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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 25644329000116-1-000016/2026 | - — | Trata-se da contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de salgados diversos, destinados ao atendimento de reuniões ordinárias, eventos institucionais, atividades da Escola do Legislativo, programas como Parlamento Jovem e Câmara Mirim, solenidades oficiais e demais ações promovidas pela Câmara Municipal, conforme demanda, incluindo preparo, fornecimento e entrega dos produtos nas dependências do órgão. | Conceição do Rio Verde | R$ 19.780,00 | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE | 25644329000116 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 16 | 11 | 16 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | Diretriz informatica eireli | ||||
| 25644329000116-1-000017/2026 | 06/07/2026 Vencido | Trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, higienização, limpeza e desinfecção de aparelhos de ar-condicionado pertencentes à Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, bem como para fornecimento de mão de obra destinada à instalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, contemplando montagem, fixação, interligação elétrica e frigorígena, testes de funcionamento, drenagem, carga de gás quando necessária e demais procedimentos técnicos indispensáveis, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e recomendações dos fabricantes. | Conceição do Rio Verde | R$ 4.970,00 | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE | 25644329000116 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 17 | 13 | 18 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Diretriz informatica eireli | ||||
| 25644329000116-1-000019/2026 | - — | Trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em veículo oficial da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra técnica e o eventual fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários à completa reparação do sistema de alimentação de combustível, incluindo a retirada do tanque para inspeção e reparo da bomba de combustível, bem como a substituição de bateria automotiva e demais itens que se fizerem indispensáveis à plena restauração das condições de funcionamento do veículo, conforme diagnóstico técnico previamente realizado. | Conceição do Rio Verde | R$ 3.964,70 | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE | 25644329000116 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 19 | 12 | 17 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 3.964,70 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Diretriz informatica eireli | ||||
| 18315200000107-1-000022/2026 | 22/07/2026 Vencido | Aquisição de pré-moldados, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Municipal de Obras Públicas | Conceição do Pará | R$ 617.434,95 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA | 18315200000107 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 1 | 2026 | 22 | 18 | 96/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 07/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18315200000107-1-000023/2026 | 23/07/2026 Vencido | Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de concreto usinado, visando atender às demandas do Departamento Municipal de Obras Públicas. | Conceição do Pará | R$ 63.362,80 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA | 18315200000107 | Pregão - Eletrônico | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 23 | 17 | 95/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 07/07/2026 | - | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18315200000107-1-000024/2026 | 27/07/2026 Vencido | Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, descartáveis, itens de copa e cozinha, além de pilhas, visando atender às demandas dos diversos Departamentos Municipais da Prefeitura de Conceição do Pará. | Conceição do Pará | R$ 376.551,97 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA | 18315200000107 | Pregão - Eletrônico | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 1 | 2026 | 24 | 19 | 97/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 13/07/2026 | - | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18315200000107-1-000026/2026 | 11/08/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva para condução e organização técnica das partidas e competições realizadas e/ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará | Conceição do Pará | R$ 225.207,00 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA | 18315200000107 | Pregão - Eletrônico | 24/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 26 | 21 | 100/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 27/07/2026 | - | 24/07/2026 | 24/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 02430067000191-1-000042/2026 | 25/08/2026 Vencido | Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preços, pelo período de 01 (um) ano, para futura e eventual aquisição de lanches e frutas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG. | Conceição do Mato Dentro | R$ 486.157,00 | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG | 02430067000191 | Pregão - Eletrônico | 12/08/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | Unidade Única | 1 | 2026 | 42 | 38 | 38/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 13/08/2026 | - | 12/08/2026 | 12/08/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 02430067000191-1-000043/2026 | 25/08/2026 Vencido | Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preços, pelo período de 01 (um) ano, para futura e eventual aquisição de lanches e frutas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG. | Conceição do Mato Dentro | R$ 486.157,00 | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG | 02430067000191 | Pregão - Eletrônico | 12/08/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 43 | PL-38 | PL-38/2026 - 10 - 8 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 13/08/2026 | - | 12/08/2026 | 12/08/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 18303156000107-1-000198/2026 | 13/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E UTENSILIOS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO/MG, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL