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A presente solicitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum destinado ao abastecimento da frota do SAMAE de Paranapoema, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais desenvolvidos pela autarquia. Em procedimento licitatório realizado em 14 de maio de 2026 juntamente com a prefeitura, visando à contratação do objeto em questão, verificou-se que não foram apresentadas propostas válidas para os itens referentes à Gasolina Comum , restando os respectivos itens fracassados. Diante dessa situação, a Administração promoveu nova licitação para contratação dos referidos combustíveis, a qual se encontra devidamente agendada para o dia 07 de julho de 2026. Contudo, o contrato atualmente vigente não possui saldo suficiente para suprir a demanda municipal até a conclusão do novo certame e consequente formalização contratual.

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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tablet de 10,1" e suporte para tablet de 10" conforme descrição detalhada no Termo de Referência.

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A contratação tem por objeto a aquisição de embalagens de isopor (marmitex) destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição das refeições fornecidas à população privada de liberdade da Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí. A necessidade decorre das obras de manutenção e reforma da cozinha central, conforme apontado no Relatório de Vistoria Técnica da Divisão Regional de Obras, que exigirão a interrupção temporária da produção de refeições na unidade. Durante esse período, a alimentação será fornecida pelos Complexos Prisionais de Balbinos e de Pirajuí, tornando indispensável a utilização de embalagens descartáveis para o adequado transporte e distribuição dos alimentos. As embalagens de isopor garantem a conservação da temperatura das refeições, evitam contaminações, facilitam a logística de distribuição e atendem às exigências sanitárias aplicáveis, assegurando a continuidade do fornecimento de alimentação de forma segura, organizada e eficiente durante todo o período de execução das obras.

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A contratação refere-se à aquisição de coifa industrial em chapa galvanizada, equipada com exaustor, destinada à instalação na cozinha central da Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí. A necessidade decorre das intervenções de manutenção e reforma previstas para a cozinha central, conforme apontado no Relatório de Vistoria Técnica da Divisão Regional de Obras, que identificou a inexistência de sistema de exaustão no ambiente, recomendando a implantação de equipamento adequado para captação e exaustão de vapores, fumaça, calor e partículas de gordura produzidos durante o preparo das refeições. A aquisição visa proporcionar melhores condições de higiene, salubridade, segurança e conforto térmico aos servidores e colaboradores que atuam no setor, além de contribuir para a preservação da estrutura física da cozinha e para o atendimento às normas sanitárias aplicáveis. Trata-se de medida indispensável para garantir o adequado funcionamento da cozinha central e a continuidade da produção diária de refeições destinadas à população privada de liberdade da unidade prisional.

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Material de limpeza para uso geral e em atendimento a Resolução SAP 26/2013

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