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Justifica-se o(a) contratação de empresa especializada na organização, gestão e execução do Torneio de Inverno 2026 a ser realizado no Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG, nos termos da Lei Municipal Nº 3.804, de 23 de junho de 2026, cujo evento esportivo tem por finalidade de promover a integração social e o congraçamento da comunidade através do esporte, incentivar a prática de atividades desportivas e valorizar os atletas locais e regionais.

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A presente contratação tem por finalidade promover a contratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de desinsetização e controle de pragas, decorrente da constatação da presença recorrente de escorpiões nas proximidades da unidade escolar, situação que representa risco iminente à saúde e à integridade física das crianças, servidores e demais frequentadores do local.

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Faz-se necessária essa contratação para execução das obras de modificação de rede trifásica de distribuição urbana contendo, uma extensão de 0,045 Km de rede trifásica de baixa tensão isolada da coordenada 23k 459295:7585456 a coordenada 23k 459309:7585418, e demais modificações, atendendo a solicitação de ligação nova feita em nome do Município de Campanha/MG, localizada na Rua Joaquim Machado Silva, nº 1. A obra a ser realizada encontra-se descrita na Carta Acordo apresentada pela Concessionária de Distribuição de Energia – Cemig Distribuição S.A.

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A presente locação visa atender à Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no que tange à realização do Festival Encontros 2026, agendado para o período de 04 a 07 de setembro de 2026, evento tradicional do calendário cultural do município e que atrai um expressivo público regional, visto que já foi instaurado processo licitatório é o mesmo deu deserto.

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JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO POR MEIO DA DISPENSA DE LICITACAO DEVIDO A AUSENCIA DE CONTRATO VIGENTE OU DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIENICO 10CM X 60M. A TENTATIVA DE CONTRATACAO SE DEU, INICIALMENTE, POR MEIO DA REALIZACAO DO PREGAO ELETRONICO 97.0272025, CUJA ABERTURA DA DISPUTA OCORREU EM 12092025. NO CERTAME A EMPRESA LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA SAGROU-SE VENCEDORA, ENTRETANTO, RECUSOU-SE A ASSINAR A ATA. A DISPUTA FOI REABERTA, POREM RESTOU FRACASSADA.A GPREP BUSCOU ATAS PARA A REALIZACAO DE ADESAO, POREM SEM SUCESSO. A CONTRATACAO EMERGENCIAL IRA ABASTECER O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE PELO PERIODO DE 120 DIAS

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A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, COM CARGA HORARIA DE 40H SEMANAIS PARA O CARGO DE CANTINEIRO ESCOLAR, SERVENTE ESCOLAR E PARA O CARGO DE PORTEIRO ESCOLAR COM 44 HORAS SEMANAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.OPORTUNO REGISTRAR QUE ESSES SERVICOS SAO NECESSARIOS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO DAS FUNCOES DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FRISE-SE QUE A EXECUCAO INDIRETA DAS ATIVIDADES DE APOIO NAO SE TRATA DA ATIVIDADE FINALISTICA DESTA PREFEITURA, DEVENDO SER MENCIONADO QUE A CONTRATACAO SE MOSTRA BENEFICA A ADMINISTRACAO EM FUNCAO NAO HAVER ESTRUTURA PROPRIA PARA TAL FIM.DESTACA-SE QUE OS SERVICOS AQUI PLEITEADOS SAO SERVICOS COMUNS E TEM CARATER CONTINUADO, OS QUAIS VISAM A MELHORIA DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA INSTITUICAO, COM A COLABORACAO DE PESSOAL QUALIFICADO, QUE DARAO APOIO RELEVANTE A REALIZACAO DE ATIVIDADES IMPORTANTES PARA A PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO DE QUALIDADE.ORGANOGRAMA

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A EMPRESA DE CONSTRUCOES, OBRAS, SERVICOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRANSITO DE BETIM ? ECOS, NO PLENO EXERCICIO DE SUAS COMPETENCIAS INSTITUCIONAIS VOLTADAS A GESTAO DA MOBILIDADE, SEGURANCA VIARIA E INFRAESTRUTURA URBANA, FORMALIZA A PRESENTE NECESSIDADE ADMINISTRATIVA. ESTA DEMANDA VISA ASSEGURAR A MANUTENCAO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA DIRETORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE (DTT), ASSIM COMO ASSEGURAR O APOIO AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS EXTERNAS QUE EXIGEM O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES TECNICOS E FISCAIS DA ECOS/TRANSBETIM.

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A AQUISICAO DA FANTASIA DO PERSONAGEM ZE GOTINHA E NECESSARIA PARA APOIAR AS ACOES DO PROGRAMA VACINA MAIS E DEMAIS CAMPANHAS DE IMUNIZACAO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM ESPECIFICO NA SALA DE VACINACAO DO DISTRITO DE SAO JOSE DE ALMEIDA

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