N 192-2026 E SEUS ANEXOS | Conceição do Mato Dentro | R$ 4.594.973,12 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO | 18303156000107 | Pregão - Eletrônico | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS | 1 | 2026 | 198 | PL-192 | PL-192/2026 - 14 - 22 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 25/06/2026 | - | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 18303156000107-1-000202/2026 | 20/07/2026 Vencido | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG | Conceição do Mato Dentro | R$ 3.707.275,00 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO | 18303156000107 | Pregão - Eletrônico | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0 | 2026 | 202 | PL-196 | PL-196/2026 - 10 - 24 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 20/07/2026 | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 18303156000107-1-000204/2026 | 16/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E GUARDA PATRIMONIAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, VISANDO GARANTIR A PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA OPERACIONAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. | Conceição do Mato Dentro | R$ 338.750,11 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO | 18303156000107 | Pregão - Eletrônico | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 1 | 2026 | 204 | PL-149 | PL-149/2026 - 14 - 14 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 16/07/2026 | - | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 18303156000107-1-000210/2026 | 23/07/2026 Vencido | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO | Conceição do Mato Dentro | R$ 1.572.002,63 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO | 18303156000107 | Pregão - Eletrônico | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 0 | 2026 | 210 | PL-208 | PL-208/2026 - 10 - 25 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 23/07/2026 | - | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 18303156000107-1-000211/2026 | - — | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE INSUMO ODONTOLÓGICO QUE RESTOU DESERTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. | Conceição do Mato Dentro | R$ 118.930,00 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO | 18303156000107 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0 | 2026 | 211 | PL-217 | PL-217/2026 - 01 - 26 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 18303156000107-1-000213/2026 | - — | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE 264 (DUZENTAS E SESSENTA E QUATRO) VAGAS EFETIVAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. | Conceição do Mato Dentro | R$ 387.510,25 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO | 18303156000107 | Dispensa | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS | 0 | 2026 | 213 | PL-227 | PL-227/2026 - 01 - 27 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 18303156000107-1-000221/2026 | 12/08/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (OUTSOURCING) DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA — COMPREENDENDO COMPUTADORES DESKTOP, NOTEBOOKS, TABLETS E PERIFÉRICOS, VISANDO AO ATENDIMENTO PLENO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL 234/2026 E SEUS ANEXOS | Conceição do Mato Dentro | R$ 10.139.748,00 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO | 18303156000107 | Pregão - Eletrônico | 24/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS | 1 | 2026 | 221 | PL-234 | PL-234/2026 - 14 - 27 | {"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 27/07/2026 | - | 24/07/2026 | 24/07/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 31974558000100-1-000024/2025 | 06/07/2026 Vencido | Aquisição de materiais permanentes voltados à estruturação das ações de imunização dos municípios consorciados ao CISAME, considerando o saldo remanescente do recurso destinado ao Vacimóvel, em conformidade com a Nota Técnica nº 11/SES/SUBVS-SVE-DVDTI-CEPI/2024 e com a Resolução SES/MG nº 8.914/2023. | Conceição do Mato Dentro | R$ 98.174,40 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO... | 31974558000100 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço | 0 | 2025 | 24 | 78 | 78/2025 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 01/07/2026 | - | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA | ||||
| 29115466000114-1-000074/2026 | 30/06/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de carnes (carne bovina), para elaboração da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme a Lei nº 11.947/2009 de 16/09/2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e atualmente regulamentada pela resolução CD/FNDE nº06, de 8 de maio de 2020. | Conceição de Macabu | R$ 1.235.380,50 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU | 29115466000114 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Rio de Janeiro | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1 | 2026 | 74 | 031 | 4.179/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 15/06/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 00421566000197-1-000009/2026 | 10/07/2026 Vencido | Contratação de empresa para fornecimento de mini salgados fritos e assados, prontos para consumo, destinados ao atendimento de eventos, reuniões e atividades institucionais da Câmara Municipal de Conceição de Ipanema/MG. | Conceição de Ipanema | R$ 1.610,00 | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE IPANEMA | 00421566000197 | Dispensa | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA | 0 | 2026 | 9 | 000012 | 000013/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 00421566000197-1-000010/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados em MDF, destinados à estruturação e adequação dos ambientes da Câmara Municipal, conforme medidas, acabamentos e especificações constantes na tabela de cotação. | Conceição de Ipanema | R$ 61.890,00 | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE IPANEMA | 00421566000197 | Dispensa | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA | 0 | 2026 | 10 | 000011 | 000012/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA |
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