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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
21947619000188-1-000020/2026 - Locação de auditório com palco, com capacidade mínima para 270 pessoas sentadas, incluindo os serviços de iluminação, sonorização e foyer, na cidade de Belo Horizonte, para a realização da cerimônia de posse da diretoria CREFITO-4, referente ao quadriênio 2026-2030. Belo Horizonte R$ 21.280,00 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC... 21947619000188 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO 0 2026 20 16 023/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 21.280,00 26/06/2026 29/06/2026 - Compras.gov.br
21947619000188-1-000022/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cerimonial, cerimonialista, mestre de cerimônia, intérprete de libras e recepcionista, destinados à solenidade de posse do Colegiado do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, para o quadriênio 2026-2030. Belo Horizonte R$ 6.000,00 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC... 21947619000188 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO 0 2026 22 19 025/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.000,00 02/07/2026 02/07/2026 - Compras.gov.br
21947619000188-1-000023/2026 - Contratação de empresa especializada para a aquisição de placas de homenagem em aço inox, destinados à solenidade de posse do Colegiado do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, para o quadriênio 2026-2030. Belo Horizonte R$ 436,00 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC... 21947619000188 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO 0 2026 23 22 029/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 436,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
21947619000188-1-000024/2026 - Locação de mobiliário para a Cerimônia Solene de Apresentação da Gestão 2026-2030 Belo Horizonte R$ 4.967,80 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC... 21947619000188 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO 0 2026 24 21 028/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.967,80 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
21947619000188-1-000025/2026 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos de flores naturais sofisticadas, destinadas à decoração da Cerimônia Solene de Apresentação da Gestão 2026-2030 Belo Horizonte R$ 5.929,00 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC... 21947619000188 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO 0 2026 25 20 027/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.929,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
21947619000188-1-000026/2026 - Contratação de entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional, para prestação de serviços especializados de recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico e certificação de 03 (três) aprendizes vinculados ao Programa de Aprendizagem Profissional para o CREFITO-4 MG, em conformidade com a legislação aplicável à aprendizagem profissional. Belo Horizonte R$ 8.042,40 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC... 21947619000188 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO 0 2026 26 14 021/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 8.042,40 07/07/2026 07/07/2026 - Compras.gov.br
21947619000188-1-000027/2026 - Contratação de seguro total para 1 (um) veículo Van customizado, modelo Mercedes Bens Sprinter, de propriedade do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4. Belo Horizonte R$ 2.150,00 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC... 21947619000188 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO 0 2026 27 15 022/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.150,00 08/07/2026 08/07/2026 - Compras.gov.br
22040711000122-1-000061/2026 - Contratação de serviços especializados de calibração dentro dos padrões da RBC e ajustes, se necessário, nos equipamentos do laboratório do SAAE de Lambari – MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Lambari R$ 1.989,00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 22040711000122 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SERV AUT DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI 0 2026 61 21 21 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.989,00 04/09/2026 04/09/2026 - Fiorilli Software
22228688000102-1-000008/2026 - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Machado R$ 4.128,33 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 22228688000102 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 0 2026 8 4 10 {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.128,33 02/07/2026 02/07/2026 - Habeas Data Soluções em Informática Ltda
22234975000117-1-000017/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE LETRAS EM ACRILICO Presidente Olegário R$ 640,00 CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGARIO 22234975000117 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo SECRETARIA DA CÂMARA 0 2026 17 8.000018 18 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 580,00 02/07/2026 02/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
22243505000110-1-000025/2026 - [Publicenter] - CONFECÇÃO DE PLACA QUE SERÁ COLOCADA NA GALERIA DE PRESIDENTES PARA IDENTIFICAR A FOTO E A LEGISLATURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21. Patos de Minas R$ 100,00 PATOS DE MINAS CAMARA MUNICIPAL 22243505000110 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS 0 2026 25 20 25 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 100,00 24/06/2026 24/06/2026 - PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA
22243505000110-1-000026/2026 - [Publicenter] - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER MIDEA, 9.000 BTUS, NA SALA 402, GABINETE DO VEREADOR CABO BATISTA. DISPENSA COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21. Patos de Minas R$ 450,00 PATOS DE MINAS CAMARA MUNICIPAL 22243505000110 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS 0 2026 26 22 28 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 450,00 14/07/2026 14/07/2026 - PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA
22243505000110-1-000027/2026 - [Publicenter] - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL) NA SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DISPENSA COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21. Patos de Minas R$ 1.350,00 PATOS DE MINAS CAMARA MUNICIPAL 22243505000110 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS 0 2026 27 21 26 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.350,00 14/07/2026 14/07/2026 - PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA
22243505000110-1-000029/2026 - [Publicenter] - AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS E DE COPA E COZINHA PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, II, DA LEI 14.133/21. Patos de Minas R$ 9.124,06 PATOS DE MINAS CAMARA MUNICIPAL 22243505000110 Dispensa 24/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS 0 2026 29 23 31 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 8.832,50 24/07/2026 24/07/2026 - PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA
22256879000170-1-000026/2026 - Prestação de serviços de lavagem e passagem de becas dos conselheiros e lavagem e das toalhas de mesa, a fim de atender à demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Belo Horizonte R$ 4.080,00 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS G... 22256879000170 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - MG 0 2026 26 18 26.13.000003073-2 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.080,00 09/07/2026 09/07/2026 - Compras.gov.br
22257307000105-1-000006/2026 - Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete. Caeté R$ 12.758,02 FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAETE 22257307000105 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. 1 2026 6 4 | Processo 8 4 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 12.446,54 26/06/2026 26/06/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
22429823000170-1-000007/2026 - Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos destinados à modernização administrativa e à execução integral de concurso público. Santa Luzia R$ 731.200,00 SANTA LUZIA CAMARA MUNICIPAL 22429823000170 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Unidade Única 0 2026 7 02 05/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/08/2026 24/08/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
22604896000150-1-000537/2026 - REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR TIPO DESKTOP DESTINADO AO SETOR DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CELSO BUENO , PERTENCENTE AO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO -MG Monte Carmelo R$ 4.300,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 22604896000150 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo DIRETORIA ADMINISTRATIVA 0 2026 537 530 0015595 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.300,00 18/06/2026 18/06/2026 - W4M AUTOMACAO E CONTROLE LTDA
22604896000150-1-000538/2026 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) TELEFONE SEM FIO PARA UTILIZAÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA - ETA MUMBUCA , DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS LIGAÇÕES DO PLANTÃO OPERACIONAL DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG Monte Carmelo R$ 189,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 22604896000150 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO 0 2026 538 531 0015596 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 189,00 18/06/2026 18/06/2026 - W4M AUTOMACAO E CONTROLE LTDA
22604896000150-1-000539/2026 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE FECHADURA EM INOX PARA PORTA DE CORRER ,DESTINADA A SALA DE ENGENHARIA , LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA - ETA MUMBUCA DO DMAE -DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG . Monte Carmelo R$ 300,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 22604896000150 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO 0 2026 539 533 0015598 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 300,00 18/06/2026 18/06/2026 - W4M AUTOMACAO E CONTROLE LTDA
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