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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
93592384000160-1-000032/2026 - — Aquisição de uniformes para os servidores, cargos comissionados e vereadores da Câmara Municipal. São Luiz Gonzaga R$ 18.250,00 CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA 93592384000160 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS 1 2026 32 14 1748 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 18.250,00 06/07/2026 07/07/2026 - LicitaCon - TCE-RS
94436474000124-1-000195/2026 - — Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01547/26 Dispensa de licitação para automatização das portas das vans da secretaria de saúde do município 1.1 A medida se faz necessária tendo em vista que os veículos são utilizados diariamente no transporte de pacientes, muitos deles com mobilidade reduzida, idosos, pessoas com deficiência ou em condições clínicas que exigem cuidados especiais. A abertura e fechamento manual das portas representa risco à integridade física dos usuários e dos servidores, além de dificultar o embarque e desembarque com Xangri-lá R$ 5.700,00 MUNICIPIO DE XANGRI-LA 94436474000124 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ 0 2026 195 204806 204806 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.700,00 06/07/2026 06/07/2026 - LicitaCon - TCE-RS
94444346000122-1-000106/2026 - — COMPRAS DIVERSAS Pinhal Grande R$ 11.979,80 MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE 94444346000122 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Município De Pinhal Grande 0 2026 106 34 94/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 11.979,80 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
94707494000192-1-000464/2026 - — PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Presidente Lucena R$ 17.490,00 MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 94707494000192 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 0 2026 464 427 71/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.490,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
94707494000192-1-000465/2026 - — MANUTENÇÃO REDE AGUA Presidente Lucena R$ 6.714,29 MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 94707494000192 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 0 2026 465 428 540/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.714,29 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
94707494000192-1-000466/2026 - — OUTROS MATERIAIS Presidente Lucena R$ 980,00 MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 94707494000192 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 0 2026 466 429 541/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 980,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
94707494000192-1-000467/2026 - — PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Presidente Lucena R$ 1.500,00 MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 94707494000192 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 0 2026 467 430 542/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.500,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
94707494000192-1-000468/2026 - — MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Presidente Lucena R$ 88,80 MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 94707494000192 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 0 2026 468 431 543/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 88,80 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
94707494000192-1-000469/2026 - — MATERIAL PARA MANUTENÇÃO Presidente Lucena R$ 2.522,25 MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 94707494000192 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 0 2026 469 432 544/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.522,25 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
94707494000192-1-000470/2026 - — OLEOS E LUBRIFICANTES Presidente Lucena R$ 3.680,00 MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 94707494000192 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 0 2026 470 433 545/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.680,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
94707494000192-1-000471/2026 - — LANCHES Presidente Lucena R$ 765,50 MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 94707494000192 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 0 2026 471 434 546/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 766,50 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
94707494000192-1-000472/2026 - — MATERIAL AMBULATORIAL Presidente Lucena R$ 3.615,72 MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 94707494000192 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 0 2026 472 436 547/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.615,72 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
94707494000192-1-000473/2026 - — MEDICAMENTOS Presidente Lucena R$ 705,00 MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 94707494000192 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA 0 2026 473 437 548/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 705,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
94726312000120-1-000067/2026 - — Aquisição de Cadeiras para o Departamento de Assistência Social. Barra do Guarita R$ 5.920,00 MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA 94726312000120 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Fundo Municipal de Assistencia Social 0 2026 67 PRD 104 135/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.920,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
95422903000177-1-000045/2026 - — Cadeira Modelo Presidente giratória com espaldar alto, apoio de cabeça e braços, revestimento em couríssimo e acabamento em alumínio polido. Pinhais R$ 28.600,00 PINHAIS CAMARA MUNICIPAL 95422903000177 Dispensa 06/07/2026 Paraná Municipal Legislativo CMP - Câmara Municipal de Pinhais 0 2026 45 PRD 35 45/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b","codigo":21} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 28.600,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
95440517000108-1-000195/2026 - — Contratação de empresa para manutenção preventiva de retroescavadeiras, rolos compactadores e motoniveladora, com a finalidade de manutenção da garantia. Santa Cruz do Sul R$ 57.007,10 MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL 95440517000108 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL 0 2026 195 52 52/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 57.007,10 06/07/2026 06/07/2026 - Município Santa Cruz do Sul
95639472000103-1-000050/2026 - — Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia visando à pavimentação de estradas rurais em Tratamento Superficial Triplo – TST, compreendendo a execução de levantamentos planialtimétricos, estudos topográficos, projetos de terraplanagem e demais documentos técnicos indispensáveis ao planejamento, orçamento e futura execução das obras nas estradas rurais dos bairros Marrecas e 300 Alqueires, no Município de Novo Itacolomi/PR Maringá R$ 69.460,00 MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI 95639472000103 Dispensa 06/07/2026 Paraná Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI 1 2026 50 15 50 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 69.460,00 06/07/2026 06/07/2026 - Elotech Gestão Pública Ltda
95780615000194-1-000025/2026 - — Contratação de serviços para adequação e melhoria de ambientes, contemplando instalação de mobiliários, adequações necessárias ao uso dos espaços, transferência de equipamentos e ajustes de acabamento. Capivari de Baixo R$ 53.893,00 CAPIVARI DE BAIXO CAMARA MUNICIPAL 95780615000194 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Legislativo Câmara 0 2026 25 DL 21 28/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
95780615000194-1-000026/2026 - — Aquisição de salgadinhos frito, tipo coquetel, com bebidas, para projeto da Escola do Legislativo. Capivari de Baixo R$ 1.330,00 CAPIVARI DE BAIXO CAMARA MUNICIPAL 95780615000194 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Legislativo Câmara 0 2026 26 DL 22 30/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.140,00 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
95951950000108-1-000009/2026 - — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DO SUL/SC - RIO DO SUL PREV. Rio do Sul R$ 1.200,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUB... 95951950000108 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Executivo Rio do Sul Prev 0 2026 9 PRD 10 10/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
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