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Conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência em anexo.

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1) As despesas com a entrega do objeto serão por conta do fornecedor. 2) No caso do não cumprimento da data da entrega do bem ou serviço, ou ainda, o não atendimento das suas características específicas, o fornecedor ficará sujeito às penalidades previstas na legislação. 3) O fornecedor vencedor do(s) item(ns) deverá(ão) enviar a proposta conforme orientação do pregoeiro responsável. 4) Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.

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Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (P13).

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Especificações conforme o Termo de Referência

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Conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência em anexo.

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Solicito aos participantes que tomem conhecimento, das legislações em vigor, antes de assumir compromisso com a União. IN: SEGES/MT 067, DE 8 DE JULHO DE 2021, LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, entre outras legislações. 2) Alerto que o lance deverá ser realizado com base no valor unitário. 3) Oriento os fornecedores que atentem para a descrição do item na proposta, pois caso a mesma esteja em desacordo com a cotação não será aceita. 4) Qual quer dúvida o e-mail aquisicao.5cgeo@gmail.com ou Tel +21 970338206 está disponível.

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1. Esta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de torneira misturador para cozinha, 100% em metal cromado, com bica móvel 360º e arejador articulado, de mesa, conforme as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - CATMAT: 358129. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.

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