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 35.000,00 18/06/2026 18/06/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
18392548000190-1-000037/2026 - Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviço de locação de 01 (uma) ambulância sanitária equipada, sem motorista, com disponibilidade full-time, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Chalé R$ 26.000,00 MUNICIPIO DE CHALE 18392548000190 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Chalé 0 2026 37 012 043/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 26.000,00 15/07/2026 15/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
18398974000130-1-000028/2026 - AQUISIÇÃO ITENS DE CARÁTER PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LAR AMOR E LUZ, CONFORME PROJETO ACESSIBILIDADE EM PALAVRAS, LETRAS E NÚMEROS . Nanuque R$ 8.832,30 MUNICIPIO DE NANUQUE 18398974000130 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 28 000013 000045/2026 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 23/06/2026 30/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18398974000130-1-000029/2026 - AQUISIÇÃO DE ITENS DE CARÁTER PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA O LAR AMOR E LUZ . (FIA) Nanuque R$ 14.052,21 MUNICIPIO DE NANUQUE 18398974000130 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 29 000014 000046/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 23/06/2026 30/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
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