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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
13825484000150-1-000219/2026 - Aquisição de medicamentos, em caráter excepcional e temporário, diante da inexistência dos itens na licitação vigente e por se tratar de decisões judiciais. Amargosa R$ 2.396,40 MUNICIPIO DE AMARGOSA 13825484000150 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0 2026 219 2803 2901007.00014224/2026-85 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Ascontech Solutions
13876864000113-1-000148/2026 - Custeio destinado à realização de Teste Neuropsicológico, em caráter de urgência, para o paciente Rhauan Victor Moura Vasconcelos, 09 anos de idade, nascido em 05 de maio de 2016. Serra do Mel R$ 1.930,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO ... 13876864000113 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL 0 2026 148 947/2026 947/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software
13876864000113-1-000149/2026 - Custeio destinado à realização de procedimento cirúrgico de Facectomia com Implante de Lente Intraocular Refrativa em Olho Esquerdo, em caráter de urgência, para o paciente Oliveira José Pontes Rosa, 35 anos de idade, nascido em 15 de outubro de 1990. Serra do Mel R$ 12.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO ... 13876864000113 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL 0 2026 149 981/2026 981/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software
13876864000113-1-000150/2026 - Custeio destinado à contratação de serviço de anestesiologia/sedação para a realização do exame de Tomografia de Tórax de Alta Resolução com Contraste, em caráter de urgência, para a paciente Maria Luísa Costa Azevedo, 04 anos de idade, nascida em 15 de fevereiro de 2022. Serra do Mel R$ 500,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO ... 13876864000113 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL 0 2026 150 966/2026 966/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software
13937065000100-1-000533/2026 - Conservação, Limpeza e Suporte a Administração de Áreas Públicas Salvador R$ 15.900,00 SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC 13937065000100 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA 0 2026 533 RS11091182026 01153932026000335165 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 15.900,00 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
13985869000184-1-000045/2026 - O presente objeto consiste na aquisição emergencial de eletrodospás adesivas compatíveis com os Desfibriladores Externos Automáticos DEA da marca ZOLL, visando garantir a manutenção da capacidade operacional dos equipamentos utilizados pelo CISSULSAMU nos atendimentos préhospitalares de urgência e emergência, assegurando a continuidade e a segurança da assistência prestada à população. Varginha R$ 20.226,69 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO ... 13985869000184 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 0 2026 45 000010 000059/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
13985869000184-1-000046/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisória modular em painel de fibra de madeira, com espessura mínima de 35 mm, destinada ao Almoxarifado Central do CISSULSAMU. Varginha R$ 2.546,67 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO ... 13985869000184 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 0 2026 46 000011 000060/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.010,00 25/06/2026 25/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
14004319000108-1-000039/2026 - Aquisição de Testes Rápidos para detecção de gravidez, para ser distribuídos às mulheres atendidas nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município. Rio Novo do Sul R$ 661,65 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL 14004319000108 Dispensa 06/07/2026 Espírito Santo Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL 0 2026 39 000040 2026-BNB6F/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 585,50 06/07/2026 06/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
14009006000134-1-000036/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TROCA DE PEÇAS RCC Amparo R$ 3.600,00 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA R... 14009006000134 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Desconhecido Executivo CONSORCIO INTER SANEAMENTO BASICO REG CIRC AGUAS 0 2026 36 40 40 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Fiorilli Software
14043574000151-1-000195/2026 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) BEBEDOUROS DE ÁGUA REFRIGERADOS, TIPO COLUNA PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS, COM ACIONAMENTO MECÂNICO E REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, VISANDO ASSEGURAR A HIDRATAÇÃO DE SERVIDORES E CIDADÃOS Feira de Santana R$ 2.910,00 MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA 14043574000151 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0 2026 195 198-2026-03D 198-2026-03D {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.910,00 06/07/2026 06/07/2026 - Softdata
14043574000151-1-000202/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVEDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Feira de Santana R$ 53.280,00 MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA 14043574000151 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 2026 202 197-2026-09D 197-2026-09D {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 53.280,00 06/07/2026 06/07/2026 - Softdata
14242200000165-1-000120/2026 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de levantamento topográficos no município de Poções/Ba Poções R$ 72.000,00 MUNICIPIO DE POCOES 14242200000165 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Poções 0 2026 120 036/2026 164/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
14309636000124-1-000013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOUROS INOX, PURIFICADOR DE ÁGUA E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCLUSIVA PARA MEI, ME, EPP E EQUIPARADAS. Monte Carmelo R$ 27.043,14 CAMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO 14309636000124 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara Municipal 0 2026 13 CD - 8 CD8/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 07/07/2026 07/07/2026 - GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
14485841000140-1-001457/2026 - Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório Salvador R$ 1.057,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo DEPARTAMENTO DE CIENCIAS EXATAS E DA TERRA 0 2026 1457 RM11100232026 07471312026003458210 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.057,00 06/07/2026 06/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14485841000140-1-001471/2026 - Materiais e Recipientes de Acondicionamento e Embalagem Salvador R$ 10.320,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 0 2026 1471 RM11094122026 07470422026004043399 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 10.320,00 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14485841000140-1-001472/2026 - Mobiliário Salvador R$ 3.380,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I 0 2026 1472 RM11083212026 07477272026003321516 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.380,00 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14485841000140-1-001477/2026 - Fornecimento de Refeições e Buffet Salvador R$ 23.706,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 0 2026 1477 RS11051292026 074177612026001285313 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 23.706,00 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14485841000140-1-001480/2026 - Serviços de Manutenção de Assistência Técnica Salvador R$ 6.300,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I 0 2026 1480 RS11096242026 07477232026001964836 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.300,00 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14485841000140-1-001481/2026 - Serviços de Serralheria, Alvenaria, Carpintaria e Afins Salvador R$ 18.000,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I 0 2026 1481 RS11097262026 07477222025007123762 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14674337000199-1-000038/2026 - Serviço de confecção, fornecimento e instalação de portas de madeira, no formato padrão de 0,82 x 2,30m, conforme modelo existente na Assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, na quantidade estimada de 22 (vinte e duas) unidades. Salvador R$ 54.276,20 BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 14674337000199 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Legislativo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0 2026 38 016 7540/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 54.276,20 06/07/2026 06/07/2026 - BLL Compras
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