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08169278000107-1-000044/2026 15/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN FLOR/RN Vila Flor R$ 0,00 MUNICIPIO DE VILA FLOR 08169278000107 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN 1 2026 44 10 14001000002/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 01/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
82939232000174-1-000257/2026 09/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SKID DE COMBATE A INCÊNDIO, COMPOSTO POR BOMBA PRINCIPAL ELÉTRICA, BOMBA A COMBUSTÃO E PAINEL ELÉTRICO, COM VAZÃO DE 9 M³/H E PRESSÃO DE 32 MCA, INCLUINDO INTERLIGAÇÃO À CAIXA D`ÁGUA POR MEIO DE TUBULAÇÃO GALVANIZADA, COMISSIONAMENTO DO SISTEMA DE HIDRANTES (07 PONTOS) E EMISSÃO DE LAUDO DE COMISSIONAMENTO E ART, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS Campos Novos R$ 30.482,64 MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS 82939232000174 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Comissão de Pregão Eletrônico - Município 0 2026 257 005 088/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
08767154000115-1-000033/2026 21/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA CRECHE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL INTEGRAL ANGELINA LINHARES, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DO CRUZ/PB Brejo do Cruz R$ 164.030,00 MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ 08767154000115 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraíba Municipal Desconhecido Secretaria Municipal de Educação 0 2026 33 20 00035/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
13891510000148-1-000103/2026 07/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO E SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO LABORATORIAL (LIS), DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO/BA. João Dourado R$ 3.256.553,26 MUNICIPIO DE JOAO DOURADO 13891510000148 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de João Dourado 0 2026 103 JDPE014 084/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Fechado-Aberto Divulgada no PNCP 15/06/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
18192898000102-1-000135/2026 17/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO SECA CATEGORIA PREMIUM DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES ADULTOS E FILHOTES ABRIGANDOS NO CANIL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG. Santa Rita do Sapucaí R$ 0,00 MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI 18192898000102 Pregão - Eletrônico 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido DIVISÃO DE LICITAÇÃO 1 2026 135 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038 PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 090/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 02/07/2026 02/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
06553606000130-1-000094/2026 10/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. JOSÉ DA ROCHA FURTADO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI. União R$ 75.153,47 MUNICIPIO DE UNIAO 06553606000130 Dispensa 06/07/2026 Piauí Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO 0 2026 94 16 060878.021-2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
17888082000155-1-000161/2026 17/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE SEGURO VEICULAR AUTO FROTA TOTAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS POR DIA, 07 DIAS POR SEMANA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTAISMG. Cristais R$ 204.554,27 MUNICIPIO DE CRISTAIS 17888082000155 Pregão - Eletrônico 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Cristais 0 2026 161 51 160 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 03/07/2026 - 02/07/2026 02/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
17935412000116-1-000069/2026 10/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA (MG) Natércia R$ 571.217,80 MUNICIPIO DE NATERCIA 17935412000116 Pregão - Eletrônico 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Natércia 1 2026 69 6 000076/26 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 25/06/2026 - 24/06/2026 24/06/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
87615449000142-1-000237/2026 22/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REGULARIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO TÉCNICA E OBTENÇÃO DE OUTORGA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE 05 (CINCO) POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA/RS Tapejara R$ 0,00 MUNICIPIO DE TAPEJARA 87615449000142 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA 0 2026 237 48 176 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
20347225000126-1-000153/2026 19/08/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TESTE URODINAMICO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Elói Mendes R$ 3.488.500,20 MUNICIPIO DE ELOI MENDES 20347225000126 Pregão - Eletrônico 03/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Elói Mendes 1 2026 153 43 125/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 03/08/2026 - 03/08/2026 03/08/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
46425229000179-1-000081/2026 23/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E INFANTIL, RESIDENTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ/SP Aguaí R$ 0,00 MUNICIPIO DE AGUAI 46425229000179 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura 0 2026 81 14 14/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
46179958000192-1-000098/2026 01/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (LIXO URBANO), EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM MEDIÇÃO POR TONELAGEM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Cândido Mota R$ 1.197.840,00 MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA 46179958000192 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Cândito Mota 0 2026 98 015 087 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 17/06/2026 R$ 1.175.520,00 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
07121494000101-1-000008/2026 17/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO AO SEBRAE/CE, EM SUA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA; PROGRAMA DE ERGONOMIA E BRIGADA DE INCÊNDIO, CONFORME PRECONIZAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR Nº 01, 05, 09, 17 E 23, BEM COMO OS DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, COM A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, CONFORME DESCRIÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fortaleza R$ 338.526,00 SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBR... 07121494000101 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Ceará Desconhecido Desconhecido Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE 0 2026 8 010 010/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
11592737000167-1-000027/2026 10/08/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE LICENCIAMENTO OU LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INTEGRALMENTE ACESSÍVEL VIA WEB, ABRANGENDO CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, PATRIMÔNIO, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO E GERENCIAMENTO DE FROTAS. A SOLUÇÃO DEVERÁ INCLUIR IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO INTEGRAL DOS DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO LEGAL E TECNOLÓGICA, SEGURANÇA, CÓPIAS DE SEGURANÇA, PORTABILIDADE E TRANSIÇÃO CONTRATUAL. A IMPLANTAÇÃO E A MIGRAÇÃO DEVERÃO SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS CORRIDOS, SEM INTERRUPÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DO CONSÓRCIO Ubá R$ 103.080,48 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO ... 11592737000167 Pregão - Eletrônico 26/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE 0 2026 27 PROCESSO Nº 44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 27/07/2026 - 26/07/2026 26/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
24212862000146-1-000092/2026 14/09/2026 Hoje [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, E AQUISIÇÃO PARCELADA DE REAGENTES, TESTES, CALIBRADORES E CONTROLES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO PARDO DE MINAS - MG Rio Pardo de Minas R$ 876.944,64 MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS 24212862000146 Pregão - Eletrônico 27/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 0 2026 92 104 19 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 28/08/2026 - 27/08/2026 27/08/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
18629840000183-1-000070/2026 16/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA POR METRO QUADRADO DESTINADOS A ATENDER A DIVISÃO DE PARQUES SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Poços de Caldas R$ 4.360.000,00 MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS 18629840000183 Pregão - Eletrônico 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Poços de Caldas 0 2026 70 024 49/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 01/07/2026 - 01/07/2026 01/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
02495357000113-1-000012/2026 09/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO POR SISTEMA DE CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS E FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO. Paraíso do Tocantins R$ 63.838,18 ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA ... 02495357000113 Dispensa 06/07/2026 Tocantins Desconhecido Desconhecido Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa 0 2026 12 013 014 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
08749525000136-1-000021/2026 22/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB Taperoá R$ 88.344,00 MUNICIPIO DE TAPEROA 08749525000136 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraíba Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Taperoá 0 2026 21 17 260702PE00017 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
01612508000103-1-000030/2026 10/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS CORRELATOS Mário Campos R$ 0,00 MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS 01612508000103 Pregão - Eletrônico 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Mário Campos 1 2026 30 021 080/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 30/06/2026 - 29/06/2026 29/06/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
25204462000151-1-000027/2026 31/08/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, PARA COBERTURA DE SEGURO TOTAL E DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (RCF), DESTINADA A 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS JEEP COMPASS SPORT T270, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG. Janaúba R$ 11.175,04 CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA 25204462000151 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara Municipal de Janaúba 0 2026 27 015/2026 025/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 25/08/2026 - 24/08/2026 24/08/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
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